TJSP 28/08/2009 -Fl. 942 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 544
942
857.269-5/0 - ARARAQUARA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA APDO(S): MARIA CAROLINA FLORÊNCIO (AJ FLS 26) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DE ARARAQUARA
- ACOLHERAM PARCIALMENTE O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S):
RODRIGO REMEDE E ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO.
901.754-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): ESTEFANY BARRADA
CARRILO (MENOR REPRES P/MAE)(E OUTROS)(AJ FLS 66) E OLGA DE JESUS BARRADA (MAE) E ISABELLY CARDOSO
CALISTO (MENOR REPRES P/MAE) E MICHELLE CARDOSO DA SILVA (MAE) E MANUELA ROBERTA FARIA NARCIZO
(MENOR REPRES P/MAE) E MARIANA APARECIDA DE FARIA (MAE) E LUANA CRISTIANA SOARES DE MACEDO (MENOR
REPRES P/PAI) E AILTON SOARES DE MACEDO (PAI) E EMILY GUIDO FERREIRA CORREA MENOR REPRES P/MAE)
E ELAINE CRISTINA FERREIRA (MAE) - APDO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E
ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA E JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E MARIA LUCIANA
DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL.
903.882-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): EVANILCE SANTANA FERREIRA
(E OUTROS) E ANTÔNIO DOS SANTOS E AUREA DOS SANTOS SILVA E BENEDICTA FELICIANA DA COSTA E CATARINA
MARIA PEREIRA MANZONI E CLAUDETE SOARES FRANCA DA SILVA E DIRCEU JOSÉ DE MEDEIROS E EFIGENIA SILVA
COSTA E LAURA ELOISA BUGAMELLI E MÁRCIA FERNANDES DE MATTOS E MARIA APARECIDA DE SOUZA JOSÉ E
MARIA CÉLIA ALCANTARA DA SILVA E MARIA CLARA DOS SANTOS E MARIA DA CONCEIÇAO MAGALHÃES E MARIA DA
CONCEIÇAO SOUSA E MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO E MARIA DOMICIA GOMES DOS REIS E MARIA
EDUVIRGEM E MARISILDA CLAUDINO DOS SANTOS E MARLENE MENDES CABRERISSO E MARLI PEREIRA DOS SANTOS
E MARTA MENEZES DA SILVA E MEIRI MARCI DE ANDRADE E REGINA TELES DA SILVA E RITA DE CÁSSIA MARCOLINO
E SANDRA MARIA ALBERTINA DA ROCHA DE OLIVEIRA E SANDRA REGINA ATAIDE E TEREZA TRINDADE NUNES E VERA
LUCIA DA SILVA E YVONEYDE CANCIAN SILVINO EMILIANO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO
E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): APARECIDO INACIO E MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA E SUZANA SOO
SUN LEE.
903.951-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): OSWALDA BELISARIO FERREIRA
(E OUTROS)(AJ FLS 79) E OZORIO LENHARO E VIRGILIO DE ALMEIDA PINAS E MARIA INACIO FERREIRA E LIDIA DE
ARAÚJO LIMA E LEONICE MIOTTO BONILHA E AGOSTINHA MEDINA LIMA E MARIA LUIZA DA COSTA PEREIRA E HUSSAIM
DARGHAM NETO E DALVA MUNIZ CONTE - APDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO
E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E MARIO LUÍS FRAGA NETTO E PAULA RENATA DE
LIMA TEDESCO E JAIR LUCAS.
905.736-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): JUREMA BOBADILHA (AJ) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): MÁRCIO
ROGÉRIO VANALLI E MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES.
906.869-5/9 - OSASCO - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
MARIA REGINA FERNANDES CARQUEIJO FARNESI - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): CAIO AUGUSTO
LIMONGI GASPARINI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E TADEU RODRIGO SANCHIS.
908.733-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E ALCIDIA GARCIA DE MORAIS E OUTROS - APDO(S): ALCIDIA GARCIA DE MORAIS (E
OUTROS) (AJ-FLS.116) E MARIA LUIZA PRESTES RIBEIRO E EDNA MILLER ZANETTI E CECILIA DE ARAÚJO FELZENER E
MARIA ADELINA MONTANHA OCAMPOS E MARIA CONCEIÇÃO MONTANHA NEGRAO E ZILA INSABRALDE SIENA E MARIA
LUCIA CALORE LEONEL E JULIA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS E MARIUZA DE CARVALHO E FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E
GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): SUZANA SOO SUN LEE E MARISA MIDORE ISHII E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO.
909.377-5/5 - SOROCABA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): ANA ESMERIA BARROS MUNHOS (E OUTROS)
E ADA DA SILVA PEREIRA E EDUARDA DE JESUS LAZARO E GEANETTE CARTEZANI SIMOES E IOLANDA CIOCHETTI E
MARILENE PIROLI PENHA - APDO(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ,
APÓS SUSTENTACAO ORAL DO DR. JAIR RODRIGUES C. DE ABREU. - ADV(S): JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
910.646-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EVA MARINA DE SOUZA E APARECIDA BRANDINA BAPTISTA E CARMINA
RODRIGUES PAIXAO E CONCEIÇAO APARECIDA DOMENICALI DE SOUZA E EDINO GONÇALVES DOS SANTOS E GILVETE
LURDES SATTLER E IRACEMA MARIA DOS SANTOS E LENILCE GIL DE OLIVEIRA SILVA E LUCIANA MARA SANTOS
DAMIANO E LUIZA HELENA PATRICIO E MARIA CAETANA SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS COSTA DAS NEVES SILVA E
MARIA DAS GRAÇAS DE FATIMA FERREIRA E MARIA DONIZETE DAMATTO E MARISA FRUCTUOSO GRACILIANO DOS
SANTOS E MARTA RIBEIRO DA SILVA E NANCI KELLER E NEUSA DAMICO BRAUNA E ROSIMAR VIEIRA SOUZA E SIRLEI
APARECIDA BRANDAO SOUZA E SOLANGE XAVIER MACHADO ANDRADE E SUELI ANTÔNIA DE PALMA DE MIRANDA
E TEREZINHA SANTOS DE BARROS E ZENAIDE MOURA DE SOUZA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. ADV(S): ALTIERE P RIOS JÚNIOR E AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º