TJSP 17/04/2009 -Fl. 257 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 456
257
PIRES CORSINI OAB/SP 224488
268.01.2008.006188-7/000000-000 - nº ordem 761/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. B. M. S. X G. M. D. S. Fls. 62 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes
(fls. 59/60). Em conseqüência, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, resolvo o feito com análise
de mérito. Fixo honorários advocatícios em 100% do valor da tabela da Defensoria Pública/OAB/SP. Expeçam-se certidões.
Transitada em julgado e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV
INÊS RODRIGUES LEONEL OAB/SP 156019 - ADV MARISA ROSSAFA OAB/SP 260468
268.01.2008.007684-4/000000-000 - nº ordem 935/2008 - Revisional de Alimentos - V. D. S. X K. S. D. S. E OUTROS - Fls.
46 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes
(fls. 42). Em conseqüência, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, resolvo o feito com análise
de mérito. Fixo honorários advocatícios em 100% do valor da tabela da Defensoria Pública/OAB/SP. Expeçam-se certidões.
Transitada em julgado e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. ADV CLÁUDIA GAMOSA OAB/SP 214193 - ADV IVAN FIGUEIRO DA SILVA OAB/SP 66938
268.01.2008.008119-5/000000-000 - nº ordem 981/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. A. D. S. C. X J. P. C. - Fls.
33 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes
(fls. 28/29). Em conseqüência, com fundamento no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil, resolvo o presente feito com
análise de mérito. Fixo os honorários as advogadas das partes em R$ 341,84. Expeçam-se certidões. Transitada em julgado e
não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV NILCÉLIA LEMES
LUSTRI OAB/SP 214371 - ADV MARISA ROSSAFA OAB/SP 260468
268.01.2008.008472-1/000000-000 - nº ordem 1018/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. S. D. M. X J. W. P. D.
M. - Fls. 40 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre
as partes (fls. 34). Em conseqüência, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, resolvo o feito
com análise de mérito. Fixo honorários advocatícios em 100% do valor da tabela da Defensoria Pública/OAB/SP. Expeçam-se
certidões. Transitada em julgado e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.
- ADV MARCELO FERNANDES PINTO OAB/SP 246385
268.01.2008.008565-0/000000-000 - nº ordem 1029/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. S. R. M. X A. C. D.
M. - Fls. 33 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as
partes (fls. 25/26), ratificado a fls. 29. Em conseqüência, com fundamento no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil,
resolvo o presente feito com análise de mérito. Transitada em julgado e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV MAGALI APARECIDA VIEIRA DE MORAES OAB/SP 201820
268.01.2008.009601-8/000000-000 - nº ordem 1148/2008 - Revisional de Alimentos - L. A. C. B. E OUTROS X J. A. D. S.
B. - Fls. 28 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre
as partes (fls. 25). Em conseqüência, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, resolvo o feito com
análise de mérito. Defiro integralmente o pedido de fls. 27. Oficie-se como requerido, bem como fica consignado o nome correto
do requerido no termo de fls. 25, qual seja, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BERNUCIO e não como constou. Fixo honorários
advocatícios em 100% do valor da tabela da Defensoria Pública/OAB/SP. Expeça-se certidão. Transitada em julgado e não
havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV FATIMA APARECIDA
SILVA BAPTISTA BELASCO OAB/SP 257636
268.01.2008.010076-7/000000-000 - nº ordem 1211/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO X
LUCINEIDE PRÓSPERO DE ARAÚJO FERNANDES - Fls. 30 - Recebo o pedido de fls. 29, como desistência. Em conseqüência,
com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo de ação monitória requerido
por INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO contra LUCINEIDE PRÓSPERO DE ARAÚJO FERNANDES, sem julgamento do
mérito. Transitada em julgado e não havendo taxas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e
Int. - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV SANDRO LUIS DE SANTANA OAB/SP 153344 - ADV ELOAH
RICCO CARVALHO OAB/SP 271212
268.01.2008.010527-4/000000-000 - nº ordem 1273/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. V. M. X E. A. B. M. - Fls.
17 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes
(fls. 14). Em conseqüência, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, resolvo o feito com análise de
mérito. Transitada em julgado e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e
Int. - ADV MIGUEL ALBERTO SILVA OAB/SP 78142 - ADV DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU OAB/SP 179829
268.01.2008.010750-5/000000-000 - nº ordem 1289/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. C. D. A. X M. D. A.
A. - Fls. 17 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada a
fls. 15. Em conseqüência, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo de
alimentos requerido por PEDRO CALIXTO DE ALMEIDA contra MARCOS DE ANDRADE ALMEIDA, sem resolução do mérito.
Transitada em julgado e não havendo taxas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV RITA
DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI OAB/SP 170386
268.01.2008.011120-2/000000-000 - nº ordem 1341/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. H. S. X A. S. D. S. - Fls.
21 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes
(fls. 17). Em conseqüência, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, resolvo o feito com análise
de mérito. Fixo honorários advocatícios em 100% do valor da tabela da Defensoria Pública/OAB/SP. Expeçam-se certidões.
Transitada em julgado e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. ADV NILCÉLIA LEMES LUSTRI OAB/SP 214371 - ADV CLÁUDIA GAMOSA OAB/SP 214193
268.01.2008.011400-9/000000-000 - nº ordem 1368/2008 - Indenização (Ordinária) - FRANCISCO JOSE BARBOSA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º