TJSP 24/06/2010 -Fl. 238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 740
238
SAITO MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público);
990.10.289157-7; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.015726-0/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Gilberto Braz Sebastião; Advogada: LILIANA RONDELLI
FUENTES (OAB: 204704/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289160-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 47752/2007; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Anderson Jose de Souza; Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: 235613/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289165-8; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.020909-0/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ismael Francisco de Avila; Advogado: Filovalter Moreira dos Santos
Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289170-4; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 01/2008; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Abel Agusto dos Santos; Advogado: Ricardo Lelis Lopes (OAB: 262155/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289171-2; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
196.01.2009.036894-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Antonio Alves Rodrigues de Sousa;
Advogada: Thereza da Silva Moreira Rici (OAB: 72424/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289176-3; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2007.006691-4/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Fernando Lucas Rodrigues Vieira; Advogado: WAGNER LORENZETTI (OAB: 213347/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289208-5; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.015862-8/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Valdelicio Pessoa Lacerda; Advogado: Marcos Pereira
Guedes (OAB: 103774/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289223-9; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2006.006977-3/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Junior Batista Xavier; Advogado: Jose Roberto Ferreira
(OAB: 61406/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289226-3; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2006.0060106/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Silvestre Clemente de Andrade; Advogado:
ROGERIO GOMES SOARES (OAB: 261797/SP); Advogado: Edson Ferreira Silva (OAB: 163585/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.10.289235-2; Apelação; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Nº origem: 200.01.2010.000041-8/000000-000; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Osvaldo Vieira Sales; Advogado: ORLANDO TANGANELLI JÚNIOR
(OAB: 49687/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289237-9; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2006.011951-2/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Haniel de Souza; Advogada: Lilia Rizatto (OAB: 102861/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289242-5; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.009471-9/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Eduardo Joao do Nascimento; Advogado: MÁRCIO ÁZAR
(OAB: 171942/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289273-5; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2008.000716-1/000000-000;
Assunto: Estelionato; Apelante: Fabio Eduardo Marteloso Rodrigues; Advogado: Joaquim Amancio Ferreira Netto (OAB:
90821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289286-7; Apelação; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: 246.01.2009.000777-6/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Marco Aurélio Ferreira; Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289287-5; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
510.01.2009.017394-0/000001-000; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Cristofer Postal dos Santos; Advogado: Fausto Turatto Maia (OAB: 264475/SP);
990.10.289305-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 41993/2008; Assunto:
Receptação; Apelante: Luiz Ricardo de Oliveira; Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289317-0; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2009.007167-0/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: André Alves de Lima; Advogada: ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS
SANTOS (OAB: 232568/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.289321-9; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.013195-0/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandro Silva Souza; Advogado: Marcos Antônio Guilherme
Ferreira (OAB: 181012/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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