TJSP 01/12/2009 -Fl. 376 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 606
376
979.288.5/6 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): DOMENICO R MARICONDI - DESP. DE FL. 55/56: V. ... ANTE O EXPOSTO, REJEITAMSE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. - ADV(S): ANA
BEATRIZ REUPKE FERRAZ - SALA:341.
979.318.5/4 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AGDO(S): DANIEL VIEIRA SOBRAL - DESP. DE FL. 57/58: V. ... ANTE O EXPOSTO, REJEITAM-SE OS PRESENTES
EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. - ADV(S): ANA BEATRIZ REUPKE
FERRAZ - SALA:341.
979.374.5/9 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): MANOEL NUNES VIVEIROS ESPOLIO - DESP. DE FL. 57/58: V. ... ANTE O EXPOSTO,
REJEITAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. ADV(S): ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ - SALA:341.
979.380.5/6 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): MANOEL NUNES VIVEIROS ESPOLIO - DESP. DE FL. 62/63: V. ... ANTE O EXPOSTO,
REJEITAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. ADV(S): ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ - SALA:341.
979.392.5/0 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): EUDAYR SCATENA - DESP. DE FL. 55/56: V. ... ANTE O EXPOSTO, REJEITAM-SE
OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. - ADV(S): ROBERTO
ESTEVES MARTINS NOVAES - SALA:341.
BRAGANÇA PAULISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
988.983.5/9 - BRAGANÇA PAULISTA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): CAMPO VERDE
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - DESP. DE FL.129:V.
PARA FINS DE CONHECIMENTO DO PRESENTE, PROVIDENCIE O AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O RECOLHIMENTO DA
COMPLEMENTACAO DO VALOR RELATIVO A TAXA JUDICIARIA, SOB PENA DE DESERCAO, NOS TERMOS DO ART. 511,
PARAGR. 2. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A SEGUIR, TORNEM CONCLUSOS. INT. SP. 27/11/2009. (A) ARTHUR DEL
GUERCIO - REL. - ADV(S): BRUNO JUNQUEIRA E SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI - SALA:341.
CAMPINAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
988.866.5/5 - CAMPINAS - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- AGDO(S): VICTORIA CARAM - DESP. DE FL.196: V. INDEFIRO O PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO ... A CONTRAMINUTA. INT. SP. 25/11/2009. (A) RODRIGUES DE AGUIAR - DES. REL. - ADV(S): DAMARIS A B SOARES HUNGRIA E PAULO
CARAM E ADRIANA HELENA CARAM - SALA:341.
GUARAREMA/MOGI DAS CR
AGRAVO DE INSTRUMENTO
988.944.5/1 - GUARAREMA/MOGI DAS CR - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): TRANSPORTADORA CORUJA
MICROEMPRESA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - DESP. DE FL. 89: V. ... POR ISSO, AUSENTES
OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DO ARTIGO 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCESSE-SE SEM O ALMEJADO
EFEITO SUSPENSIVO, QUE A PROPRIA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NÃO TEM. INTIME-SE A AGRAVADA PARTA
RESPONDER,QUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 527, INCISO V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OPORTUNAMENTE,
VOLTEM CONCLUSOS. INTIMEM-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. - ADV(S): MARCO ANDRÉ TORSANI E
FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS FIORDA - SALA:341.
GUARATINGUETÁ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
983.981.5/3 - GUARATINGUETÁ - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
- AGDO(S): ESCOLA GENTE PEQUENA EDUCAÇAO INFANTIL - DESP. DE FL. 22/24: V. ... E O RELATORIO. O CASO E DE
DENEGAR-SE DESDE LOGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, ... INT. SP. 12/11/2009. (A) ERBETTA FILHO - REL. - ADV(S):
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS - SALA:341.
ITAPEVI/COTIA
APELAÇAO COM REVISÃO
454.815.5/4 - ITAPEVI/COTIA - RELATOR: ERBETTA FILHO - APTE(S): ULMA ANDAIMES FORMAS E ESCORAMENTOS
LTDA - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS DA SECRETÁRIA DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO
DE ITAPEVI - DESP. DE FL. 308: V. TORNEM A ORIGEM PARA REGULARIZACAO, INFORMANDO A SERVENTIA SOBRE A
APRESENTACAO DAS CONTRA- RAZOES OU O DECURSO DO PRAZO RESPECTIVO. TORNEM A ESTA CORTE DEPOIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º