TJSP 05/04/2010 -Fl. 41 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 685
41
O(A) Doutor(a) José Fernandes Freitas Neto, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 6ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ADRIANO DE SOUZA
, RG 28.519.052, RGC 61.513.822, filho(a) de NÃO DECLARADO e CLEMIDE DE SOUZA RODRIGUES, brasileiro(a), nascido(a)
em 20/10/1977, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Parda, natural de Francisco Morato - SP,
profissão: Pedreiro, com endereço(s) Residencial: RUA BELEM DE MARIA , 050 - JARAGUÁ - São Paulo - SP Residencial:
AV. DAS BANDEIRAS, 453 - FIDELIS - Franco da Rocha - SP , CEP: 07846030 telefone(s): Residencial: (11) 4443-7136 por
infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155,CAPUT,C.C.ART.14,II do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.09.056524-0/00, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez)
dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 16 de julho de 2009, por
volta das 03h35min, no Hipermercado Extra S/A localizado na Rua Samuel Klabin, nO 193, Vila Anastácio, nesta cidade e
comarca, ADRIANO DE SOUZA, qualificado a fls. 19, subtraiu para si ou para outrem 4 (quatro) maços de vela, 2 (duas) caixas
de fósforo, 15 (quinze) talheres e mais 21 (vinte e uma) facas de mesa em desfavor da referida empresa vítima.Foi apurado
que o denunciado se encontrava no estabelecimento em questão quando subtraiu os objetos acima mencionados que estavam
dispostos nas prateleiras, escondendo-os dentro de sua blusa. Após, o denunciado passou pelo caixa sem efetuar o pagamento
dos referidos objeto, dirigindo-se à saída do estabelecimento.Percebendo as atitudes suspeitas do denunciado, funcionários do
hipermercado perseguiram-no e conseguiram abordá-lo. Policiais militares foram chamados e, em revista pessoal, encontraram
em poder de ADRIANO os bens acima relacionados, os quais estavam escondidos em suas vestes. Tais bens foram formalmente
apreendidos, avaliados e entregues à empresa vítima (cf. auto de exibição/apreensão e entrega de fls.12/13 e auto de avaliação
de fls. 14/15).Constatada a infração, o denunciado foi encaminhado à delegacia para a lavratura do auto de prisão em flagrante
delito. Em seu interrogatório policial, o denunciado confessou ter praticado o delito em tela. Por todo o exposto, denuncio
ADRIANO DE SOUZA, como incurso no artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, inciso 11, ambos do Código Penal, requerendo que,
após R. e A. esta, se lhe instaure a competente ação penal, citando-o para todos os seus termos, até final condenação, ouvindose as pessoas abaixo. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - ,31 de março de 2010. Processo nº 050.09.056524-0/00 e controle nº
1116/2009.
6ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor José Fernandes Freitas Neto, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 6ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSE
HERMENEGILDO DA SILVA, RG 24 913 097 X, brasileiro(a), nascido(a) em 01/01/1960, sexo Masculino, cor Branca, natural
de Conceição do Araguaia-PA, profissão: Autônomo(a), com endereço(s) Residencial: Rua Ibiturama, nº 258 - Santo André - SP
, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 583.50.2004.043557-7/000000-002, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): , e por sentença
deste Juízo, publicada em 29/12/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior
da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): : CONDENADO ao cumprimento de quatro anos e seis meses de reclusão
e ao pagamento do valor correspondente a setenta e cinco dias multa, por infração ao artigo 12, caput, da Lei nº 6.368/76, e
ABSOLVIDO da imputação dos artigos 13 e 14, da Lei nº 6.368/76 e do artigo 16, caput, da Lei nº 10.826/03, com fundamento no
artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente no regime
fechado. Fica mantido o decreto de prisão. Expeça-se mandado de prisão. São Paulo, 29 de dezembro de 2.009. Dra. ÉRIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS. LIvro nº 549, fls. 152/157, sob o nº 900, em 30/12/2009. E como não tenha(m) sido
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. São Paulo, 31 de março de 2010. Processo nº
583.50.2004.043557-7/000000-002 e controle nº 826/2004.
Edital de Intimação com prazo de vinte dias, para os fins dos artigos 703 e 705, do Código de Processo Penal.
O Doutor José Fernandes Freitas Neto, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 6ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu KELLY
CRISTINA MALAGOLA, RG 51.947.939, filho(a) de DARCI MALAGOLA e MARIA BISCARO DE PAULA, brasileiro(a), nascido(a)
em 15/06/1982, Solteiro, sexo Feminino, cor Branca, natural de Itu-SP, com endereço(s) Residencial: RUA MANOEL MARIA
BUENO, 255 - JD.ALFREDO GOMES - Itu - SP , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por sentença
deste Juízo, proferida no processo nº 050.09.012885-0/00, publicada em 26/06/2009, CONDENADA, como incursa nas sanções
do artigo 28, Caput, da Lei 11.343/06, à pena de advertência. São Paulo, 26 de junho de 2009. Dr. JOSÉ FERNANDES FREITAS
NETO. Livro nº 535, fls. 04/13, sob o nº 447, em 26/06/2009. . . Ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer(em)
perante este Juízo, no Fórum Central Criminal Barra Funda Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Rua 2 - 1º Piso - Salas 100/104 Barra
Funda Cep: 01133-020 São Paulo SP, para Audiência de advertência designada para o dia 28/04/2010 às 15:00 horas, a fim de
assistir à leitura da sentença condenatória e ser advertido sobre as conseqüências dos efeitos das drogas. E como não tenha(m)
sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São
Paulo, 31 de março de 2010. Processo nº 050.09.012885-0/00 e controle nº 425/2009.
6ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor José Fernandes Freitas Neto, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 6ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu WILLIS
SANTOS BONFIM, RG 42.483.448, filho(a) de NILSON SOARES BONFIM e ZENILDES DOS SANTOS BRITO, brasileiro(a),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º