TJSP 20/10/2009 -Fl. 1041 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 579
1041
Nº 990.09.150247-2 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Marco Antonio Maia - Paciente: Angelo Roberto Felipe da
Silva e outros - Magistrado(a) Péricles Piza - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Marco Antonio Maia
(OAB: 144424/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.150773-3 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Osvaldir Francisco Arthur Junior - Magistrado(a) Péricles Piza JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.150879-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Wanderlei Luiz dos Santos Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGARAM
PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.151656-2 - Habeas Corpus - Palmeira D Oeste - Impetrante: MAURO SERGIO DE FREITAS - Paciente: Claudio
Edielson Pereira Santos - Magistrado(a) Péricles Piza - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advs: MAURO SERGIO
DE FREITAS (OAB: 261738/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.152032-2 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Walter Santos de Lima - Paciente: Marcos Adilson Souza Lima
- Magistrado(a) Marco Nahum - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SEJA IMEDIATAMENTE REMOVIDO AO
REGIME SEMIABERTO. V.U. - Advs: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.153420-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Fabio Jacyntho Sorge - Impetrante: Anderson Rodrigo Bisetto
- Paciente: Carlos Alexandre do Nascimento - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabio Jacyntho
Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.156606-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luiz Fernando Paes de Barros Filho - Paciente: Celso
Simões Marques e outro - Impetrado: Promotora de Justiça Substituta de São Paulo - Capital - Impetrado: Delegado Titular
da 1ª Deleg. de Pol. de Investig. Sobre Infrações Contra Org. Sindical e Acidente do Trabalho - Dosat - Magistrado(a) Marco
Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Fernando Paes de Barros Filho (OAB: 60229/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.09.157773-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Cristiano
Cardozo da Cruz - Magistrado(a) Marco Nahum - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SEJA IMEDIATAMENTE
REMOVIDO AO REGIME SEMIABERTO. V.U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.162093-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: MARIO LUIS CAPOSSOLI - Paciente: Evandro Adriano da Silva
- Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARIO LUIS CAPOSSOLI (OAB: 62414/SP) - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.162857-3 - Habeas Corpus - Quatá - Impetrante: Rodrigo Masi Mariano - Paciente: Juliana Rodrigues dos Santos
- Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.163264-3 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Renato Leandro e
Silva - Magistrado(a) Péricles Piza - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA PARA DEFERIR AO PACIENTE O LIVRAMENTO
CONDICIONAL, COM ADMONITÓRIA EM PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.163678-9 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Enio Niceas de Oliveira - Paciente: Sidney Alves Moreira Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA,
COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advs: Enio Niceas de Oliveira (OAB: 74023/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.164230-4 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA - Impetrante: Francis Cezar do
Valle Calisto - Paciente: Joao Cantelli Filho - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA,
PARA QUE SEJA AFASTADA A INTERRUPÇÃO DO TEMPO AQUISITIVO PARA FINS DA PROGRESSÃO REQUERIDA. V.U. Advs: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.164524-9 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: Carlos Alberto Zanirato - Impetrante: Ademir Antonio Morello
- Paciente: Renato Nunes Pereira - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ademir Antonio Morello
(OAB: 225152/SP) - Carlos Alberto Zanirato (OAB: 229020/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.164821-3 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Fernando Everton
Rangel da Silva - Magistrado(a) Péricles Piza - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT”. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete
(OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.166401-4 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Rubens Barbosa
Lopes - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA
EM FAVOR DO SENTENCIADO RUBENS BARBOSA LOPES. V.U. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.166888-5 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Lucimar Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Mário
Devienne Ferraz - DENEGARAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA PELO SENTENCIADO LUCIMAR APARECIDO
DOS SANTOS OU LUCIMAR APARECIDO SANTOS EM SEU PRÓPRIO FAVOR. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.170022-3 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Valmir Ernesto - Impetrante: Werington Roger Ramella Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º