TJSP 29/04/2009 -Fl. 62 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 462
62
990.09.096660-2; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º VARA CRIMINAL; Nº origem: 402/1995; Assunto:
Estupro; Imp/Pacien: Moacir Santos de Lima;
990.09.096661-0; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 656/2002; Assunto: Homicídio; Imp/
Pacien: Marcos da Silva Martins;
990.09.096662-9; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.001716-5/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Vanderlei Jose da Silva; Paciente: Marcos Luis de Oliveira Rossetto;
990.09.096665-3; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.003208-9/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Natalia Detoni Barbosa; Paciente: Clemente de Souza Santos;
Advogada: Natalia Detoni Barbosa (OAB: 273658/SP);
990.09.096668-8; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 310/2009; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Carlos Albano Hercoton; Paciente: Alan Rafael Moreno; Advogado: Carlos Albano
Hercoton (OAB: 70681/SP);
990.09.096670-0; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3868/2008; Assunto:
Lei 9.605/98 - Crime Ambiental; Impetrante: Pedro de Vasconcelos; Paciente: Rogério Rodrigues da Silva; Advogado: Pedro de
Vasconcelos (OAB: 252405/SP);
990.09.096672-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1239/2007; Assunto: Roubo;
Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: Irineu Fagundes dos Santos; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto
(OAB: 127149/SP) (Defensor Público);
990.09.096674-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 821582; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Reginaldo Lopes;
990.09.096675-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.036179-5/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Impetrante: Carlos Eduardo Regis
Ramos; Paciente: Rafael da Silva Souza; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público);
990.09.096678-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 114.02.2009.003087-6/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: Maxuel Correa de Camargo; Advogado: Elpidio
Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público);
990.09.096679-3; Habeas Corpus; Comarca: Dois Córregos; Vara: Vara Única; Nº origem: 59/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Robison Aparecido Ninno Pescio; Paciente: Luiz Fernando Malachias; Advogado: Robison Aparecido Ninno Pescio
(OAB: 152116/SP);
990.09.096680-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 2064/2008; Assunto: Furto;
Impetrante: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo; Paciente: Antonio Jucelino da Silva Lima; Advogada: Erika de Vasconcellos
Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público);
990.09.096682-3; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 609.01.2007.0000335/000000-000; Assunto: Tentativa de Homicídio; Impetrante: Gilson Vieira da Silva; Impetrante: Alina Raquel Vieira Campos;
Paciente: Vanderlei Alves Amaro; Advogado: Gilson Vieira da Silva (OAB: 46059/MG); Advogada: Alina Raquel Vieira Campos
(OAB: 113623/MG);
990.09.096684-0; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 669131;
Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente: Fernando Giglio de Oliveira; Advogada:
Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público);
990.09.096685-8; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 247.01.2008.001641-8/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Paulo Emendabili S Barros de Carvalhosa; Paciente: Marcos Couto da
Cruz; Advogado: Paulo Emendabili S Barros de Carvalhosa (OAB: 146868/SP);
990.09.096686-6; Expediente Preparatório; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 25/1991; Assunto:
Homicídio; Requerente: Adenilson Alves dos Santos;
990.09.096687-4; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1778/2008; Assunto:
Roubo; Impetrante: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira; Paciente: Luís Paulo da Silva; Advogada: Kareen Patricia Bandeira
Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público);
990.09.096690-4; Habeas Corpus; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 455/2007; Assunto: Extorsão;
Impetrante: Adolfo Bandoni Filho; Paciente: Alessandro Marinho; Advogado: Adolfo Bandoni Filho (OAB: 77527/SP);
990.09.096691-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 674/2001; Assunto: Tentativa
de Homicídio; Imp/Pacien: Wilton Cesar;
990.09.096694-7; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.003302-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Filovalter Moreira dos Santos Junior; Paciente: Atilas Rodrigues; Advogado: Filovalter Moreira
dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público);
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