TJSP 14/05/2009 -Fl. 524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 472
524
mais duas (02) contrafés e depositar as diligências necessárias do Oficial de Justiça, para cumprimento da precatória. Int. - ADV
MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551
053.01.2009.004004-4/000000-000 - nº ordem 1423/2009 - Precatória (em geral) - FLAVIO HENRIQUE PEREIRA X FABIANA
ROBERTA GOMES - Fls. 50 - Ao Setor Técnico para cumprimento ao ato deprecado. Int. - ADV DÉBORA FIORATO CARDIA DE
CASTRO OAB/SP 197051 - ADV ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 161631
053.01.2009.004115-5/000000-000 - nº ordem 1435/2009 - Separação de Corpos - M. A. D. C. X P. D. O. - Fls. 16 - Vistos,
recebo o pedido de fls. 11/12 como requerimento para retratação uma vez que não há qualquer omissão a ser somada. Indefiro
entretanto o pedido, pois a questão pertinente aos bens diz respeito à ação principal. Expeça-se novo alvará e mandado de
citação mencionando o prazo legal para oferecimento de contestação, devendo indicar as provas que deseja produzir (art 802,
CPC), sem necessidade de acompanhamento da saída do lar pela Oficial de Justiça. Int. Av. d.s. - ADV EDITH DE PAULA ASSIS
OAB/SP 24148
053.01.2009.004172-9/000000-000 - nº ordem 1473/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIA FRANCISCA DIAS X
MIRIAN FAGUNDES PEREIRA - V. Para análise do pedido de gratuidade, apresente a autora declaração, atestando ausência de
condições de custeio do processo, sem prejuízo do próprio sustento, informando, ainda, sua atividade laborativa, vencimentos,
bens móveis e imóveis que porventura possua e o número de eventuais dependentes, estando ciente das penalidades cabíveis
em caso de falsidade. Visando maior celeridade processual, não há necessidade de comprovação do alegado. Se necessário,
observado o disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações, junto
a Receita Federal, empregadora e órgãos competentes. Int. - ADV JOSÉ BARBOSA DA SILVA OAB/SP 192119
053.01.1997.004676-3/000000-000 - nº ordem 1500/2009 - Interdição - HELENA SIVANO X ORLANDO MINORU SHIBANO
- V.O. Para Fica o(a) requerente do desarquivamento intimado(a) da chegada dos autos ao cartório do Segundo Ofício Cível e
do prazo de trinta(30) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo. - ADV JOAO CORNELIO FERREIRA BRANTES OAB/SP 10443
053.01.2003.007509-8/000000-000 - nº ordem 1503/2009 - Execução de Título Extrajudicial - A J PORTO & CIA LTDA X
NILSON ANTONIO ROSA - Fls. 91 - Vistos. Nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente
execução movida por A. J. PORTO & CIA LTDA contra NILSON ANTONIO ROSA. Expeça-se ofício para desbloqueio do
veículo. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV JOSE QUARTUCCI
OAB/SP 20563 - ADV LUIZ EDUARDO QUARTUCCI OAB/SP 80742
Centimetragem justiça
Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré - SP
Fórum de Avaré - Comarca de Avaré
JUIZ: MANOELA ASSEF DA SILVA
053.01.2008.005482-3/000000-000 - nº ordem 860/2008 - Ação Monitória - VITARY AUTO POSTO LTDA/ POSTO SÃO
PEDRO X ELIANA APARECIDA ARRUDA - Fls. 36 - Vistos. Por ora é incabível a aplicação da multa. Muito embora a redação
do inciso J, do artigo 475 do diploma processual civil não ser expressa acerca do termo inicial da contagem do prazo para
pagamento do valor condenatório, acompanho o posicionamento que entende necessidade da intimação do devedor para
pagamento. Assim, ou bem consta expressamente do dispositivo que o prazo a que alude o art. 475-J terá início com o trânsito
em julgado da sentença cujo cumprimento se pretende, independentemente de nova intimação, ou então, faz-se necessária
a intimação do devedor para pagamento, como no presente caso. Isto posto, determino que o exeqüente exclua dos cálculos
apresentados a multa de 10%. Com a apresentação de novos cálculos, intime-se pessoalmente o devedor, na forma requerida
pelo credor, para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento
ou do mandado (artigo 241, incisos I e II do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC).
Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV JOSE AMERICO HENRIQUES OAB/SP 10818 - ADV SILVIA
REGINA DE LIMA OAB/SP 253165 - ADV JOSE AMERICO HENRIQUES OAB/SP 10818 - ADV SILVIA REGINA DE LIMA OAB/
SP 253165
053.01.2005.008565-0/000000-000 - nº ordem 1624/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
L. A. X L. D. L. - Fls. 134 - Aguarde-se por mais trinta dias. Na inércia, reitere-se, solicitando resposta em trinta dias, sob pena de
crime de desobediência. Int. - ADV CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 207284 - ADV PAULO FERNANDO DE PAULA ASSIS
VEIGA OAB/SP 112115
053.01.2005.014781-0/000000-000 - nº ordem 1705/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A. X
AUTO PEÇAS MAANAIM E OUTROS - Fls. 185 - Nada sendo requerido em 10 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV FRANCISCO LEITE MENDES GONCALVES OAB/SP 38127
053.01.2005.015285-4/000000-000 - nº ordem 1707/2008 - Depósito - BANCO ITAU S A X VIVIENNE MOTTA DIAS - Fls.
143 - Nada sendo requerido em 10 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP
108911 - ADV ADRIANO MARQUES OAB/SP 208968
053.01.2007.003780-2/000000-000 - nº ordem 2150/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SISTEMA EDUCACIONAL
JBMS S/C LTDA X MARISA MADALENA DE OLIVEIRA - Fls. 47 - Vistos. Fls. 45/46 - Aguarde-se a devolução da carta precatória.
Int. - ADV CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO OAB/SP 124088
053.01.2007.010218-6/000000-000 - nº ordem 2459/2008 - Ação Monitória - LAJÃO AVARÉ ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA X SIMEÃO JOSÉ BRAZ - Fls. 63 - Vistos. Fls. 61/62 - Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV LUIZ
HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525 - ADV LUIZ HENRIQUE DA
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