TJSP 03/04/2009 -Fl. 143 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 448
143
SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA
[email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO
CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER
ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)**
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235-sala 38Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
COMPLEXO IPIRANGA - SALA 38
ENTRADOS EM 16 DE MARÇO DE 2009
897009.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 045634/2008 - 1 VOLUME - R$ 128.056,44 - APELANTE: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APELADO:
NIEVES BAENA BARBOZA (AJ) -INTERESSADO: DIRETOR DA DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE SAO JOSÉ DO
RIO PRETO DRS XV E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: GLAUCIA
BULDO DA SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE ROSANAM E MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA ROSANAM E
SAMIR NICOLAU NASSRALLA - ISENTO DE PREPARO - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO.
ENTRADOS EM 27 DE MARÇO DE 2009
901151.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ATO ADMINISTRATIVO - 001378/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.000,00 - APELANTE: RENATO ROGÉRIO DE LIMA
(AJ-FLS.15) - APELADO: EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSP.URB.DE SÃO PAULO S A-EMTU SP -INTERESSADO:
DIRETOR PRESIDENTE DA EMTU-EMPRESA METROP.TRANSP.URBANOS -ADVS: CASSIO RAUL ARES (FLS.06) E CELSO
DA COSTA KUBO E ANTÔNIO DE OLIVEIRA (FLS.124) - JUSTIÇA GRATUITA.
901152.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - OSASCO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 035146/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ROSANGELA
DE FATIMA FURIATE DE OLIVEIRA (AJ-FLS.21) -INTERESSADO: DIRETOR DA E.E. PROFESSORA FRANCISCA LISBOA
PERALTA -ADVS: . E MAURO CASERI (FLS.08) - ISENTO DE PREPARO.
901153.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 086691/2003 - 5 VOLUMES - R$ 502.208,35 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO:
PARTAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES -ADVS: PATRICIA GUELFI PEREIRA E PEDRO VIANNA DO REGO
BARROS (FLS.15) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000058470.
901154.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 1.V.FAZ.PUBL.MUN. 1.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO
- EMBARGOS A EXECUÇÃO - 000058/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 870,52 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APELADO: JOSEFA CAVALCANTE ALVES DA SILVA -ADVS: ROSA MARIA MARTINS DE FRANÇA E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E MÁRCIO RODRIGUES VASQUES - ISENTO DE PREPARO.
901155.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 213970/1992 - 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: ESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ADVS: RODRIGO DE SOUZA PINTO E . - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 000021397.
901156.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 586968/1995 - 1 VOLUME - R$ 308,50 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO
- APELADO: MANUEL HUERTAS GARCIA -ADVS: ANA LUCIA PEDROSO BARROS E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000058696.
901157.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 324173/1989 - 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: SP PROMOÇÕES LTDA -ADVS: RODRIGO DE SOUZA PINTO E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000032417.
901158.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 330868/1996 - 1 VOLUME - R$ 3.773,66 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: JOÃO ANTUNES BARATA -ADVS: MARISA PAPA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000033086.
901159.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 117869/1998 - 1 VOLUME - R$ 69.891,57 - APELANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: LADENICE BRUNETTI (E OUTRO) E JOSÉ BRUNETTI -ADVS: RODRIGO MARTINS AUGUSTO E . ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000011786.
901160.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EMB.A EXEC.
FIS.MUNIC.-14 A 15 - 035004/2001 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 2.462,22 - APELANTE: HOSPITAL PRINCIPE HUMBERTO S
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º