TJSP 10/11/2009 -Fl. 429 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 592
429
O Doutor DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO, MM Juiz de Direito Titular da 1ª vara, neste Fórum Distrital de Aruja, da Comarca
de Santa Isabel, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER, que estando designado o dia: 18 de novembro de 2009, às 9 horas, para ter inicio a OITAVA SESSÃO
PERIÓDICA DO JÚRI do corrente ano e que procedido o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que deverão servir da mesma
sessão, foram sorteados, na forma da Lei, os seguintes:
PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 9:00 HORAS:
01. AILTON JOSÉ DO NASCIMENTO, estudante;
02. BERNADETE DOS SANTOS, professora;
03. FELIPE DOS SANTOS LOPES, estudante;
04. IRACI ALVES DOS SANTOS DA SILVA, doméstica;
05. JOÃO PAULO MANOEL MOREIRA, professor;
06. JOÃO PAULO SUZUKI GUIMARÃES, estudante;
07. JOSÉ APARECIDO SAVINI, bancário;
08. JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, diretor de escola;
09. JUVENAL FERNANDO PENTEADO, funcionário público;
10. KÁTIA REGINA DE CARVALHO, auxiliar de produção;
11. LAURA COMAS SOLTELO, professora;
12. LUCILENA DE JESUS CALISTO, doméstica;
13. MARCELO SUNA, estudante;
14. MARCO AURÉLIO VALDANHA, arquiteto;
15. MARIA DAS DORES SOUZA, servidor público estadual;
16. MARIA NEIDE DA CONCEIÇÃO, professora;
17. MARILISA DE MORAES CAJUEIRO, professora;
18. NORBERTO PIRES DOS REIS, bancário;
19. SANDRA APARECIDA PERREIRA, professora;
20. SÉRGIO MORAES DE PAIVA, funcionário público;
21. VALQUÍRIA DE ARAÚJO ANDRADE, professor;
22. VALQUÍRIA RODRIGUES DE ARAÚJO, administradora;
23. VANDELEY ANTONIO DOS SANTOS, empresário;
24. WILLIAN DOUGLAS MENDES DE ALMEIDA, desenhista;
25. ZAIRA DE OLIVEIRA SILVA, auxiliar de escritório;
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será
publicado e afixado na forma a Lei. Dado e passado nesta cidade de Aruja/SP, aos 9 de novembro de 2009. Eu, Sueli Kimie F.
Maiolino, Oficial Maior, digitei e subscrevi.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QURATO - SP
Oficio Judicial Criminal
A DOUTORA NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO, MMa. Juíza de Direito da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro,
Estado de São Paulo, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a acusada ELAIDE
CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, viúva, RG.nº 29.379.631-2, filha de Ediomar Tristão do Nascimento e Elza
teixeira, nascida aos 09.05.1976, natural Votorantin/SP, denunciada nos autos da Ação penal nº 323/06, como incursa no artigo
133, § 3º, inciso II, c.c.o artigo 29, todos do Código Penal, que por r.sentença deste Juízo, datada de 29.12.2008, foi JULGADA
PROCEDENTE a denúncia e condeno a ré ELAIDE CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO como incursa no artigo 133, § 3º,
inciso II, do Código Penal, e a cumprir a pena de OITO (08) MESES DE DETENÇÃO. Presentes os requisitos legais, foi concedido
à co-ré Elaide Cristina Teixeira do Nascimento o benefício da suspensão condicional da pena privativa de liberdade pelo prazo
de dois (02) anos, com as condições especiais de: a) não se ausentar da Comarca onde reside, sem prévia autorização judicial;
e, b) comparecer pessoal e obrigatoriamente em Juízo, todos os meses, e comprovar que tem atividade lícita. Para as hipóteses
de não aceitação ou de revogação do sursis, a co-ré Elaide Cristina Teixeira do Nascimento deverá cumprir a pena privativa de
liberdade em regime aberto. A audiência de advertência no que concerne à co-ré Elaide Cristina Teixeira do Nascimento será
após o trânsito em julgado (art.160 da LEP). Oportunamente, lance-se o nome da co-ré Elaide Cristina Teixeira do Nascimento
no rol dos culpados. P.R.I.C. E, estando a ré em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital, com o prazo de
60 (sessenta) dias, que será publicado e afixado no local de costume do Edifício do Fórum, por intermédio do qual ficará a ré
intimada da r.sentença e ciente de que findo o prazo acima, passará a correr o prazo de 5 (cinco) dias para recurso. Santa Rita
do Passa Quatro/SP., 09 de novembro de 2009.
SANTA ROSA DO VITERBO
EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DOS JURADOS DO ANO DE 2010
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º