TJSP 23/04/2010 -Fl. 2281 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 698
2281
GUENDA OAB/SP 101856
224.01.2003.018003-1/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - Ação Monitória - - LOJAS ANDRADE LTDA X PAULO ROBERTO
PEREIRA BARROS - Teor da Certidão de fl. 104 e 102 - Fl. 104: Intime-se o autor/exeqüente para se manifestar sobre o AR
negativo no prazo de 05(cinco) dias. (Fl. 102: A carta de citação a Paulo Roberto Pereira Barros foi negativa, conforme anotação
do correio: AUSENTE). - ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956 - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/SP 246387
224.01.2004.004215-0/000000-000 - nº ordem 467/2004 - Usucapião - - ALMIRO DE JESUS SOUZA E OUTROS - Fls.
220 - Vistos. A expedição dos ofícios fica indeferida, posto que, desnecessária a intervenção deste Juízo sobejamente
sobrecarregado, para conseguir as informações almejadas. Em derradeiro caso, solicite o autor aos órgãos mencionados, o
envio das informações diretamente à este Juízo (art. 5., inc. XXXIV, letra “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil,
promulgada em 05.10.88, conforme disposto pela Lei n. 9.051, de 18.05.95). Assim, diligencie o autor, pelo regular andamento
do feito, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção e arquivamento. O silêncio será interpretado como concordância tácita para
fins de extinção. - ADV YUJI IZUMI OAB/SP 168327 - ADV MAURO BATISTA CRUZ OAB/SP 88591 - ADV ELVIS RODRIGUES
BRANCO OAB/SP 220634
224.01.2004.010804-5/000000-000 - nº ordem 915/2004 - Ação Monitória - ASSAI COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA X
JOSE HERIBERTO COUTO CINTRA - Teor da Certidão de fl. 126 - Intime-se o autor, pela imprensa oficial, para dar andamento
no feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 98619
224.01.2005.016538-4/000000-000 - nº ordem 905/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A X ANTONIO MARCELO FONTES VALIM - Fls. 105 - Vistos. Concedo prazo de 10 dias para o autor comprovar a
distribuição da deprecata, e assim diligenciar pelo regular andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, sendo o
silêncio interpretado como sua concordância tácita para este fim. Int. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP 137731
224.01.2006.024437-0/000000-000 - nº ordem 670/2006 - (apensado ao processo 224.01.2006.040182-2/000000-000 - nº
ordem 1379/2006) - Sustação de Protesto - DI BIAZZI TRANSPORTES LTDA. X TRANSPORTES LDR LTDA. - Tópico Final da
Sentença de fls. 81/91 + Custas de Preparo e Porte de Remessa e Retorno - “ ... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos de conhecimento e cautelar formulados por DI BIAZZI TRANSPORTES LTDA em face de TRANSPORTES LDR LTDA.
Por conseqüência, REVOGO a liminar deferida nos autos em apenso (fls.25). O autor sucumbente arcará com a integralidade
das custas e despesas de ambos os feitos, além de honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado dado à
causa principal. Traslade-se cópia desta ao processo em apenso. P.R.I.C.”. CUSTAS DE PREPARO - GARE CÓDIGO 230-6
= R$ 117,05. PORTE DE REMESSA E RETORNO - FEDTJ - CÓDIGO 110-4 = R$ 25,00. - ADV JOSE ROBERTO ACIOLY DE
OLIVEIRA OAB/SP 100359 - ADV SERGIO RICARDO MARTIN OAB/SP 124359 - ADV FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK OAB/
SP 254517 - ADV JOEL PASCOALINO FERRARI OAB/SP 44514 - ADV ANDRE LUIZ GALEMBECK OAB/SP 52113
224.01.2006.025315-9/000000-000 - nº ordem 976/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
C/C REINTEGRAÇAO POSSE E PERDAS E DANOS - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA X JAIR NEIVA
GONÇALVES E OUTROS - Tópico Final da Sentença de fls. 150/155 + Custas de Preparo e Porte de Remessa e Retorno - “ ...
Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a presente ação, para DECLARAR
RESCINDIDO o compromisso firmado entre as partes, objeto da presente ação, com a conseqüente REINTEGRAÇÃO DE
POSSE em favor da autora; bem como para DETERMINAR A RETENÇÃO de 20%, pela autora, das parcelas pagas. O restante
deverá ser devolvido aos réus, devidamente atualizado, a partir dos desembolsos. Considerando-se a sucumbência quase total
dos requeridos, arcarão estes com as custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor
atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, as requerentes deverão apresentar memória de cálculo e efetuar o depósito de
80% das parcelas pagas, corrigidas pela Tabela de Cálculos do TJSP, dos quais poderão ser descontados eventuais taxas de
IPTU e agregados não quitados, e, após manifestação da parte contrária e homologação pelo Juízo, fica deferida a expedição
de MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com prévia INTIMAÇÃO dos réus, bem como de eventuais ocupantes do
imóvel, para desocupação em dez dias. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo.”. CUSTAS DE PREPARO - GARE CÓDIGO 230-6 =
R$ 1.691,29. PORTE DE REMESSA E RETORNO - FEDTJ - CÓDIGO 110-4 = R$ 25,00. - ADV LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C.
BORGES OAB/SP 104616 - ADV YANDARA TEIXEIRA PINI OAB/SP 65819 - ADV CESAR AUGUSTO BORDON OAB/SP 220258
- ADV NILMA DA CUNHA OAB/SP 219883
224.01.2006.027749-0/000000-000 - nº ordem 1045/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X JUTEXPORT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Retirar Carta Precatória - Deverá o procurador do autor
retirar Carta Precatória, conforme cópia de folha 94. - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
224.01.2006.040182-2/000000-000 - nº ordem 1379/2006 - Declaratória (em geral) - DI BIAZZI TRANSPORTES LTDA X
TRANSPORTES LDR LTDA - Tópico Final da Sentença de fls. 152/157 + Custas de Preparo e Porte de Remessa e Retorno - “ ...
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de conhecimento e cautelar formulados por DI BIAZZI TRANSPORTES
LTDA em face de TRANSPORTES LDR LTDA. Por conseqüência, REVOGO a liminar deferida nos autos em apenso (fls.25). O
autor sucumbente arcará com a integralidade das custas e despesas de ambos os feitos, além de honorários advocatícios que
fixo em 15% do valor atualizado dado à causa principal. Traslade-se cópia desta ao processo em apenso. P.R.I.C.”. CUSTAS
DE PREPARO - GARE CÓDIGO 230-6 = R$ 116,85. PORTE DE REMESSA E RETORNO - FEDTJ - CÓDIGO 110-4 = R$ 25,00.
- ADV JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA OAB/SP 100359 - ADV SERGIO RICARDO MARTIN OAB/SP 124359 - ADV
FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK OAB/SP 254517 - ADV JOEL PASCOALINO FERRARI OAB/SP 44514 - ADV ANDRE LUIZ
GALEMBECK OAB/SP 52113
224.01.2006.050206-5/000000-000 - nº ordem 1628/2006 - Adjudicação Compulsória - NORIVAL LEITE DA SILVA E OUTROS
X IMOBILIÁRIA NORTE DE SÃO PAULO SOCIEDADE CIVIL - Teor da Certidão de fl. 95 e 93 - Fl. 95: - Intime-se o autor/
exeqüente para se manifestar sobre o AR negativo no prazo de 05(cinco) dias. (Fl. 93: A carta de citação foi negativa, conforme
anotação do correio: NÚMERO INEXISTENTE). - ADV RODRIGO MACÉA DA GAMA OAB/SP 183784
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º