TJSP 13/07/2010 -Fl. 289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 752
289
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB: 227857/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Celso Gianini (OAB: 56640/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.243531-8 - Apelação - Jaú - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Nilton Simão da Silva (Justiça
Gratuita) - Dec. Monoc.de fls. 89/93: “...Daí a manutenção da r. sentença. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput,
do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos
Tribunais Superiores. 3.Afasto a preliminar. Nego provimento ao apelo. P. R. Int.” São Paulo, 24 de junho de 2010.”(a( Evaristo
dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB: 206303/SP) - LUIS
GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.245286-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lara Rosela Remoto Dec. Monoc.de fls. 29/32: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez
que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores.
3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 24 de junho de 2010. “(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos - Advs: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.246129-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Steel Spring Industria
e Comercio de Molas Ltda - Dec.Monoc.de fls.97/100:”...Assim, a r. sentença monocrática deve ser mantida por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Ante todo o exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, e do art. 252 do Regimento Interno
deste Egrégio Tribunal de Justiça, nego provimento aos recursos oficial e voluntário porque em confronto com jurisprudência
dominante desta Colenda Corte e dos Egrégios Tribunais Superiores. Int.” São Paulo, 29 de junho de 2010.”(a) Leme de
Campos-Relator. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 213
Nº 990.10.246796-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maribella Confecções
Ltda. - Dec.Monoc.de fls. 62/65: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC,
uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais
Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 24 de junho de 2010.”(a) Evaristo dos Santos-Relator. Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.247565-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Beatriz Pereira de
Almeida - Dec. Monoc. de fls. 103/107: “...Daí a manutenção da r. sentença. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput,
do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos
Tribunais Superiores. 3.Afasto a preliminar. Nego provimento ao apelo. P. R. Int.” São Paulo, 24 de junho de 2010.”(a) Evaristo
dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.247913-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Blintec Tecnologia Indústria e Comércio de Blindagem Ltda - Apelado:
Banco Santander S/A - Dec. Monoc. de fls. 761/763: “...Há Juiz Certo (art. 105, I do atual RITJ/SP). Em conseqüência declino
a competência recursal à Eg. 7ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça. Daí a remessa dos autos à Egrégia
Presidência da Seção de Direito Público para as providências necessárias. 3.Não conheço do recurso, com determinação. P. R.
Int.” São Paulo, 29 de junho de 2010.”(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Celina Cleide
de Lima (OAB: 156245/SP) - JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB: 148263/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.249223-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Starwave Programadora Ltda - Dec.Monoc.de fls.38/41:”...Assim, a r. sentença monocrática deve ser mantida por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Ante todo o exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, e do art. 252 do Regimento Interno
deste Egrégio Tribunal de Justiça, nego provimento aos recursos oficial e voluntário porque em confronto com jurisprudência
dominante desta Colenda Corte e dos Egrégios Tribunais Superiores. Int.” São Paulo, 29 de junho de 2010.”(a) Leme de
Campos-Relator. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 213
Nº 990.10.249754-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Rospetro Atacad de Deriv Petroleo Ltda - Apelado: Antonio Gomes de
Oliveira - Apelado: Rosely Cividanes G. Gomes de Oliveira - Dec.Monoc.de fls.62/65:”...Assim, a r. sentença monocrática deve
ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ante todo o exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, e do art.
252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, nego provimento aos recursos oficial e voluntário porque em
confronto com jurisprudência dominante desta Colenda Corte e dos Egrégios Tribunais Superiores. Int.” São Paulo, 29 de junho
de 2010.”(a) Leme de Campos-Relator. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
- Sem Advogado (OAB: /SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.251235-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leonic Chocianowicz
(me) - Dec.Monoc.de fls.26/29:”...Assim, a r. sentença monocrática deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Ante todo o exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, e do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de
Justiça, nego provimento ao recurso de apelação porque em confronto com jurisprudência dominante desta Colenda Corte e dos
Egrégios Tribunais Superiores. Int.” São Paulo, 29 de junho de 2010.”(a) Leme de Campos-Relator. - Magistrado(a) Leme de
Campos - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.251384-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Indrusmec Ind Com Pec
Maq Operatrizes Lt - Apelado: Jose Bolivax Pereira dos Santos - Dec.Monoc.de fls.60/63:”...Assim, a r. sentença monocrática
deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ante todo o exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, e do
art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, nego provimento ao recurso de apelação porque em confronto
com jurisprudência dominante desta Colenda Corte e dos Egrégios Tribunais Superiores.
Int.”São Paulo, 29 de junho de 2010.”(a) Leme de Campos-Relator. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marcelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º