TJSP 03/05/2010 -Fl. 567 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 704
567
Nº 994.06.082437-8/50001 (0572059.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luiz Ambra
Neto - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luciana
Martins Ribas (OAB: 222326/SP) - Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Carmem Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.06.088817-1/50001 (0578888.5/2-01) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Prefeitura Municipal
de Ribeirao Preto - Embargado: Marlene Duarte Mendes (aj) - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR
(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Regina Lucia Cocicov
Lombardi (OAB: 103143/SP) - Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Luciano de
Oliveira e Silva (OAB: 238676/SP) - Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.06.093907-9 (0609854.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Jose
Renato Guarniere - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Renato Guarniere - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- VISTA AO APELANTE E AO APELADO PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO
COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Maria Midori Ishii (OAB: 170080/
SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Paulo Vitoldo Koschelny (OAB: 49283/SP) - Solange Neli S Koschelny (OAB:
99841/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.06.107582-5/50001 (0595364.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Embargado: Isabel Buratti (e Outros) - VISTA A EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Jose
Fiorini (OAB: 38786/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.06.109089-1 (0598480.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Alzira Baroni Oliveira - Apelado: Affonso Arthur Vieira de Resende - Apelado: Aparecida Medina Ferraro Apelado: Aparecido Santiago Gomes - Apelado: Cleuza Osmilda de Moraes - Apelado: Eunice Marques Goulart - Apelado: Irma
Rosa Simi - Apelado: Leonor Sabino de Souza - Apelado: Magdalena Alves de Souza - Apelado: Mami Shiota Ariki - Apelado:
Maria Delai - Apelado: Maria Helena da Silva - Apelado: Maria Jose Possebon Mardegan - Apelado: Maria Rosado Borges Cogo Apelado: Natalia Rodrigues de Oliveira - Apelado: Nelson Magalhaes da Cruz Lima - Apelado: Salvador Navarro Perez - Apelado:
Shizuko Tanikawa - Apelado: Valderez Ramos Rossi - Apelado: Waldemir Ribeiro Franco - VISTA AO (A) (S) APELANTE (A) (S)
PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.06.173430-3 (0562319.5/3-00) - Apelação - Matão - Apelante: Organizaçao Estrela Som S C Ltda - Apelado: Ministerio
Publico - VISTA AO (A) (S) APELANTE (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: David Sampaio Barretto (OAB: 273314/SP) - João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP)
- Luiz Francisco Fernandes (OAB: 37236/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.06.177898-9/50001 (0621558.5/4-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Vilma Monteiro de Lima (e
Outros) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Cristina de Moura
Acosta (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 994.07.045919-8/50001 (0691786.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria Margarida Augusto
Rodrigues (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AOS EMBARGADOS E AOS EMBARGANTES
PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30
(TRINTA) DIAS. - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Norberto
Oya (OAB: 135630/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.046815-4/50001 (0694787.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Eunice Terezinha de Paula (e Outros) - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR
(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Kristina Y. I. Kian
Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.055921-9/50001 (0662496.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Nadia Bakchachian
Chalegh Ferreira dos Santos e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A)
(S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. - Advs: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Marcia Vasconcellos Ferreira da Silva Felippe
(OAB: 112146/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.063937-0/50001 (0655624.5/0-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Embargado: Joao Nicolussi - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paulo Sergio Montez - Carolina Fussi - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 994.07.066451-2/50001 (0656213.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Neide Rossi (e Outros)
- Tambem Embargados - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Tambem Embargante - VISTA AO (A) (S) APELANTE
E AO (A) (S) APELADO (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Leiza Mendonca Costa (OAB: 242621/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º