TJSP 09/02/2010 -Fl. 726 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 650
726
Processo 000.05.075560-9 - Usucapião - Registro de Imóveis - Abel Gomes da Silva e outro - Certidão de fls. 190: Certifico
e dou fé que que nos termos dos Comunicados nºs 62/2009 e 97/2009 e Provimento CSM nº 1668/2009, constatei que para
publicação do edital no DJE é necessário o pagamento no valor de R$ 135,12 a ser recolhido junto na Guia do Fundo Especial
de Despesas do Tribunal (código 435-9), juntando o respectivo comprovante aos autos. Informo outrossim que após o envio do
edital ao DJE será disponibilizado no sistema o edital para que sejam providenciadas as demais publicações. Usuc 583 - ADV:
DEISE FRANCO RAMALHO (OAB 220878/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), PRISCILA FELIX
DOS SANTOS (OAB 220954/SP)
Processo 000.05.088307-0 - Usucapião - Registro de Imóveis - Zelia de Oliveira Cunha - Vistos. Citem-se e cientifiquem-se
de acordo com as certidões apresentadas. Na impossibilidade de identificar os sucessores, citem-se por edital. Int. Usuc. 686 ADV: ISRAEL SUARES (OAB 39854/SP), CINTIA CRISTINA BAEZA GILMORE (OAB 249185/SP)
Processo 000.05.098435-7 - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Elza Cintra de Andrade e outros - Certidão de fls. 305:
Certifico e dou fé que expedi certidão do Curador(a) Especial, a qual encontra-se à disposição para ser retirada. Usuc 771 ADV: DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), RICARDO CIPOLLARI FILHO (OAB 62536/SP),
ACCACIO ALEXANDRINO DE ALENCAR (OAB 68876/SP), DANIELE NAPOLI (OAB 137471/SP), ALEXANDRA LIE SHIRAISHI
(OAB 193235/SP), DANIELE NAPOLI (OAB 137471/SP)
Processo 000.05.102998-7 - Usucapião - Registro de Imóveis - Neusa Maria Cabrera Pinto - Adélia Bressan Torquato e
outro - Fls. 245/250: anote-se a interposição do agravo retido. A manifestação da parte contrária a respeito do recurso, assim
como eventual retratação serão feitas na audiência designada a fls. 221. Int./ usuc 821 - ADV: RAFAEL RIBEIRO DE LIMA (OAB
96573/SP), LILIAN APARECIDA DA COSTA FIGUEIREDO (OAB 228107/SP), MARIA ROSA ANJOS CAMARANO (OAB 228137/
SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), CINTIA CRISTINA BAEZA GILMORE (OAB 249185/SP)
Processo 000.05.111362-7 - Usucapião - Registro de Imóveis - Phe Administradora Ltda - que o Cartório necessita de 1
cópia de fls. 02/08, 144,150; bem como do depósito de 7 diligências para as citações.usuc 877 - ADV: EDSON CAMARGO
BRANDAO (OAB 39904/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP)
Processo 000.05.111818-1 - Usucapião - Registro de Imóveis - Nair Nunes da Silva - Diante do não cumprimento de fls. 59
e, sequer ter se manifestado o autor, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, na forma do Artigo 267, III, do Código
de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, mediante traslado. Transitada esta em
julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Usuc. 880 - ADV: LILIAN RENATA FERRAZ PATRICIO (OAB 124226/
SP)
Processo 000.05.112846-2 - Usucapião - Registro de Imóveis - Raquel Cavalcante Barboza e outro - 1) Consulta de fls. 233:
expeça-se o mandado de levantamento ao perito no valor da estimativa apresentada a fls. 144/146, e a diferença em favor da
parte autora. 2) As fotografias que acompanharam o laudo pericial (fls. 219/225) mostram que no interior do imóvel usucapiendo
funciona uma marcenaria de médio porte, estabelecimento incompatível com a alegação de miserabilidade. Além disso, os
autores, ainda que parceladamente, pagaram o valor total das despesas e dos honorários pericias, demonstrando que possuem
condições de arcar com os custos do processo. O benefício da justiça gratuita não pode ser estendido de maneira irresponsável,
de modo a beneficiar qualquer um que se diga pobre. Caso isso ocorra, o prejuízo será de todos, já que o pagamento das
despesas processuais dos supostamente pobres será feito com a receita dos tributos pagos por cada um de nós. Não se deve
