TJSP 23/06/2010 -Fl. 791 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 739
791
990.10.101566-8 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos José dos Santos - Advogado: ADRIANO PINHEIRO MACHADO
BUOSI (OAB: 291610/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 590) - Advogado: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 590)
990.10.101944-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante:
José Wellington de Oliveira Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE
SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
990.10.104567-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante:
Jose Wellington de Oliveira Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE
SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 14)
990.10.110657-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Wagner Rodrigo
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB:
258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
990.10.111254-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Santana da Costa - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
990.10.112750-4 - Recurso em Sentido Estrito - Mirandópolis - Relator Moreira da Silva - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington da Silva Ferreira - Advogado: Jose Augusto de Oliveira Junior
(OAB: 241901/SP) (Fls: 32)
990.10.113638-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Everton Aparecido de Souza - Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES
(OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 36)
990.10.114539-1 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Recorrente: Antonio
Cerino - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Neide Prates Ladeia Santana (OAB: 170315/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93)
990.10.116648-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Martins dos Anjos - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO
DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
990.10.120795-8 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Recorrente: Jose Onizete
de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mayla da Silva Santalucia (OAB: 78604/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 69)
990.10.123441-6 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Valdinei
Donizeti Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
990.10.125023-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleber dos Santos Matias - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
(OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
990.10.126322-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Jean
Carlos Barreto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB: 159689/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 22)
990.10.127222-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Alexandre
Moraes de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB:
60709/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
990.10.133133-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Ronaldo André
Rene do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público) (Fls: 03)
990.10.134948-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Fabiano Valente
Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/
SP) (FUNAP) (Fls: 52)
990.10.135294-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Wilson Souza Amorim - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/
SP) (FUNAP) (Fls: 41)
990.10.136429-8 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Elias Rosa - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP)
(Fls: 35)
990.10.143309-5 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Maurilio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º