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TJSP 13/11/2009 -Fl. 1864 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano III - Edição 595

1864

597.01.2009.001132-3/000000-000 - nº ordem 653/2009 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO PERNA X BANCO ITAÚ
S/A - Vistos. Diga a parte autora quanto à manifestação do banco. Int. - ADV IVANO GALASSI JUNIOR OAB/SP 143539 - ADV
RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712
597.01.2009.001221-1/000000-000 - nº ordem 696/2009 - Condenação em Dinheiro - WORKTEK SERTÃOZINHO
(VT DE NOZAKI IDIOMAS ME) X LUZIA JUSTINO LOPES - Vistos. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento
designo o dia 14/01/2010, às 14:30 horas. As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de suas testemunhas,
independentemente de intimação ou solicitar a intimação à secretaria do Juizado, por escrito, no mínimo cinco dias antes da
audiência, justificando o motivo pelo qual pretende a intimação da testemunha por oficial de justiça, ante o disposto no artigo 34
“caput”, da LJE. A autora, por ter advogado constituído, será intimada da audiência na pessoa do respectivo advogado, com a
ressalva de que a ausência injustificada importará em extinção do feito. A ré deverá ser intimada pessoalmente, com a ressalva
de que a ausência injustificada importará em revelia. Int. - ADV SAMUEL PASQUINI OAB/SP 185819 - ADV RICARDO AJONA
OAB/SP 213980 - ADV CLAYSSON AURÉLIO DA SILVA OAB/SP 193212
597.01.2009.001315-3/000000-000 - nº ordem 711/2009 - Condenação em Dinheiro - OSVALDO RIBEIRO X BANCO
UNIBANCO - Vistos. Fica o banco intimado para apresentar os extratos da conta reclamada. Int. - ADV VANESSA PAULA
ANDRADE OAB/SP 218366 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/
SP 187029
597.01.2009.001316-6/000000-000 - nº ordem 712/2009 - Condenação em Dinheiro - OSVALDO RIBEIRO X BANCO
UNIBANCO - Vistos. Fica o banco intimado para apresentação dos extratos requeridos na inicial. Prazo 60 dias. Int. - ADV
VANESSA PAULA ANDRADE OAB/SP 218366 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES
COSTA RICCO OAB/SP 187029
597.01.2009.001320-3/000000-000 - nº ordem 714/2009 - Condenação em Dinheiro - OSVALDO RIBEIRO X BANCO ITAÚ
S/A - Vistos. Diga a parte credora quanto ao extrato apresentado pelo banco, sendo caso, atualize-se o valor da causa e juntese planilha de cálculo. Int. - ADV VANESSA PAULA ANDRADE OAB/SP 218366 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/
SP 122712
597.01.2009.001363-6/000000-000 - nº ordem 734/2009 - Condenação em Dinheiro - JOAQUIM ROSA X BANCO ABN AMRO
REAL S/A - Vistos. A parte autora não dispõe dos extratos da conta poupança, tanto que os requereu ao juízo. Portanto, não é
caso de julgamento antecipado da lide. A esse respeito, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que “não são indispensáveis
ao ajuizamento da ação visando a aplicação dos expurgos inflacionários os extratos das contas de poupança, desde que
acompanhe a inicial prova da titularidade no período vindicado, sob pena de infringência ao art. 333, I do CPC. Os extratos
poderão ser juntados posteriormente, na fase de execução, a fim de apurar o quantum debeatur.” (STJ - RESP 644.346/BA, 2ª
Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 21.09.2004, DJ 29.22.2004, p.305). Assim, intime-se o réu para a apresentação dos extratos
reclamados. Int. - ADV VANESSA PAULA ANDRADE OAB/SP 218366
597.01.2009.001364-9/000000-000 - nº ordem 735/2009 - Condenação em Dinheiro - JOAQUIM ROSA X BANCO ABN AMRO
REAL S/A - Vistos. A parte autora não dispõe dos extratos da conta poupança, tanto que os requereu ao juízo. Portanto, não é
caso de julgamento antecipado da lide. A esse respeito, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que “não são indispensáveis
ao ajuizamento da ação visando a aplicação dos expurgos inflacionários os extratos das contas de poupança, desde que
acompanhe a inicial prova da titularidade no período vindicado, sob pena de infringência ao art. 333, I do CPC. Os extratos
poderão ser juntados posteriormente, na fase de execução, a fim de apurar o quantum debeatur.” (STJ - RESP 644.346/BA, 2ª
Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 21.09.2004, DJ 29.22.2004, p.305). Assim, intime-se o réu para a apresentação dos extratos
reclamados. Int. - ADV VANESSA PAULA ANDRADE OAB/SP 218366
597.01.2009.001367-7/000000-000 - nº ordem 738/2009 - Condenação em Dinheiro - CRISTOVAO VIEIRA DE CARVALHO
X BANCO UNIBANCO - Vistos. Não se admite no Juizado Cível qualquer forma de intervenção de terceiro, bem como de
assistência (art. 10). Por outro lado, cabe ao autor ao eleger contra quem pretende litigar em juízo, assumindo os riscos de
eventual erro na escolha. Do equívoco poderá resultar que perca a demanda, mas a pretensão haverá de ser decidida tal como
formulada. Assim, desentranhe-se a petição do Banco Nacional, intimando por carta o signatário. Referida petição permanecerá
na pasta “Expedientes Diversos” deste Juizado, por 30 dias, a disposição do signatário, que ao recebê-la dará recibo no Livro
de Protocolo de Autos e Papéis em Geral. Decorrido o prazo autorizo a destruição da petição. Int. - ADV VANESSA PAULA
ANDRADE OAB/SP 218366 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/
SP 187029
597.01.2009.001317-9/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Condenação em Dinheiro - OSVALDO RIBEIRO X BANCO
UNIBANCO - UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S/A - Vistos. A parte autora não dispõe dos extratos da conta poupança, tanto que
os requereu ao juízo. Portanto, não é caso de julgamento antecipado da lide. A esse respeito, já decidiu o Superior Tribunal de
Justiça que “não são indispensáveis ao ajuizamento da ação visando a aplicação dos expurgos inflacionários os extratos das
contas de poupança, desde que acompanhe a inicial prova da titularidade no período vindicado, sob pena de infringência ao art.
333, I do CPC. Os extratos poderão ser juntados posteriormente, na fase de execução, a fim de apurar o quantum debeatur.”
(STJ - RESP 644.346/BA, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 21.09.2004, DJ 29.22.2004, p.305). Assim, intime-se o réu para
a apresentação dos extratos reclamados. Int. - ADV VANESSA PAULA ANDRADE OAB/SP 218366
597.01.2009.001318-1/000000-000 - nº ordem 741/2009 - Condenação em Dinheiro - OSVALDO RIBEIRO X BANCO ITAÚ
S/A - Vistos. Fls. 42/48: Diga a parte autora quanto à manifestação do banco. Int. - ADV VANESSA PAULA ANDRADE OAB/SP
218366 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712
597.01.2009.001383-3/000000-000 - nº ordem 744/2009 - Condenação em Dinheiro - MARIA BONATO ANCHESCHI X
BANCO REAL - ABN BANK - Vistos. A parte autora não dispõe dos extratos da conta poupança, tanto que os requereu ao juízo.
Portanto, não é caso de julgamento antecipado da lide. A esse respeito, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que “não são
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