TJSP 05/02/2010 -Fl. 473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 648
473
36 - 990.09.101597-0 - Apelação - Guarulhos - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alecsandro Fialho Pereira - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB:
256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
23 - 990.09.101616-0 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Thiago
Bispo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valter Valle (OAB: 123862/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 89)
62 - 990.09.102965-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Davi Pereira dos Santos - Advogado: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB:
184701/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38)
27 - 990.09.103058-9 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Laercio
Marcellino de Oliveira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB:
169348/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
107 - 990.09.115029-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Walter da Silva - Agravante: Anderson Guedes
Demetrio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP)
(Defensor Público) (Fls: 48)
113 - 990.09.117535-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Davi Pereira
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 04)
102 - 990.09.127299-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osiel Morais de Oliveira - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB:
247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
101 - 990.09.129378-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Valter
Gonçalves de Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
(OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
114 - 990.09.131015-8 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Walter da Silva - Agravante: Jordana Aieda Ribeiro
Chaves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB:
275877/SP) (Fls: 33)
73 - 990.09.137559-4 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Thiago da Silva Rocha - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP)
(FUNAP) (Fls: 33)
22 - 990.09.138477-1 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Sergio
Rodrigues de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos
(OAB: 258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
9 - 990.09.141580-4 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Kamila
Catapani da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICHARD TOUCEDA FONTANA (OAB:
136541/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 105)
94 - 990.09.142552-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Mariano da Silva - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB:
221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 66)
64 - 990.09.145863-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Alex Nunes Feitosa - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP)
(FUNAP) (Fls: 20)
13 - 990.09.146604-2 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Claudio
Adao Faria Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: NAILDES DE JESUS SANTOS (OAB:
250247/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47)
98 - 990.09.153908-2 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Walter da Silva - Agravado: Paschoalino Bergamin Neto
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABIO FRANCISCO FERREIRA BENTO (OAB: 142801/SP)
(FUNAP) (Fls: 30)
104 - 990.09.159252-8 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Lúcia Alves de Oliveira - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB:
224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
89 - 990.09.163014-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Vagner Rodrigues Silva - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP)
(FUNAP) (Fls: 35)
96 - 990.09.165383-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Carlos
Henrique Barbosa dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: AMANDA CAVALCANTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º