TJSP 22/01/2009 -Fl. 539 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 399
539
Processo 009.06.111160-1 - Prestação de Contas - Condomínio Edifício Johann Ottenbreit - Mario Quirino do Nascimento Certificou o Sr. oficial de Justiça que deixou de citar o requerido, face o mesmo não residir no local, informação prestada pela
Sra. Maria de Lourdes, a qual declarou ser ex-esposa do requerido há mais de 10 anos, não sabendo declinar o atual paradeiro
do mesmo. - ADV: MALDI MAURUTTO (OAB 48646/SP)
Processo 009.06.115418-0 - Nunciação de Obra Nova - Iracema Acioli de Almeida - - Rosana Acioli de Almeida - Ernestino
de Jesus - - Wanda Caetana dos Santos - Vistos, Fls. 89, 91/92:Aprovo os quesitos apresentados. Fls. 99/100: Manifestem-se
as partes ,sobre o oficio da Defensoria Pública informando a impossibilidade de pagamento ao perito. Int. - ADV: ROBERTO
ALCARAZ (OAB 47221/SP), RICARDO LOPES SCUTARI (OAB 222987/SP), JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB
26594/SP), ALEXIS SALDANHA JUNIOR (OAB 209720/SP)
Processo 009.07.101532-6 - Indenização (Ordinária) - Joice de Camargo - Banco do Estado de São Paulo - Banespa/
santander - Ciência do ofício de fls. 154/155, com devolução da petição já apreciada. - ADV: ANA MARIA BOMTEMPO MELLONI
(OAB 166160/SP), INGRID MONTEIRO SCIORILLI (OAB 166170/SP), PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP), JOÃO
JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 009.07.107230-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Geraldo Giuseppim - Banco Bradesco S/a. - Guia de
levantamento expedida à disposição para retirada . - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALEXANDRE AMADEU
(OAB 220469/SP), MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU (OAB 27564/SP)
Processo 009.07.110601-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sociedade Beneficente São Camilo - Raymundo Rodrigues
Prates - Certificou o cartório que decorreu o prazo legal sem que o requerido contestasse a ação. Para o regular andamento
do presente feito, oficie-se a Procuradoria Geral do Estado, solicitando a indicação de advogado para exercer o cargo de
Curador Especial do requerido. Ciência do ofício da Defensoria Pública. Carta de intimação expedida. - ADV: JOSE VANDERLEI
FELIPONE (OAB 128751/SP), ANTONIO ONISWALDO TILELLI (OAB 12586/SP), FERNANDA GIACOMO MASSAINI DOTTA
(OAB 192098/SP)
Processo 009.07.112238-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Elo Administradora e Incorporadora Ltda. - Flavio Emydio
Polisel - Certidão de objeto e pé expedida. Ciência ao réu de documentos juntados pela autora. - ADV: FLAVIO EMYDIO POLISEL
(OAB 111697/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), JOAO BIAZZO FILHO (OAB 140971/SP)
Processo 009.07.117644-9 - Ação Monitória - Banco Santander S/A - Citepar Parafusos e Ferramentas Ltda e outros Ciência do ofício resposta vindo do Serasa. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO
CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 009.08.101150-8 - Execução de Título Extrajudicial - Instituto de Educação Marco Zero S/s Ltda - Ana Maria
Salerno Batissaco - ADV: MOACIR BEDIN (OAB 71315/SP)
Processo 009.08.102047-4 - Ação Monitória - Organização Religiosa Igreja Nascer Em Cristo - Viviane Jandira Peres Bersi
- Anote-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP)
Processo 009.08.103563-9 - Medida Cautelar (em geral) - Rosangela Cenci Comercio de Salgados e Bebidas - - Gilmara
Pereira Espino - - Maria do Carmo Marmo de Aguiar Oliveira - Me - - Freud de Oliveira - - Alberto Seiji Fukasawa - Bel Cook
Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - Certificou o cartório haver verificado que a petição de fls. 817/822 pertence
aos autos principais, tendo sido juntada nestes autos pelo fato do d. patrono do autor ter colocado o número da cautelar e não
do processo principal. Diante da certidão supra, desentranhe-se a petição mencionada, juntando-a corretamente, nos autos
principais, lá abrindo-se conclusão. - ADV: ADILSON SOUSA DANTAS (OAB 203461/SP), CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA
(OAB 199548/SP), JOVELINA ANTUNES NEVES (OAB 123964/SP)
Processo 009.08.105067-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Rosangela Cenci Comércio de Salgados e Bebidas - Gilmara Pereira Espino - - Maria do Carmo Marmo de Aguiar Oliveira - Me - - Freud de Oliveira - - Alberto Seiji Fukasawa
- Bel Cook Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Tendo sido regularizada a ação, nos termos do artigo 282 do
C.P.C.,bem como a Ré ter tomado conhecimento deste feito, conforme petição e substabelecimento de fls.617/618, abro prazo
de 15 dias, que começara a correr a partir da publicação deste, para contestação. Por outro lado, ainda que se entendesse
pela ocorrência de revelia, os efeitos que ela produz ante a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial projetam
presunção relativa “juris tantum” que, no presente caso não surtirão consequências jurídicas em face da análise da prova
documental produzida no processo, bem como, da dilação probatória que muito provavelmente ocorrerá. Int. - ADV: JOVELINA
ANTUNES NEVES (OAB 123964/SP), ADILSON SOUSA DANTAS (OAB 203461/SP)
Processo 009.08.105076-9/00001 - Incidente de Falsidade - Dilson Gomes Zeferino e outros - Spiller Produtos Químicos
Ltda - Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do Sr. Perito (R$ 3.200,00). - ADV: DILSON GOMES ZEFERINO
(OAB 38620/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP)
Processo 009.08.107770-5 - Procedimento Sumário (em geral) - Ivan Figueiredo dos Santos - Gagliatto Comércio de
Automóveis Ltda - VISTOS. Face ao aos argumentos expostos na inicial e o conteúdo dos documentos que a acompanham,
entendo que se encontram presentes os requisitos necessários à concessão da antecipação parcial da medida de urgência,
e, nestas condições, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, para o fim de que a
empresa requerida GAGLIATTO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ.nº 08.280.481/0001-48, PROCEDA arque com o
conserto a ser realizado no veículo vendido ao autor (marca Trafic Furgão, ano 1998, modelo 1998, placa CWF-3078), podendo,
ainda, o autor, optar pelo conserto em oficina própria, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (reais) pelo descumprimento da
tutela antecipada, cuja constatação será posteriormente realizada, se necessário,, com fundamento no artigo 273 do Código
de Processo Civil. Em razão do vultoso volume de serviço existente na Vara (mais de 9.500 processos em andamento) e em
homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO
JUDICIAL, para fins de cumprimento da liminar ora deferida. Cite-se a requerida para os termos da ação, e, especialmente,
para que no prazo de 15 dias, conteste-a, sob pena de serem presumidos aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela
requerente, nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. Int. - ADV: EDNA NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS (OAB 183066/SP)
Processo 009.08.109005-2 - Declaratória (em geral) - Rogério Moretti Frias - Losango Promoções de Vendas Ltda - Petrobrás Distribuidora S.a. - Ciência do ofício resposta vindo do Serasa. - ADV: EDUARDO DO CARMO FERREIRA (OAB
55756/SP), RENATA DO CARMO FERREIRA (OAB 187156/SP)
3ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º