TJSP 16/10/2009 -Fl. 1204 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 577
1204
diligência útil, ao arquivo. Int. (declaração de 2008/2009 de Sandra: nada consta; 2008/2009 de Jose Luis:nada consta e
2008/2009 de Zelia: nada consta) - ADV: EMANOEL TAVARES COSTA (OAB 36571/SP), FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA
(OAB 248855/SP), IRENE YOSHIE MURAI (OAB 104511/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP)
Processo 003.06.111632-1 - Execução de Título Extrajudicial - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Manoel Gomes de Oliveira - Vistos. Nesta data, solicitei informações à DRF sobre o endereço do executado (impresso
anexo). Manifeste-se a parte interessada, sobre a resposta, no prazo de cinco dias. (consta Trv Itaubas, 14) - ADV: ALAERCIO
TESSARE (OAB 95102/SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP)
Processo 003.06.112899-7 - Ação Monitória - Vecoflow Ltda - Saimatec Trading Ltda - Vistos. Fls. 151: Indefiro, em razão do
teor da certidão de fls. 161. Defiro a pesquisa do endereço da ré e de seus sócios (fls. 122), por meio eletrônico, junto ao banco
de dados da DRF e por meio do sistema BACENJUD, cujas respostas seguem em apartado. Promova o autor a citação nos
endereços ainda não diligenciados. Caso já tenha havido tentativa de citação nos endereços ora obtidos ou, promovida a citação
nestes, esta reste infrutífera, cite-se por edital, com prazo de 20 dias, devendo a parte autora apresentar minuta, no prazo de
cinco dias. No silêncio, intime-se, via postal, para o regular andamento em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. (fls.
151: petição do autor requerendo cumprimento do mandado de citação) Fls. 165/171: pesquisa bacen: R. Darwin, 369 - apt. 84 bl. A - jd. Santo Amaro / Rua Freire Farto 797 - Jabaquara / R. Francisco Tapajós, 359 - ap. 64 B- Cidade Lider - São Paulo SP /
Av. Eng. Alberto de Zagottis, 1165 - Jd. Anhanguera - São Paulo SP Fls. 172/174: pesquisa DRF: R. Darwin, 369 - apt. 84-A- bl.B
- jd. Santo Amaro / Rua Freire Farto 797 - Jabaquara - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), JULIANA ARLINDA
MONZILLO COSTA (OAB 246161/SP)
Processo 003.06.113267-9/00001 - Autos Suplementares - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Marcos Valenca
Umburanas - Despacho de fls. 02 verso: Devido ao noticiado o anverso desta, intimem-se os procuradores da partes para
que se manifestarem, notadamente o Dr. Defensor Público Estadual, já que a carga dos autos desaparecidos lhe foi feita e
a comunicação do desaparecimento chegou ao conhecimento deste juízo por parte do Escrivão Diretor apenas. Int. - ADV:
SANDRA MACHADO DE MATTOS (OAB 177735/SP)
Processo 003.06.115639-2 - Despejo por Falta de Pagamento - Dora Salgueiro Favaro - Rita de Cassia Velasco Parton Vistos. Fls. 108: expeça-se único mandado de notificação e despejo, providenciando a autora o recolhimento do valor da diligência
do oficial de justiça. Int. - ADV: EVODIO CAVALCANTI FILHO (OAB 124277/SP), JOAO EDUARDO CRUZ CAVALCANTI (OAB
138666/SP), DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP), SILVIO DOS SANTOS NICODEMO (OAB 105144/SP)
Processo 003.06.121511-3 - Execução de Título Extrajudicial - Braganfer Comércio de Ferros e Metais Ltda - Cesar Szabo
- Não foi lançada a carga do mandado de citação pela falta de uma condução e uma cópia de fls. 32. - ADV: LUIZ FERNANDO
MARTINS NUNES (OAB 168055/SP), LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP)
Processo 003.06.122429-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Francisco Cirinel da Silva - Trata-se de ação acima mencionada, entre as partes acima, em que determinado o regular
andamento, devido à prolongada paralisação sem causa e procedida à intimação pessoal, nenhuma diligência ou providência
útil foi tomada. Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, insira-se a baixa no sistema, e arquivem-se. P.R.I. - ADV: SANDRA MACHADO DE MATTOS
