TJSP 19/11/2009 -Fl. 827 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 599
827
WELLINGTON RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luísa
Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
162 - 990.08.184226-2 - Apelação - Batatais - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Matallo - Apelante: Thiago
Fernandes Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Garibalde Silva (OAB: 32550/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
98 - 990.08.189541-2 - Apelação - Morro Agudo - Relator Marco Antonio De Lorenzi - Apte/Apdo: Paulo César Elias - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB: 154942/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 106)
73 - 990.08.191846-3 - Apelação - Araçatuba - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Rudnei Jose de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Franscila Calderaro Zaparoli (OAB:
244622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 248)
53 - 990.08.192470-6 - Apelação - Taubaté - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Fernando Henrique de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo Pereira
Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 96)
116 - 990.08.192886-8 - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio De Lorenzi Recorrente: Mm. Juízo “Ex-Officio” - Recorrido: Manoel Venancio da Silva - Advogado: Sérgio Luís Martins Vieira (OAB: 215987/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 06)
89 - 990.09.005703-3 - Apelação - São José dos Campos - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Diego Alexandro Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NATANAEL CLARO (OAB:
53273/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44)
54 - 990.09.012225-0 - Apelação - Santos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Raphael Bryan Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/
SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
55 - 990.09.022573-4 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Tiago Fernando Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB:
114313/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
108 - 990.09.030826-5 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Marco Antonio De Lorenzi - Revisor Wilson Barreira
- Apelante: Gilberto Martins dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Carlos de
Oliveira (OAB: 110448/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68)
123 - 990.09.030937-7 - Reexame Necessário - Franco da Rocha - Relator Walter da Silva - Recorrente: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio” - Recorrido: Agnaldo de Jesus Fagundes - Advogado: LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB: 167368/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 327 ap.)
175 - 990.09.042117-7 - Apelação - Guarulhos - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Matallo - Apelante: Marcilio
Alves da Cruz e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos de Oliveira (OAB: 157589/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 843)
28 - 990.09.042962-3 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Matallo - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Cesar
Leonardo Castilho Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele Cristina de Carvalho (OAB:
161447/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 776) - Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro (OAB: 183080/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 776)
96 - 990.09.053012-0 - Apelação - Avaré - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Jose Augusto
Lopes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA
ROSSETO (OAB: 213766/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
69 - 990.09.060113-2 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Djalma Cardoso da Silva - Apelado: Alexandre Pacheco Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB: 160947/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 371) - Advogado:
JOEL FRANÇA (OAB: 178667/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 373)
154 - 990.09.061585-0 - Apelação - Itapevi - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Matallo - Apelante: Cristiano de
Oliveira Giazzi - Apelante: José Henrique Knoll - Apelante: Edson Aparecido Cantagessi - Apelante: Marcos Rogério Chagas
- Apelante: Celso Enivaldo de Oliveira - Apelado: Tatiane de Cássia Carlos de Oliveira - Apelado: Glauce Regina de Oliveira Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO LOESCH JORGE (OAB: 120494/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1010) - Advogada: DANIELA HERMANAS ALVES ANDREOTTI (OAB: 212007/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
558) - Advogada: Janete Hanako Yokota (OAB: 63840/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1407) - Advogada: BRASILINA ALVES
MATIAS (OAB: 143391/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 523) - Advogada: CIDMEIRE DE OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB: 217590/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 557) - Advogado: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB: 181809/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
828) - Advogado: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 520)
66 - 990.09.065643-3 - Apelação - Fernandópolis - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apte/
Apdo: C. P. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: J. M. dos S. - Advogado: RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB:
85929/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 214) - Advogado: Osvaldo Silva (OAB: 63429/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 724)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º