TJSP 16/06/2009 -Fl. 2077 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 493
2077
derradeiro prazo de 10 dias, para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. - ADV SILVIA CRISTINA DE MELLO
OAB/SP 79821 - ADV MURILO REZENDE NUNES OAB/SP 233015 - ADV GIOVANNA GONÇALVES NALDI OAB/SP 159221
196.01.2002.003290-9/000000-000 - nº ordem 632/2002 - Execução de Título Extrajudicial - - MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS X HONORATO BEZERRA DA SILVA - Fls. 151 - Fls. 150: Mantenho fls. 149. Cumpra-se o lá determinado. - ADV PAULO
SERGIO DE FREITAS STRADIOTTI OAB/SP 127051 - ADV LUCIA APARECIDA DE SOUSA S BATISTA OAB/SP 137521
196.01.2008.016254-7/000000-000 - nº ordem 2391/2008 - Condenação em Dinheiro - CRISTIANE SILVA OLIVEIRA E
OUTROS X MICHELLE SILVA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 33 - Fls. 32: Aguarde-se por mais 60 dias. Após, diga a requerente. ADV JUAREZ ONOFRE VENNING OAB/SP 186067
196.01.2008.031764-9/000000-000 - nº ordem 4161/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTO DOS SONHOS X SAMUEL LIMA DE CARVALHO - Mandado de levantamento em
cartório à disposição do interessado. - ADV ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ OAB/SP 175999
196.01.2009.003658-1/000000-000 - nº ordem 421/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JAIRO FERREIRA X ANTÔNIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA - Fls. 62 - Fls. 50: Regularize-se em 48 horas. - ADV ANA PAULA BOTTO PAULINO OAB/SP
264396
196.01.2009.008747-7/000000-000 - nº ordem 1011/2009 - Condenação em Dinheiro - MAZUCAR COMÉRCIO DE VIDROS
PARA AUTOS LTDA ME X DANILO CÉSAR PIMENTA VERÍSSIMO - Compareça o autor em cartório, para manifestar sobre AR
DEVOLVIDO ( indicar atual endereço do requerido com urgência- audiência proxima) - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/
SP 216912 - ADV ROBERTA ASSIS FREITAS OAB/SP 278846
196.01.2009.012377-3/000000-000 - nº ordem 1452/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - CÁSSIO BUCCI
X JOSÉ GAMALIEL NETO - Fls. 22 - 1- Fls. 21: Indefiro, tendo em vista que a providencia já foi adotada (fls. 19). 2- Ante a
proximidade da audiência, CANCELE-SE A PAUTA, ante a falta de citação do executado. 3- Sem prejuízo, deverão(a) autor(A),
em 10 dias, indicar o atual endereço do(a) requerido(a) sob pena de extinção. - ADV ALUISIO MARANGONI OAB/SP 120190
196.01.2009.013444-4/000000-000 - nº ordem 1582/2009 - Condenação em Dinheiro - RENATA MARIA DE CASTRO BOTTO
ROSA X RODRIGO DE FIGUEIREDO - Compareça o autor em cartório, para manifestar sobre AR DEVOLVIDO ( indicar atual
endereço DA AUTORA com urgência- audiência proxima) - ADV ANA PAULA BOTTO PAULINO OAB/SP 264396
196.01.2009.014357-7/000000-000 - nº ordem 1711/2009 - Condenação em Dinheiro - SAN DIEGO LANGUAGE SCHOOL
S/C X ALCIONE APARECIDA DE ANDRADE SECCO - Fls. 23 - 1- Fls. Recebo como aditamento à inicial.procedam-se às
anotações e retificações necessa’rias. 2- Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de JULHO DE 2009,
AS 10:00 HORAS. Cit.Int. - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP 216912 - ADV ROBERTA ASSIS FREITAS OAB/SP
278846
196.01.2009.014360-1/000000-000 - nº ordem 1712/2009 - Condenação em Dinheiro - SAN DIEGO LANGUAGE SCHOOL
S/C X CLÁUDIA MADEIRA - Fls. 21 - 1- Fls. Recebo como aditamento à inicial. Procedam-se à anotações e retificações
necessa’rias. 2- Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 DE JULHO DE 2009, AS 10:10 HORAS. Cit.Int. ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP 216912 - ADV ROBERTA ASSIS FREITAS OAB/SP 278846
196.01.2009.014913-9/000000-000 - nº ordem 1801/2009 - Condenação em Dinheiro - REINALDO MARTINS MOREIRA X
FERNANDO LEMOS RODRIGUES - Fls. 13 - I - Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) o recolhimento da CPA, no prazo de
10 dias. II - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia _02/ JULHO/ 2009, às 10:30 horas.III- Cite-se e intimem-se,
com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º, do C.P.C..int. o procurador
do(a) autor (a), via imprensa. - ADV WILLIAM DANIEL INACIO OAB/SP 272781
196.01.2009.015115-3/000000-000 - nº ordem 1822/2009 - Condenação em Dinheiro - LUCIANA CARLA VILELA X MARIANA
COSTA DE CASTRO - Fls. 14 - I - Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) o recolhimento da CPA, no prazo de 10 dias. II
- Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia _02/jullho/2009, às 11:00 horas. III- Cite-se e intimem-se, com as
advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º, do C.P.C.. Int. o procurador do(a)
autor (a), via imprensa. franca, data supra. - ADV EDILSON DA SILVA OAB/SP 114181 - ADV MARCIA REGINA DARIO OAB/SP
189615
196.01.2009.015257-8/000000-000 - nº ordem 1861/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HUSNI ALI NAJM X JOSÉ
ONÓRIO CÉSAR - Fls. 06/07 - 1- Providencie o patrono do(a) autor(a), em 10 dias, o recolhimento da C.P.A. .2- É do conhecimento
deste Juízo, que o autor(a) é representante legal de pessoa jurídica , (CALÇADOS SAMARA), cujas relações comerciais são
praticadas por esta..3- É sabido que somente às microempresas e empresas de pequeno porte a Lei confere legitimidade
ativa para ingressar com ações perante os Juizados Especiais Cíveis. Todavia, mister que a parte autora comprove, mediante
documentação pertinente, seu enquadramento jurídico em uma dessas categorias. 4- Desta forma, em (10) dez dias, junte o
autor: DECA (Inscrição Estadual do Posto Fiscal) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) (WWW.RECEITA.FAZENDA.
GOV.BR), com a data atualizada., No mesmo prazo, sob pena de indeferimento, juntar a nota fiscal da prestação de serviço
decorrente da venda comercial realizada.5- Anote-se que “ a emissão da documentação fiscal é requisito para a manutenção
de microempresa”, em vista do disposto no art. 29, inc. II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo
que eventual irregularidade opera efeitos desde o mês em que praticada ( parágrafo 1º do artigo acima mencionado). Portanto
, a providência é necessária para evidenciar a capacidade para propor ação perante o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.6- Após,
cumprido integralmente os itens “ 4 “ supra, CONCLUSOS.Int.FRANCA, d.s. - ADV IGOR MARTINS SUFIATI OAB/SP 236814
196.01.2009.015535-9/000000-000 - nº ordem 1892/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ELIZABETH APARECIDA
DE OLIVEIRA X BANCO SANTANDER BRASIL - Fls. 10 - Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) o recolhimento da CPA,
no prazo de 10 dias. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia _01/ JULHO/ 2009, às 13:00 horas. Cite-se e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º