TJSP 06/01/2010 -Fl. 106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 627
106
Berger de O. Macatrão (OAB: 277860/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 215)
199 - 993.07.047481-5 (01058876.3/9-0000-000) - Apelação - São Carlos - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Reinaldo Fernando Monteiro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ademar de Paula
Silva (OAB: 172075/SP) (Fls: 127) - Advogado: Vegler Luiz Mancini Matias (OAB: 175985/SP) (Fls: 127)
95 - 993.07.048080-7 (01059502.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: Norivaldo Batista - Apelante: Denis Willian Guabiraba - Apelado: Ministério Público Advogado: Rosangela Galvao da Rocha (OAB: 129914/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 234) - Advogado: Valter Bettencort
Albuquerque (OAB: 153985/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109)
96 - 993.07.055351-0 (01049958.3/2-0000-000) - Apelação - Americana - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Eduardo Errera - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Donizete Guilhermino
(OAB: 91299/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 163)
200 - 993.07.056505-5 (01051147.3/1-0000-000) - Apelação - Caconde - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Ministério Público - Apelado: Adriano Fernandes Alves Franco - Advogado: Deusa Stracieri
Araujo Silva (OAB: 56446/SP)
97 - 993.07.056624-8 (01051273.3/6-0000-000) - Apelação - Nuporanga - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis
Soares de Mello - Apte/Apdo: Aldair José de Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Raphael Luiz Videira
Carneiro (OAB: 220815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129)
201 - 993.07.070829-8 (01108285.3/0-0000-000) - Apelação - Araras - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Robson Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Elio Ermenegildo
Amaro (OAB: 110192/SP)
202 - 993.07.075345-5 (01080291.3/5-0000-000) - Apelação - Suzano - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Rogerio Dias Leite - Advogado: Marcia Zillio (OAB: 136489/
SP)
203 - 993.07.076311-6 (01081293.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público - Apelado: Paula Rodrigues Gil Cunha - Advogado: Nancy Regina Costa
Flosi (OAB: 94319/SP) (Defensor Público) (Fls: 520) - Advogado: RICARDO CESAR FRANCO (OAB: 226742/SP) (Defensor
Público) (Fls: 550)
204 - 993.07.081439-0 (01086955.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: Everson Amaral de Queiroz - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniel Castillo
Reigada (OAB: 198396/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 181)
205 - 993.07.081793-3 (01087315.3/7-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marco Antônio Cogan
- Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Jeison Cerqueira da Guia - Apelado: Ministério Público - Advogado: Roberto
Ramos (OAB: 133318/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
206 - 993.07.083895-7 (01089467.3/4-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marco Antônio Cogan
- Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Alessandro Carlos Marques e outros - Apelante: Marcio Fernando Pança Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 392)
- Advogado: Marcelo Henrique Vartuli (OAB: 209713/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 397) - Advogado: Paulo Roberto
Franco (OAB: 194130/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 417)
207 - 993.07.087161-0 (01092818.3/4-0000-000) - Apelação - Ipuã - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: Cleber
Aparecido Correa da Cruz - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antônio Wilson de Oliveira (OAB: 176140/SP)
208 - 993.07.089795-3 (01095557.3/4-0000-000) - Apelação - Ibiúna - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: José Luiz Tonelli Godinho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luiz Clemente Machado
(OAB: 75946/SP) (Fls: 76) - Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) (Fls: 73)
209 - 993.07.093942-7 (01100021.3/8-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Daiane Rodrigues dos Santos - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Otavio Aparecido
Colla (OAB: 79229/SP)
210 - 993.07.097546-6 (01104134.3/2-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marco Antônio Cogan
- Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Massakiyo Morisse - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Elvira Gerbelli
Barbosa (OAB: 78784/SP)
211 - 993.07.128446-7 (01167929.3/1-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Salles Abreu - Revisor Willian
Campos - Apte/Apdo: Anderson Nunes Araújo - Apte/Apdo: Deusmano Ferreira Oliveira Neto - Apdo/Apte: Ministério
Público - Advogado: Homero Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) - Advogado: Homero Conceiçao Moreira
de Carvalho (OAB: 121173/SP) - Advogado: Leoncio Alves Pereira (OAB: 56270/SP)
212 - 993.08.016255-7 (01193101.3/9-0000-000) - Apelação - Urupês - Relator Luis Soares de Mello - Apelante:
Wellinton Alvilino da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Breno Eduardo Monti (OAB: 99308/SP)
Subseção VIII - Julgamentos
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