(OAB 177735/SP)
Processo 003.06.122429-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Francisco Cirinel da Silva - Certifico e dou fé que o valor do preparo de eventuais recursos obedecido o mínimo legal é de: R$
363,03 atualizados R$ 425,16 (guia: gare); e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno de autos R$ 20,96 (guia:
Fundo de Despesas do T.J.). - ADV: SANDRA MACHADO DE MATTOS (OAB 177735/SP)
Processo 003.06.123331-2 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco Rubens Leboni Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação acima mencionada, entre as partes acima, em que determinado o regular
andamento, devido à prolongada paralisação sem causa e procedida à intimação pessoal, nenhuma diligência ou providência
útil foi tomada. Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, insira-se a baixa no sistema, e arquivem-se. - ADV: SANDRA MACHADO DE MATTOS (OAB
177735/SP)
Processo 003.06.123331-2 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco Rubens Leboni Ribeiro - Certifico e dou fé que o valor do preparo de eventuais recursos obedecido o mínimo legal é de: R$
426,85 atualizados R$ 539,74 (guia: gare); e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno de autos R$ 20,96 (guia:
Fundo de Despesas do T.J.). - ADV: SANDRA MACHADO DE MATTOS (OAB 177735/SP)
Processo 003.07.101390-6 - Despejo por Falta de Pagamento - Geraldo Dionizio da Silva - Vandélia Ramos da Silva Vistos. Decorrido o prazo de quinze dias do trânsito em julgado, sem pagamento voluntário pela parte vencida, incide a multa
de 10%, prevista no artigo 475-J, do CPC, tendo em vista que o prazo para pagamento se inicia do trânsito em julgado,
independentemente de intimação. Diante da inércia do executado, é o caso de penhora de seus bens para a satisfação do
crédito do exequente (artigo 646, do CPC). Tendo em vista a ordem de preferência estipulada pelo artigo 655, do Código de
Processo Civil, determino a emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros em nome da(s) parte(s) executada(s), para
fins de penhora, no valor informado a fls. 42, acrescido do valor dos honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% sobre o
valor do débito, e da multa de 10%, prevista no artigo 475-J, do CPC, conforme ordem de protocolo que segue. Aguarde-se a
resposta. Sem prejuízo, determino a requisição da última declaração de imposto de renda e bens da partes requerida, cujas
respostas se encontram arquivadas em pasta própria, em Cartório. Manifeste-se, por conseguinte, o requerente. Int. Fls. 57/58:
pesquisa bacen: não consta declaração Imposto Renda para o exercício 2008 e 2009. - ADV: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS
(OAB 67202/SP), ANA CRISTINA DE CAMPOS (OAB 170833/SP)
Processo 003.07.101390-6 - Despejo por Falta de Pagamento - Geraldo Dionizio da Silva - Vandélia Ramos da Silva - Vistos.
Determinada a penhora on line sobre as contas da executada, até o limite do débito no valor de R$ 12.718,04, foi possível
verificar a existência de quantia ínfima (R$ 3,46) em relação ao valor em execução, razão pela qual foi determinado o seu
desbloqueio. Diante disso, manifeste-se o credor, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS DE CAMPOS (OAB 67202/SP), ANA CRISTINA DE CAMPOS (OAB 170833/SP)
Processo 003.07.106388-1 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Osvaldo Felisbino - Vistos.
Trata-se de ação acima mencionada, entre as partes acima, em que determinado o regular andamento, devido à prolongada
paralisação sem causa e procedida à intimação pessoal, nenhuma diligência ou providência útil foi tomada. Isto posto, julgo extinto
o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
insira-se a baixa no sistema, e arquivem-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 003.07.106388-1 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Osvaldo Felisbino - Certifico
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