confundir impossibilidade de pagamento de custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e da família, com
mero desconforto financeiro. Por essas razões, revogo o benefício da assistência judiciária gratuita concedido pela r. decisão de
fls. 142. Anote-se. Assim, sob pena de extinção, no prazo de dez dias, deverão os autores recolher o valor das custas iniciais,
de acordo com o valor da causa devidamente corrigido. Int./usuc 885 - ADV: BIANCA FERNANDA BOCCHI LELIS (OAB 202783/
SP)
Processo 000.95.643090-9 - Levantamento de Depósito - Genésio Pereira de Avila e outros - Vistos. Fls. 699: manifeste-se
a Municipalidade de São Paulo. Int./ pjv 1193 - ADV: JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), MARIA DAS GRACAS
GODOI (OAB 84622/SP), LUCIANA OLIVEIRA NYARI (OAB 180078/SP)
Processo 000.95.848396-9 - Usucapião - Registro de Imóveis - Francisco Alves Feitosa e outro - Defiro.Int./ usuc 757
(dilação de prazo requerida pela Municipalidade de São Paulo). - ADV: ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP),
HIDELY FRATINI (OAB 54878/SP), HUMBERTO BITTENCOURT SAMPAIO (OAB 193260/SP), DENISE DE AGUIAR VALLIM
(OAB 65455/SP), LUIZ CARLOS NOGUEIRA (OAB 40173/SP)
Processo 000.95.900207-9 - Usucapião - Registro de Imóveis - Erany Gomes Nascimento e outros - Certidão de fls. 545:
Certifico e dou fé que digam sobre os esclarecimentos periciais (fls. 537 e ss). Usuc 154 - ADV: ANA PAULA AZEVEDO DE
MORAES COSTA (OAB 194927/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP), MARIA JOSEFA SUAREZ CANOSA
(OAB 87463/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP), EDVALDO DO CARMO PIRES (OAB 99943/SP)
Processo 000.97.519295-9 - Usucapião - Registro de Imóveis - Clarice Pereira da Cruz e outro - Conceição Aparecida de
Moraes e outro - Rocco Tomaselli e outro - José Adriano Patricio da Silva - Vistos. Fls. 808/809: aguarde-se por mais quinze dias
a resposta do ofício. No silêncio, reitere-se. Int./usuc 477 - ADV: SONIA SILVA CAMPOS DE MORAES RIZZO (OAB 75647/SP),
ANTONIO JOSE PEREIRA LEITE (OAB 10863/SP), JOSE MIGUEL MARTINES SANCHES (OAB 111532/SP), ALESSANDRA DE
AZEVEDO DOMINGUES (OAB 157839/SP), ELIANA REGINATO PICCOLO (OAB 76089/SP), DANIEL PRATA TENORIO DE LIMA
(OAB 221949/SP), EVELYN CHIARANDA (OAB 206426/SP), ANDRE LUIZ SICILIANO (OAB 221927/SP), EVAN VALERIANO
DE SOUZA (OAB 207014/SP), VANUSA DINIZ SANTOS DE PAULA (OAB 132837/SP), CARLA DE QUEIROZ BARROS (OAB
108494/SP), ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI (OAB 132771/SP), RAPHAEL SERGIO DE PAULA FILHO (OAB 154302/SP),
ADRIANA MEIRELLES VILLELA (OAB 131927/SP)
Processo 000.97.622120-9 - Usucapião - Registro de Imóveis - Silvina de Jesus Silva Louro e outro - Certidão de fls. 414:
Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento em favor da Curadora Especial Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo,
o qual encontra-se à disposição da mesma . Usuc 851 - ADV: JOSE JAKUTIS (OAB 18958/SP), ALCELIA MARIA DE OLIVEIRA
JAKUTIS (OAB 61007/SP), SONIA SILVA CAMPOS DE MORAES RIZZO (OAB 75647/SP)
Processo 000.97.975325-2 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Lourdes Rastrello Buono
e outro - Caetano Mário Abramovic Greco e outros - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. PJV-14 - ADV: MARIA
BENEDITA FERREIRA (OAB 88717/SP), EVADIR MARQUES DE SOUZA (OAB 20403/SP), ANA RITA BRANDI LOPES (OAB
82983/SP), PAULO SPIONI JUNIOR (OAB 138715/SP)
Processo 000.98.006307-8 - Usucapião - Registro de Imóveis - Ana Maria de Jesus - Marcelino Sepulchro Pereira - Acolho
a alegação de prescrição e reputo prescrito o crédito reclamado nos termos do artigo 206, parágrafo 1º, III, do Código Civil.
Em consequência, julgo extinta a execução com fulcro no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
ao arquivo. PRIC. Usuc. 208 - ADV: JOAO BELONI (OAB 56205/SP), PATRICIA AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 185524/SP),
HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), SONIA SILVA CAMPOS DE MORAES RIZZO (OAB 75647/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º