Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 612
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o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários
advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas
as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$ 158,50 Valor
do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789 - ADV GEORGE WASHINGTON
TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
322.01.2004.012978-2/000000-000 - nº ordem 2391/2004 - Declaratória (em geral) - GUMERCINDO ANTONIO PINTO DA
COSTA X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em
julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do
preparo: R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789 - ADV
GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
322.01.2004.012980-4/000000-000 - nº ordem 2393/2004 - Declaratória (em geral) - MARIA EUDOXIA DE ANDRADE
FERREIRA X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o
pedido formulado nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o
trânsito em julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Valor do preparo: R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP
194789
322.01.2004.012982-0/000000-000 - nº ordem 2395/2004 - Declaratória (em geral) - MARIA DE FATIMA CICERO X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e,
após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo:
R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789 - ADV GEORGE
WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
322.01.2004.012988-6/000000-000 - nº ordem 2400/2004 - Declaratória (em geral) - EURICO VENEZUELA X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e,
após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo:
R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789 - ADV GEORGE
WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
322.01.2004.012989-9/000000-000 - nº ordem 2401/2004 - Declaratória (em geral) - BEATRIZ DA SILVA X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e,
após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$
158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789
322.01.2004.012992-3/000000-000 - nº ordem 2404/2004 - Declaratória (em geral) - JOAO SEGUNDO CRACCO X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e,
após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo:
R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789 - ADV GEORGE
WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
322.01.2004.012993-6/000000-000 - nº ordem 2405/2004 - Declaratória (em geral) - ILANC CURY HARFUCH X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e,
após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo:
R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV ADRIANA MONTEIRO ALIOTE OAB/SP 156544 - ADV JOISE CARLA
ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL
ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
322.01.2004.012999-2/000000-000 - nº ordem 2410/2004 - Declaratória (em geral) - CLEUZA MARIA DE AZEVEDO X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e,
após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo:
R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789 - ADV GEORGE
WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
322.01.2004.013000-0/000000-000 - nº ordem 2411/2004 - Declaratória (em geral) - MARIA LUCIA SILVERIO ALVES
GOUVEA X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º