TJSP 20/10/2009 -Fl. 387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 579
387
Manifeste-se o(a) autor (a) ADV. DRª ELIETE ANTUNES RODRIGUES DA SILVA.OAB/SP 143530
270.01.2004.003894-9/000000-000 - nº ordem 705/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA AMPARO
ASSISTENCIAL - MARIA DE LOURDES MOTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 131 - Vistos. Recebo
o recurso de apelação de fls. 108/129 (autora) no duplo efeito. 02 - Intime-se o apelado. para apresentar suas contra razões,
em 15 dias. 03-Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.
Int. - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV LUCIANA SCAVASSIN VAZ AMADEU OAB/SP 156306 - ADV
CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA OAB/SP 225794
270.01.2006.004201-2/000000-000 - nº ordem 679/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - MARIA DORACINA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 96 - VISTOS. Diante
da concordância da autora com o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 92/94), expeçam-se RPV’s. Int. - ADV GEOVANE DOS
SANTOS FURTADO OAB/SP 155088
270.01.2007.000613-6/000000-000 - nº ordem 101/2007 - Modificação de Guarda - A. A. D. O. C. E OUTROS X F. D. D. O. Fls. 65 - VISTOS. Arquivem-se os autos. Int. - ADV RENATA DOS SANTOS MADUREIRA A CAMARGO OAB/SP 151550
270.01.2008.002802-8/000000-000 - nº ordem 469/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO BORGES LEMES X
JURAMIR LEMES DE BARROS E OUTROS - Fls. 40 - VISTOS. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Na inércia,
intime-o para promover o regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV LEONARDO MARIOZI
RUSSI OAB/SP 229492
270.01.2008.006456-0/000000-000 - nº ordem 1268/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLENE DA SILVA
PADILHA CORREA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 32 - VISTOS. Expeça-se ofício de praxe
ao INSS. Int. - ADV ANTONIO CELSO POLIFEMI OAB/SP 74201
270.01.2008.006464-9/000000-000 - nº ordem 1270/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELENICE DE JESUS
LEANDRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 33 - VISTOS. Expeça-se ofício de praxe ao INSS.
Int. - ADV ANTONIO CELSO POLIFEMI OAB/SP 74201
270.01.2008.006467-7/000000-000 - nº ordem 1278/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANUSA COSTA MORAIS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 37 - VISTOS. Expeça-se ofício de praxe ao INSS. Int. - ADV
ANTONIO CELSO POLIFEMI OAB/SP 74201
270.01.2009.001882-0/000000-000 nº ordem 371/2009 INVENTARIO EMILIA MARIA CAMARGO X JOSE PIRES DE
CAMARGO ( FALECIDO) J.SIM, EM TERMOS ( CONCEDIDO PRAZO DE 60 DIAS) ADV . DR. LUIS EDUARDO TANUS OAB/
SP 80.782
( EM GERAL) EDICLEIA RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS FLS 23
Manifeste-se a autora sobre a contestação FLS 31 Manifeste-se a autora sobre o oficio da Previdência Social adv. Dr. ANTONIO
CELSO POLIFEMI. OAB/SP 74201.
270.01.2009.003702-7/000000-000 - nº ordem 681/2009 - Declaratória (em geral) - ANDRE RICARDO DA SILVA X HSBC
BANK BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 30 - VISTOS. Fls. 28/29, indefiro, posto que o autor poderá obter o requerido junto
aos respectivos cartórios. Int. - ADV PEDRO LUIZ GABRIEL VAZ OAB/SP 40053 - ADV GABRIEL MARCHETTI VAZ OAB/SP
282590
270.01.2009.005928-0/000000-000 - nº ordem 1103/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
MORAIS - LEANDRO GOMES DA SILVA X DIGITAL SHOP COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS E OUTROS Fls. 14 - VISTOS. A Constituição Federal confere os benefícios da gratuidade processual aos comprovadamente pobres. A
declaração de pobreza firmada pela parte tem presunções relativas, podendo o julgador exigir demonstração de precariedade
da situação econômica. Assim, apresente o(a) autor(a), em 10 dias, prova documental da impossibilidade de arcar com as
despesas processuais, juntando comprovante de rendimento ou declaração de bens feita perante a Receita Federal. Int. - ADV
JOAO BATISTA DE ALMEIDA OAB/SP 102810
270.01.2009.005927-8/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Inventário - NADIR DE ALMEIDA X ANTONIA DE ALMEIDA SILVA
(FALECIDA ) - Fls. 05 - VISTOS. Trata-se de inventário, em razão do falecimento de ANTONIA DE ALMEIDA SILVA. Nomeio
inventariante, a prestar compromisso, em dez (10) dias, NADIR DE ALMEIDA. Deverá o(a) inventariante promover, em dez
dias, a juntada dos seguintes documentos:- a- certidão de óbito do(a) falecido(a); b- certidões comprobatórias do vínculo de
parentesco dos herdeiros; c- certidão de casamento do(a) viúva(o)-meeiro(a); d- certidão de propriedade de ônus e alienação
. expedida pelo C.R.I. competente, dos imóveis que constituem bens do espólio (essa certidão deve ser atualizada, com data
de expedição não inferior a data do óbito); e- certidão negativa de débitos federais (imposto de renda); f- certidão negativa
dos impostos que incidem sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR); g- certidões de valor venal ou lançamentos de
impostos que incidem sobre os bens imóveis do espólio (ITU ou ITR),. Relativos ao exercício correspondente a data do óbito.
Esses documentos devem ser originais ou cópias autenticadas (art. 365, III do CPC). Caso ainda não estejam nos autos, deverá
o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações e o plano de partilha (art. 933 do CPC), em vinte (20) dias, bem como
comprovar o recolhimento da taxa judiciária até antes da adjudicação ou homologação da partilha como lhe faculta a lei (art. 4º,
§ 3º da Lei 4,952/85). Após as primeiras declarações, citem-se os interessados (cônjuge, herdeiros, legatários e testamenteiro)
que ainda não estejam representados nos autos, caso isso ocorra; e intime-se os representantes do Ministério Público, se for
o caso, e da Fazenda Pública Estadual, tudo na forma do artigo 999 do CPC, para que se manifestem sobre as declarações,
em dez (10) dias (art. 1000 do CPC). Após o decurso do prazo, com ou sem impugnações, tornem-me conclusos. Int. - ADV
JULIANE DE CÁSSIA SILVEIRA CAMARGO OAB/SP 237720
270.01.2009.005975-0/000000-000 - nº ordem 1117/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º