TJSP 01/12/2009 -Fl. 374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 606
374
JULIANA DE CAMPOS - SALA:313.
EMBARGOS INFRINGENTES
924.434.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EDSON FERREIRA - EBGTE(S): DANIEL RIBEIRO DE BARROS
(E OUTROS) (AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESPACHO DE FLS. 166: “NAO ADMITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES PORQUE, SEGUNDO O DISPOSTO NO ARTIGO 530 DO CPC, NÃO SAO CABIVEIS SE A
DECISÃO NÃO UNANIME NA APELACAO MANTEM O QUE FOI DECIDIDO NA SENTENÇA, COMO AQUI OCORREU.” SP,
25/11/2009. (A) EDSON FERREIRA DA SILVA - DES. RELATOR. - ADV(S): NATALIA TRINDADE VARELA DUTRA E OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA - SALA:313.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
979.727.5/0 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - RELATOR: OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): PAULO HENRIQUE
RODRIGUES - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 23/27: “(...) POSTO
ISSO, DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. OFICIE-SE, COM URGENCIA.” P.I. CUMPRA-SE. SP, 29/10/2009. (A) OSVALDO
DE OLIVEIRA - DES. RELATOR. - ADV(S): JOSÉ WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS - SALA:313.
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SERVIÇO DE PROC DO 7 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO
15 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 341
EM 27/11/2009
ARARAQUARA
APELAÇAO COM REVISÃO
482.673.5/5 - ARARAQUARA - RELATOR: ERBETTA FILHO - APTE(S): MAXI MEDICAL DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/C
LTDA - APDO(S): MUNICIPIO DE ARARAQUARA - DESP. DE FL. 510: V. ... ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA
DO RECURSO, FAZENDO-O COM BASE NO ART. 202,V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. INT. SP. 13/11/2009. (A)
ERBETTA FILHO - REL. - ADV(S): PAULO CÉSAR BRAGA (APTE) E ALEXANDRE GONÇALVES (APDO) - SALA:341.
BAURU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
988.395.5/5 - BAURU - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): EUDETE FARIA PETELINKAR PEREIRA - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - INTERESSADO(S): VITRINE PUBLICIDADE PRODUÇOES E PROMOÇOES
LTDA - DESP. DE FL. 18: V. ... 2. INDEFIRO, POR ORA, A TUTELA RECURSAL PRETENDIDA, EIS QUE AUSENTES OS
PRESSUPOSTOS ... 3. INTIME-SE A AGRAVADA PARA A APRESENTACAO DE CONTRAMINUTA NO PRAZO DO ARTIGO
527, INCISO V, DO CPC. P. E INT. SP. 25/11/2009. (A) EUTALIO PORTO - REL. - ADV(S): RADISLENE KELLY PETELINKAR
BAESSA BASTOS E SÉRGIO RICARDO RODRIGUES - SALA:341.
BERTIOGA/SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
975.643.5/8 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): DOMENICO R MARICONDI - DESP. DE FL. 69/70: V. ... ANTE O EXPOSTO, REJEITAMSE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. - ADV(S): JOSÉ
CARLOS DAS NEVES CARRAMAO - SALA:341.
975.695.5/4 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): MANOEL NUNES VIVEIROS ESPOLIO - DESP. DE FL. 61/62: V. ... ANTE O EXPOSTO,
REJEITAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. ADV(S): ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SALA:341.
975.696.5/9 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): MANOEL NUNES VIVEIROS ESPOLIO - DESP. DE FL. 58/59: V. ... ANTE OS
EXPOSTOS, REJEITAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO
- REL. - ADV(S): ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SALA:341.
975.704.5/7 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): MANUEL PACHECO MAURÍCIO - DESP. DE FL. 61/62: V. ... ANTE O EXPOSTO,
REJEITAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. ADV(S): ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SALA:341.
975.728.5/6 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º