TJSP 14/09/2009 -Fl. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 554
724
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
SÉRGIO APARECIDO BAGIANI (134593) (PROC 8) E VICENTE FLÁVIO MACEDO RIBEIRO (60830MG) (PROC 33) E DANIEL
SANTIAGO (84098MG) (PROC 92) - SALA:411.
INDAIATUBA
APELAÇÃO COM REVISÃO
423.835.4/0 - INDAIATUBA - RELATOR: ENCINAS MANFRE - APTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S A - APDO(S):
GILVERACI DOS SANTOS (CONV AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002524070 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMÊSSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (254151) E ALESSANDRA COL STEFFEN (149692)(FLS 10) - SALA:411.
ITAPETININGA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 598.048.4/2 -01 - ITAPETININGA - RELATOR: ENCINAS MANFRE - EBGTE(S): KAZUO HOSHINO (E OUTROS) E TOMOO
HOSHINO E TSUNEO HOSHINO E HISSAO HOSHINO - EBGDO(S): NATSU MAESEKI HOSHINO (INTERDITA) (AJ. FLS.
149) E KIMIE HOSHINO CORREA CARDOSO (CURADORA) - INTERESSADO(S): HARUO HOSHINO - REJEITARAM OS
EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002524090 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (98276) (SUBS. FLS. 880) E JOSÉ
HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (73175) (PROC. FLS. 11) E RENATO DE MELLO ALMADA (134340) - SALA:411.
JÁLES
APELAÇÃO COM REVISÃO
402.750.4/8 - JÁLES - RELATOR: PERCIVAL NOGUEIRA - APTE(S): ADENILCE FRANCISCO DA SILVA (AJ) E LAIR ALVES
XAVIER (AJ) - APDO(S): LAIR ALVES XAVIER (AJ) E ADENILCE FRANCISCO DA SILVA (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO
APELO DO RÉU, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, INVERTENDO-SE OS ONUS DA SUCUMBENCIA, OBSERVADO
O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI N. 1060/50; PREJUDICADO O APELO DA AUTORA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002513122 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMÊSSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SARA
SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (152464)(PROC 9) E JOSÉ LUIZ NUNES (197769)(PROC 24) - SALA:411.
JÁU
APELAÇÃO COM REVISÃO
663.513.4/1 - JÁU - RELATOR: VITO GUGLIELMI - APTE(S): BANCO NOSSA CAIXA SA - APDO(S): RAPHAEL GOETTLICHER
DI CHIACCHIO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002513124 C/ 9
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LARISSA NOGUEIRA
GERALDO CATALANO (128522) (FLS. 145) E ANDRÉ LOTTO GALVANINI (179646) (FLS. 13) - SALA:411.
JUNDIAÍ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
669.523.4/0 - JUNDIAÍ - RELATOR: PERCIVAL NOGUEIRA - AGTE(S): KELSON CARREIRA (E OUTRA) - AGDO(S): ISMAEL
DE ALMEIDA (E OUTRA) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002516451 C/ 4
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NIVALDO MONTEIRO (OAB
261752)(FL.10,11) E FABIANE PURGATTO (OAB 234540)(FL.23) - SALA:411.
PIRACICABA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
557.929.4/1 - PIRACICABA - RELATOR: ENCINAS MANFRE - AGTE(S): TATIANA CRISTINA ABAD - AGDO(S): DARCY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º