TJSP 19/11/2009 -Fl. 1780 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 599
1780
pena de extinção - ADV: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ (OAB 217441/SP)
Processo 011.09.113523-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Celina Mitico Sakamoto - Companhia Brasileira de
Distribuição - Fls. 60: defiro a substituição dos documentos por cópias. Int. - ADV: JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP)
Processo 011.09.113888-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Renata Azambuja Mellão - Isley Funaro Zanotti Alvarenga
- a autora reside em Embu. Providencie o réu custas postais ou peças para precatória para sua intimação - ADV: CLAUDIO
OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS (OAB 27646/SP)
Processo 011.09.114728-0 - Declaratória (em geral) - Ariadne Fonseca Marques da Cruz - Sul América Companhia de
Seguro de Saúde - Recebo a apelação de fls. 144/167, no seu duplo efeito, e somente no efeito devolutivo no tocante à
parte da sentença que confirmou a tutela antecipada. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), FULVIA CARLA FRANCO (OAB 80030/SP)
Processo 011.09.114893-7 - Procedimento Sumário (em geral) - José Francisco Saraiva Filho - Gomes Silva Administração
e Participações Ltda. e outro - providenciar mais uma cópia do aditamento de fls. 70 e 2 cópias do aditamento de fls. 53 para
expedição de mandado, sob pena de extinção. - ADV: ROSEMARY PENHA DE BARROS (OAB 177417/SP)
Processo 011.09.115910-6 - Procedimento Sumário (em geral) - Sergio Fracalossi - Mundial Empreendimentos Imobiliários
S/C Ltda - Vistos 1) Para ouvir a testemunha arrolada pela ré, que comparecerá ao ato processual independentemente de
intimação (fls. 67), e a testemunha Raimundo, arrolada pelo autor (fls. 69/70), designo audiência de instrução para o dia 23 de
fevereiro de 2010, às 14:00 horas. 2) Fls. 71: intime-se a testemunha Raimundo. 3) Fls. 69/70 e 72: expeça-se carta precatória
para inquirição das testemunhas Jairo e Elizabete, ambas arroladas pelo autor. São Paulo, 10 de novembro de 2009. Nota de
cartório: carta precatória à disposição. Providenciar a retirada e encaminhamento no prazo legal - ADV: SANTO BATTISTUZZO
(OAB 8593/SP), MARCO AURELIO ALVES BARBOSA (OAB 107859/SP)
Processo 011.09.116156-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria de Lourdes da Silva Almeida - Sul America Seguros
de Vida e Previdência S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como manifestem seu interesse
na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo legal. Int. - ADV: FABIO FREDERICO (OAB 150697/SP),
LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB
244445/SP)
Processo 011.09.116654-4 - Declaratória (em geral) - Sônia Cristina Motta Teixeira - CETELEM Brasil S.A. - Crédito,
Financiamento e Investimento e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como manifestem seu
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo legal. Int. - ADV: WOLNEY MARINHO JUNIOR (OAB
213493/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), LUIZ
ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 011.09.117443-1 - Outros Feitos não Especificados - Sandra Regina da Silva Vilarino - Clube Sul América Saúde
Vida e Previdência - guia de levantamento à disposição - ADV: CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP),
LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB
244445/SP)
Processo 011.09.117917-4 - Procedimento Sumário (em geral) - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Silvana Aparecida
Turssi - Defiro a ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem
como manifestem seu interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo legal. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUCAS COSTA SANTOS (OAB 284451/SP), MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/
SP)
Processo 011.09.117986-7 - Procedimento Sumário (em geral) - C. P. Urbanismo e Administração Ltda - Vicente Laurentis
Cavallo e outros - Certidão supra: desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento integral, citando-se os corréus
Claudio e Soraya. Int. - ADV: PAULO VERNINI FREITAS (OAB 28355/SP), ANDREA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB
125914/SP), WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL (OAB 105596/SP)
Processo 011.09.118288-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marlene Ponzio da Silva - Sul América Seguro Saúde
S/A - Pelo todo acima exposto, julgo procedente o pedido da autora para, uma vez confirmando a tutela antecipada, obrigar
a ré a cobrir todas as despesas médicas e hospitalares relacionadas com a intervenção cirúrgica referida na petição inicial, o
que, logicamente, inclui os seguintes materiais: a) esfera reflectivas descartáveis para uso esterotáxicos e neuronavegador e
b) matriz para substituto da duramater (durasis 4x7). Por fim, condeno a ré no pagamento das custas, despesas processuais e
dos honorários dos advogados da autora, ora fixados em R$ 2.000,00, especialmente em virtude da complexidade ordinária da
lide, de sua importância, dos atos processuais praticados, do julgamento antecipado e do grau de zelo demonstrado. PRIC São
Paulo, 13 de novembro de 2009. - preparo R$ 79,25 e porte de remessa e retorno de 1 vol. R$ 20,96 - ADV: DANIEL FERNANDO
DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), VALÉRIA CRISTINA LOPES PEREIRA (OAB 180984/SP), LISANDRA DE ARAUJO
ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP)
Processo 011.09.118352-0 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Edificio Kennedy - Armando
Celestino Gonçalves - Fls. 35: recebo como emenda à inicial. Anote-se, retificando-se o pólo passivo, diante do falecimento
do réu, fazendo constar Espólio de Armando Celestino Gonçalves, representado por seu inventariante, Décio Gonçalves.
Providencie o autor cópia da emenda, em cinco dias. Após, cite-se o espólio, na pessoa de seu inventariante, para oferecimento
de defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PEREIRA BOM (OAB 153969/SP)
Processo 011.09.119890-0 - Outros Feitos não Especificados - Eralda Peretti Bava - Sul América Seguro Saúde S/A Vistos. Ante a ausência de notícias sobre a concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, bem como manifestem seu interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo
legal. Int. - ADV: LUCIANA MONTEIRO PORTUGAL GOMES (OAB 151648/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
(OAB 244445/SP), GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB 283526/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY
CASALINO (OAB 157360/SP)
Processo 011.09.119918-3 - Declaratória (em geral) - Thais Szegö Hernandes - Sul América Aetna Seguro Saúde S/A e
outro - Fls. 167 e 173: manifeste-se a ré quanto ao cumprimento da tutela. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, no prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP), LISANDRA DE
ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.09.119931-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU - Edna Mara da Silva e outro - Providenciada duas cópias do aditamento, citem-se os réus para
oferecimento de defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS
(OAB 107753/SP)
Processo 011.09.120011-4 - Medida Cautelar (em geral) - Alan Castellani - Sul América Seguro Saúde S/A e outro - 1-Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º