TJSP 14/12/2009 -Fl. 603 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 614
603
OAB/SP 28438 - ADV NANCI APARECIDA NOGUEIRA DE SA OAB/SP 89137 - ADV JULIANO CORSINO SARGENTINI OAB/SP
182199 - ADV RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563 - ADV JOSE LUIZ BAYEUX FILHO OAB/SP 26852
583.00.1996.544160-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Embargos de Terceiro - IZABEL COELHO PARDO X BALESTRERO
GEROLAMO - Diga o credor sobre o prosseguimento do feito. - ADV ALCIDES LEITE DE GOUVEA FILHO OAB/SP 21647
- ADV RENATO DE MELLO ALMADA OAB/SP 134340 - ADV FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI OAB/SP 25662 - ADV TAKEO
KONISHI OAB/SP 88388 - ADV LÍBERO LUCHESI NETO OAB/SP 174760 - ADV JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ OAB/
SP 156400
583.00.1997.523864-5/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - SERFAC SERVIÇOS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X ROGERIO CARBONE NETO - Informe o exequente o andamento da Carta
Precatória. - ADV DOUGLAS FERREIRA DE MORAES OAB/SP 98279 - ADV JOSE GUILHERME RISTAU OAB/SP 226346
583.00.1997.835541-5/000000-000 - nº ordem 0/0 - Medida Cautelar (em geral) - MARCIO GARBI COPPOLA X JAIME
STORTI E OUTROS - Autos desarquivados em cartório.
583.00.1997.920593-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO AMERICA DO SUL S.A. X
WELINGTON CAPELOZZI ADAIDE E OUTROS - Informe o exequente se o acordo foi integralmente cumprido. - ADV EDUARDO
AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA OAB/SP 101180 - ADV SUZANNA VALERIA BARBOSA RAMOS MORENO OAB/SP 71440
- ADV LUIZ FERNANDO PEREIRA HOFF OAB/SP 33227 - ADV ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR OAB/SP
130292 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
OAB/SP 12199
583.00.1997.936572-3/000001-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - JOSÉ
ROBERTO KIRALY X LOURIVAL MARCHETTI - Fls. 514 - Retifico em parte o despacho de fls. 460 para constar que foi declarada
ineficaz a venda noticiada, nos termos do artigo 593, II do CPC. Mantido no mais referido despacho.Int. - ADV LAZARO PEREIRA
OAB/SP 48768 - ADV JAYRO FREIRE DIOGO OAB/SP 69994
583.00.1998.607825-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON JOAQUIM ANASTÁCIO E
OUTROS X RICARDO NIETO E OUTROS - Fls. 618 - Fls. 617: designo para a 1ª praça do bem penhorado o dia 23 de Fevereiro
de 2010, às 14:00 horas e, caso não haja licitantes, fica desde já designado o dia 09 de Março de 2010, às 14:00 horas, para
a 2º praça. Fica a co-devedora Maria Del Carmen intimada na pessoa de seu Procurador, pela imprensa oficial. O co-devedor
Ricardo será intimado por edital, também com publicação na imprensa oficial, para o que deverão os credores recolher as
custas devidas. Comprovem os credores a publicação e providenciem a juntada do demonstrativo do débito atualizado, até dez
(10) dias antes da primeira designação. - ADV ANTONIO BRAGANCA RETTO OAB/SP 17661 - ADV JOAO GABRIEL NETO
OAB/SP 81847 - ADV ALZIRA CARDOSO DE CARVALHO OAB/SP 102317 - ADV ANDREA CARDOSO PINTO DE CARVALHO
CURILOV OAB/SP 127686
583.00.1999.031698-3/000000-000 - nº ordem 838/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA FONSECA
FALCO X TREZE SERVIÇOS LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré ao pagamento da
quantia de R$ 6.323,34, com incidência de correção monetária desde o ajuizamento, além de juros de mora legais ( 6% a.a.
até 11.01.2003 e 12% a.a. a partir de então) a contar do ingresso da ré nos autos (junho de 1966 - fls. 38). Pagará ainda as
despesas do processo e os honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. ADV RONALDO BARBOSA BRAGA OAB/SP 154953 - ADV IVONE FEST SILVIANO OAB/SP 118698
583.00.1999.096060-9/000000-000 - nº ordem 2424/1999 - Indenização (Ordinária) - RUTE DE ALMEIDA BENTES X
INSTITUTO CADIE DE ENSINO LTDA. E OUTROS - Informação supra: cumpra-se fls. 316. - ADV JOAO CLAUDIO GIL OAB/SP
104324 - ADV RENATA GUIDONI DE MORAES OAB/SP 156635 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA OAB/SP 110011 - ADV SONIA
SILVA CAMPOS DE MORAES RIZZO OAB/SP 75647 - ADV ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR OAB/SP 166878
583.00.1999.096060-9/000000-000 - nº ordem 2424/1999 - Indenização (Ordinária) - RUTE DE ALMEIDA BENTES X
INSTITUTO CADIE DE ENSINO LTDA. E OUTROS - Fls. 316 - Para que se evite a argüição de nulidade, republiquem-se as
decisões de fls. 306 e 308. Decorrido o prazo para interposição de recurso, cumpra-se o lá determinado. Int. - ADV JOAO
CLAUDIO GIL OAB/SP 104324 - ADV RENATA GUIDONI DE MORAES OAB/SP 156635 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA OAB/
SP 110011 - ADV SONIA SILVA CAMPOS DE MORAES RIZZO OAB/SP 75647 - ADV ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR OAB/
SP 166878
583.00.1999.096060-9/000000-000 - nº ordem 2424/1999 - Indenização (Ordinária) - RUTE DE ALMEIDA BENTES X
INSTITUTO CADIE DE ENSINO LTDA. E OUTROS - Fls. 306 - A desconsideração da personalidade jurídica não implica em
inclusão na relação processual, mas em afetação do patrimônio do sócio, tanto sendo isso verdade que a medida contrária à
constrição é a tutela de embargos de terceiro. No mais, o peticionário é sócio e a desconsideração da personalidade jurídica
se deu em razão da omissão da sociedade empresária (fls. 257), a frustração do pagamento (fls. 264/265) e a baixa realizada
em detrimento de credores (fls. 272). Vale dizer, foi o peticionário, enquanto sócio, quem manipulou a sociedade para frustrar o
pagamento. Mantenho a decisão de fls. 283. Sem prejuízo, dê-se ciência à credora dos documentos de fls. 295/305. Int. - ADV
JOAO CLAUDIO GIL OAB/SP 104324 - ADV RENATA GUIDONI DE MORAES OAB/SP 156635 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA
OAB/SP 110011 - ADV SONIA SILVA CAMPOS DE MORAES RIZZO OAB/SP 75647 - ADV ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR
OAB/SP 166878
583.00.1999.096060-9/000000-000 - nº ordem 2424/1999 - Indenização (Ordinária) - RUTE DE ALMEIDA BENTES X
INSTITUTO CADIE DE ENSINO LTDA. E OUTROS - Fls. 308 - J.Prejudicado ante decisão de fls. 306. - ADV JOAO CLAUDIO
GIL OAB/SP 104324 - ADV RENATA GUIDONI DE MORAES OAB/SP 156635 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA OAB/SP 110011 ADV SONIA SILVA CAMPOS DE MORAES RIZZO OAB/SP 75647 - ADV ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR OAB/SP 166878
583.00.1999.892289-1/000003-000 - nº ordem 3067/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Carta de Sentença - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º