TJSP 10/08/2009 -Fl. 743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 530
743
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL
COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS
990.09.038888-9 - Apelação - Marília - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Revisor Fábio Luís Bossler - Apelante:
Oscar Alves Damaceno Filho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos Jammal
(OAB: 198781/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 182/185)
993.06.035849-9/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator Eugênio Augusto Clementi Júnior - Embargante:
Luiz Carlos Camussi e outro - Embargado: Colenda 2ª Câmara C de Direito Criminal - Advogado: Ulysses José Dellamatrice
(OAB: 167121/SP)
993.06.103222-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Embargante:
Carlos Pereira de Melo - Embargado: Egrégia 2ª Câmara de Direito Criminal C - Advogado: Thomaz Correa Farqui (OAB:
257174/SP) (Defensor Público) (Fls: 393)
993.07.001930-1 (01127630.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Revisor
Fábio Luís Bossler - Apelante: Ministério Público - Apelado: Tonny Ricardo de Souza - Advogado: Daniela Yurie Ishibashi
Cosimato (OAB: 204414/SP)
993.07.002262-0 (01128013.3/6-0000-000) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida Revisor Fábio Luís Bossler - Apelante: Luis Rodrigo Moreira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Moises dos Santos Leiroz
(OAB: 76564/SP)
993.07.003732-6 (01129702.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Revisor
Fábio Luís Bossler - Apelante: Ministério Público - Apelado: Marcio Roberto do Nascimento - Advogado: Ana Carolina Franzin
Bizzarro (OAB: 183289/SP)
993.07.009512-1 (01124818.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Fabiana Calil Canfour de
Almeida - Recorrente: Francisco Grabil Achucarro Cegobia - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) (Fls: 327)
993.07.011523-8 (01074586.3/2-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Revisor Fábio
Luís Bossler - Apelante: Wagner Herrera Sanches - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fernando Mauro Zanetti (OAB:
174342/SP)
993.07.017000-0/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Eugênio Augusto Clementi Júnior - Embargante:
Heleno Rodrigo Gomes - Embargado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal C - Advogado: Sheila Higa (OAB: 149663/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 90)
993.07.018958-4 (01120962.3/8-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Apelante:
Francisco Carlos Biagioni - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Juraci Benedito Martins (OAB: 111627/SP)
993.07.019729-3 (01121807.3/9-0000-000) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Apelante:
João Carlos Flauzino - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ana Paula Dias Gomes (OAB: 179213/SP) - Advogado: Ana
Paula Dias Gomes (OAB: 179213/SP)
993.07.021490-2 (01142552.3/8-0000-000) - Apelação - Angatuba - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Revisor
Fábio Luís Bossler - Apelante: Jose de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB:
39347/SP) - Advogado: Maria Cristina Barretti (OAB: 116184/SP)
993.07.024494-1/50000 - Embargos de Declaração - Guaíra - Relator Eugênio Augusto Clementi Júnior - Embargante:
Lourival Alves do Nascimento Junior - Embargado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal C - Advogado: Jose Borges da Silva
(OAB: 112895/SP) - Advogado: Jose Vicente Lopes do Nascimento (OAB: 52186/SP)
993.07.024538-7 (01134945.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Revisor
Fábio Luís Bossler - Apelante: José Rogério de Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Adao Luiz Policeno (OAB:
111067/SP)
993.07.025863-2/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Eugênio Augusto Clementi Júnior
- Embargante: Wellington Silva de Menezes - Embargado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal C - Advogada: Roberta de
Oliveira Ferreira (OAB: 224602/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) - Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP)
(Defensor Público) (Fls: 154)
993.07.025941-8 (01132625.3/3-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Fábio Luís Bossler - Apelante: Juliana Buono
Santos e outro - Apelado: Ministerio Publico - Assistente M.P: Elide Miyasiro de Abreu - Me - Advogado: Joao Carlos Galluzzi
(OAB: 120882/SP) - Advogado: Jorge Luis Camelo Monteiro (OAB: 138861/SP) - Advogado: Jaime Rodrigues de Abreu Faria
(OAB: 181321/SP) - Advogado: Fábio Costa de Alvarenga (OAB: 183850/SP)
993.07.026685-6 (01133386.3/9-0000-000) - Apelação - Macatuba - Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Apelante:
Andreia Cristina Leitao - Apelado: Ministério Público - Advogado: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP)
993.07.028737-3 (01150018.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Luís Bossler - Apelante: Edneia Aparecida
dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º