TJSP 18/08/2009 -Fl. 653 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 536
653
ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV ANDRÉA LÚCIA DE BARROS TESONI ACIOLI OAB/SP 159520
554.01.2001.020893-3/000000-000 - nº ordem 1689/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SONIA MONTEIRO
X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 610 - Sentença nº 608/2009 registrada em 26/05/2009 no livro nº 329
às Fls. 198: V I S T O S . O acordo realizado as fls. 605/606 deve ser entendido como efetivado em execução de sentença,
pois o processo já foi extinto com julgamento de mérito a fls. 534/538. Entretanto, nada impede que as partes, havendo acordo
em qualquer época, comuniquem ao Juízo. Destarte, com a observação retro, homologo o acordo realizado pelas partes,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Uma vez que já cumprido o acordo, conforme depósito representado pelo
comprovante de fls. 607, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, conforme requerido à fls. 608. Homologo a renúncia ao prazo
recursal, manifestada à fls. 606. Certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se ao Distribuidor. Custas, na forma da lei.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARIA HELENA MUSACHIO OAB/SP 63857 - ADV HUGO METZGER
PESSANHA HENRIQUES OAB/SP 180315 - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO OAB/SP 157360
554.01.2002.003931-2/000000-000 - nº ordem 316/2002 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - - UNIÃO
EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA X REJANE MARIA BARBOSA - Fls 188 ciencia resposta oficio da DRF. ADV CHRISTIANE SANTALENA BRAMBILLA OAB/SP 173110
554.01.2002.017061-0/000000-000 - nº ordem 1456/2002 - Usucapião - MARIA DE FATIMA ANDREATO DE LIMA E OUTROS
X ESPOLIO DE FIORAVANTTI POLLETTI E OUTROS - Fls. 311 - Fls. 309: Oficie-se à Defensoria Pública Regional do Grande
ABCD (Av. Barão de Mauá, 251, Jardim Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo-SP - CEP. 09726-000), com cópia de fls. 205
e 309, comunicando-se a realização da perícia a contento, uma vez que o laudo pericial atendeu às necessidades probatórias do
processo, e solicitando a liberação do pagamento dos honorários periciais. Int. - Fls 314 ciencia oficio da Defensoria Publica. ADV ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI OAB/SP 128523 - ADV JOSE CARLOS LUIZ OAB/SP 81295 - ADV EFRAIM FIDELIS
RODRIGUES OAB/SP 112531 - ADV CLEUSA SANT ANNA OAB/SP 152161
554.01.2002.030741-0/000000-000 - nº ordem 2586/2002 - Ação Monitória - COMÉRCIO DE BEBIDAS CALDAS LTDA X
JOSE OLAVO CARNEIRO MOL ME - Fls. 123 - Fls. 121/122: Primeiramente, venha aos autos certidão atualizada da JUCESP
em nome da executada. Int. - ADV ELIANE DE SOUZA OAB/SP 177604 - ADV KARINA FERREIRA MENDONÇA OAB/SP
162868
554.01.2003.028973-0/000000-000 - nº ordem 2416/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - INSTITUTO METODISTA
DE ENSINO SUPERIOR X TÂNIA APARECIDA GONÇALVES RAMOS - Fls 160/161 ciencia carta de citação devolvida negativa
‘desconhecido’. - ADV PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA OAB/SP 188144
554.01.2004.015155-8/000000-000 - nº ordem 1326/2004 - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S/A X PAULO VENTURA
DA SILVA - Fls 123 ciencia resposta oficio da DRF. - ADV PAULO EDUARDO MELILLO OAB/SP 76940 - ADV FERDINANDO
MELILLO OAB/SP 42164 - ADV EDUARDO DELLAROVERA OAB/SP 180680
554.01.2004.031978-0/000000-000 - nº ordem 2029/2004 - Declaratória (em geral) - ENIGMA MOTEL S/A X RODOÁGUA
TRANSPORTES LTDA - Fls 92/93 ciencia oficio Tabelião de Protestos. - ADV ALEXANDRE DE CALAIS OAB/SP 128086 - ADV
ALETÉIA COSTA DA ROSA OAB/SP 190839
554.01.2005.011414-0/000000-000 - nº ordem 659/2005 - Ação Monitória - BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A X
TERCERIZE COML SERV TERCERIZADOS LTDA E OUTROS - Fls. 189/190 - Fls. 189: Manifeste-se o autor. Int. - ADV MANUEL
MAGNO ALVES OAB/SP 128587 - ADV EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB/SP 155456
554.01.2005.012339-2/000000-000 - nº ordem 699/2005 - Acidente do Trabalho - LUIZ ALVES PEREIRA X INSS - Fls. 151
- Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 143/146vº) já transitado em julgado (fls. 150). Proceda-se na forma do artigo 604, do Código de
Processo Civil, juntando o autor memória discriminada e atualizada dos cálculos. Após, cite-se o INSS para os termos do artigo
730, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo “in albis”, o que será certificado nos autos, tornem os autos conclusos.
Se tempestivamente forem opostos embargos, o que a serventia certificará, tornem os autos conclusos. Int. - ADV CLOVIS
MARCIO DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV ANA LUIZA RUI OAB/SP 36986 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO
OAB/SP 64599
554.01.2005.039477-7/000000-000 - nº ordem 1816/2005 - Acidente do Trabalho - JOAQUIM DAMIAO DE OLIVEIRA X INSS
- Fls. 167 - Vistos estes autos de ação acidentária em fase de execução de sentença. Tendo em vista a expressa concordância
da Autarquia (fls. 161) com a conta apresentada pelo autor (fls. 156/158), expeça-se ofício requisitório, a ser encaminhado
pela serventia. A seguir, aguarde-se o envio do número de ordem em Cartório, pelo prazo de um ano, dando-se ciência,
oportunamente. Fls. 164/166: Dê-se ciência. Intime-se. - ADV MÔNICA FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 173437
554.01.2006.000916-5/000000-000 - nº ordem 36/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A X MILLENIUM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 214/219 - Manifeste-se o exeqüente
acerca do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, que segue. 2) Cumpra a serventia o item 2 do despacho de
fls. 214. Int. - Fls 212/213 ciencia oficio da DRF. - ADV SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN OAB/SP 68636 - ADV RICARDO
MARTINS SION OAB/SP 60622
554.01.2007.008151-1/000000-000 - nº ordem 339/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA REGINA BARREIROS
DOS SANTOS E OUTROS X MAURICIO LOPES CABRERA - Fls. 128 - Fls. 124/127: Conheço dos embargos de declaração,
todavia, a eles nego provimento. A irresignação visa à alteração dos fundamentos do julgado, com repercussão no resultado
final, daí o seu caráter manifestamente infringente, o que revela a necessidade de interposição de recurso próprio. Posto isto,
nego provimento aos embargos. Int. - ADV JAIR HESSEL JUNIOR OAB/SP 109480 - ADV REINALDO TOLEDO OAB/SP 28304
- ADV CLAUDIO ROBERTO VERÍSSIMO OAB/SP 165970
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º