TJSP 22/05/2009 -Fl. 1652 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 478
1652
590.01.2003.011439-9/000000-000 - nº ordem 2098/2003 - Usucapião - MARIA NAZARETH FURLAN PEREIRA DE
CAMARGO E OUTROS X JOSE GIANOTTI OU ESPOLIO DE JOSE GIANOTTI E OUTROS - Proc. n.º 2098/03 Vistos. Nos
termos da cota do Ministério Público de fls. 314, providenciem o necessário, bem como manifestem-se os autores, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. REL. 77/9 - ADV VIRGILIO TOFFOLI OAB/SP 48459 - ADV DANIEL FERNANDES MARQUES OAB/SP
194380
590.01.2003.011579-8/000000-000 - nº ordem 2112/2003 - Arrolamento - MARCIA DE MELLO VIEIRA RAMALHO ANTONIO
X JOSE MANOEL RAMALHO ANTONIO (FALECIDO) - Fls. 79 - Vistos. Uma vez que os autos se encontram em termos,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o Auto de Adjudicação de fls. 73, destes
autos de ARROLAMENTO em que figura como inventariante MARCIA DE MELLO VIEIRA RAMALHO ANTONIO, dos bens
deixados pelo espólio de JOSE MANOEL RAMALHO ANTONIO, atribuindo ao nele contemplado o respectivo quinhão, salvo erro
ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se os Alvarás necessários
para transferência da linha telefônica à inventariante, bem como para entrega da arma junto à Polícia Federal em Santos, bens
esses mencionados no Auto de Adjudicação de fls. 73. E após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV ULISSES ROBERTO MOROZETTI MARTINS OAB/SP 88982 - ADV MARCIA
ELISABETH LEITE OAB/SP 89315 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558
590.01.2003.013295-1/000000-000 - nº ordem 2318/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA XAVIER DE LIMA
X INSS - Fls. 94 - Vistos. Face ao retro certificado e o mais que destes autos consta, revejo, em parte, a determinação de fls.
53, com relação à realização de perícia médica junto ao IMESC, uma vez que, em conformidade com o disposto no Provimento
CSM nº 1.626/09 - adotando expressamente a Resolução nº 541/07, do Conselho da Justiça Federal -, impõe-se a indicação
de perito, motivo pelo qual, para esse fim, NOMEIO o Dr. PEDRO NOVAES COSTA, que em 30 (trinta) dias deverá submeter a
autora à perícia médica, a fim de apurar se este faz jus à aposentadoria por invalidez. Quesitos já foram indicados pelas partes.
Intime-se o Sr. Perito, com urgência, para que designe data e local para a realização da perícia determinada, informando este
Juízo em tempo hábil para intimação das partes. Honorários periciais serão arbitrados após a entrega do laudo e devidamente
requisitados findo o prazo para manifestação das partes, nos termos da resolução em vigor. Por fim, oficie-se, com urgência,
ao IMESC, com cópias da presente decisão, bem como dos ofícios de fls. 54, 67, 71, 74, 77 e 92 para as providências que
se fizerem necessárias. Cumpra-se. Intimem-se. REL.87/09-A - ADV ANTELINO ALENCAR DORES OAB/SP 18455 - ADV
AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB/SP 125904
590.01.2004.013121-9/000000-000 - nº ordem 369/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO SERGIO MORATO
DA CONCEICAO X GRUPO SAÚDE SÃO PAULO - SAÚDE ABC (SUCESSORA DE INTERCLINICAS) - Fls. 146 - Proc. nº 369/04
Vistos. Diante do contido na certidão retro, nos termos do disposto no art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, aguardese pelo prazo de 06 (seis) meses, eventual manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
tornem conclusos. Int. REL. 77/9 - ADV AUREO BERNARDO JUNIOR OAB/SP 187187 - ADV JOSE EDUARDO VICTORIA OAB/
SP 103160 - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP 60583 - ADV ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA OAB/SP
158056
590.01.2004.013883-8/000000-000 - nº ordem 456/2004 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO VILA FLORENSE X ARNALDO SCHICHMANN - Fls. 85 - Proc. nº 456/04 Vistos. Diante do contido na certidão retro,
nos termos do disposto no art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, eventual
manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. REL. 77/9 - ADV CID
RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 155690
590.01.2004.016367-5/000000-000 - nº ordem 719/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ROMAO DOS
REIS FILHO X CAIXA SEGURADORA SA E OUTROS - Fls. 983 - Proc. n.º 719/04 Vistos Diante do contido na certidão retro,
remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. REL. 77/9 - ADV AYRTON MENDES VIANNA
OAB/SP 110408 - ADV CLAUDIA SAAD KIK MITNE OAB/SP 128084 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291
- ADV RENATO TUFI SALIM OAB/SP 22292 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV ALDIR PAULO
CASTRO DIAS OAB/SP 138597
590.01.2002.008977-4/000000-000 - nº ordem 877/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - YOLANDA RUSSO FIGUEIRAS
X JAIR ALMEIDA AMANCIO - Fls. 248 - Proc. n º877/04 Vistos. Diante do contido na certidão retro, manifeste-se a exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por 06 (seis) meses, que decorridos, ensejará o arquivamento do presente
feito, nos termos do disposto no art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil. Por fim, anote-se a fase executiva, inclusive no
sistema informatizado. Int. REL. 77/9 - ADV AUREO BERNARDO JUNIOR OAB/SP 187187 - ADV ALBERTO RODRIGUES DA
SILVA COELHO OAB/SP 60087
590.01.2004.001927-4/000000-000 - nº ordem 984/2004 - Interdição - MARIA DINALVA LIMA X EDNALDO LIMA SANTOS
- Fls. 136 - Proc. n º 984/04 Vistos. Face ao contido na certidão retro, providencie a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a
retirada do ofício e do mandado de averbação, cujas cópias se acham acostadas às fls. 133/134, mediante recibo nos autos.
No silêncio, recolham-se e arquivem-se. Int. REL. 77/9 - ADV ANDREIA MENEZES PIMENTEL SECCO OAB/SP 142551 - ADV
LAERTE JOSE MAGUETA OAB/SP 108175
590.01.2004.003919-7/000000-000 - nº ordem 1193/2004 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
COSTA AZUL X JOSE FRACCAROLI E OUTROS - Vistos. Aprovo a minuta apresentada a fls. 229. Expeça-se o Edital com
o prazo de 20 (vinte) dias. No mais, cumpra a Serventia, com urgência, o determinado a fls. 225. Int. REL.87/09-A - ADV
MAURICIO GUIMARAES CURY OAB/SP 124083 - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721
590.01.2004.004108-0/000000-000 - nº ordem 1204/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ PAULO DE MATOS X
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Vistos. Fls. 330/331: ciente o Juízo. Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco)
dias, cumpra-se o despacho de fls. 322, segundo parágrafo. Int. REL.87/09-A - ADV AYRTON MENDES VIANNA OAB/SP 110408
- ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
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