TJSP 27/08/2010 -Fl. 1370 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 785
1370
3DMTX.001
FREDDY LOURENCO RUIZ COSTA
1ª VARA CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
PROC. 361.01.2008.020078-2 CONTROLE 1670/2008 JPX ALEXSANDRO ROCHA OLIVEIRA ART 342 DO CP PARA
QUE APRESENTE MEMORIAIS ADV DR FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB 55.120
PROC. 361.01.2010.008353-2 CONTROLE 916/2010 JPX MARCOS FERREIRA DA SILVA ART 33 DA LEI 11343/2006
PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS ADV DRA ELIZABETH PEZZUOL LINARES OAB 126.762
PROC. 361.01.2008.006158-0 CONTROLE 809/2008 JPX RICARDO DE MORAIS ART 158 E 160 DO CP PARA QUE
FIQUE CIENTE DO DEFERIMENTO DA VISTA FORA DE CARTORIO ADV DRA RAFAELA MARQUES BASTOS OAB 273.687
PROC. 361.01.2009.024858-1 CONTROLE 2496/2009 JPX RODRIGO SATURNINO NOGUEIRA
APRESENTAR MEMORIAIS ADV DR ANDRE TRETTEL OAB 167.145 FLS. 109
ART 155 DO CP
PROC. 361.01.2007.017233-7 CONTROLE 1346/2007 JPX THIAGO DA SILVA ART 311 DO CP APRESENTAR MEMORIAIS
ADV DR JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA OAB 213.223 - FLS. 174
PROC. 361.01.2008.009731-7 CONTROLE 856/2008 JPX ANDRE LUIS ALVES QUINTINO E OUTROS ART 155 DO CP
PARA QUE FIQUE CIENTE DO RESUMO DA SENTENÇA: Julgo IMPROCEDENTE o pedido condenatório contido na denúncia
oferecida pelo Ministério Público contra ANDRÉ LUIZ ALVES QUINTINO, R.G. nº 44.674.210, qualificado a fls. 21, THIAGO
SILVA GOMES, R.G. nº 42.498.215, e ANTÔNIO CARLOS LAURINDO, R.G. nº 18.082.732, qualificado a fls. 37, e o faço para o
fim de, com supedâneo no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVER os denunciados das acusações que lhes são
feitas nestes autos. ADV DR RICARDO MOSCOVICH OAB 104.350
Autos n.º 361.01.2009.015237-3/000000-0 (Controle n.º 1557/2009) JP X JOSÉ ORLANDO PEREIRA FRANÇA JÚNIOR
Fica a defesa intimada da designação de audiência preliminar dia 28/09/2010 às 16:30 horas. Adv. JOSÉ DOS PASSOS OAB
n.º 98550.
Autos n.º 361.01.2008.002089-7/000000-0 (Controle n.º 217/2008) ANA WLADIA OLIVEIRA DA SILVA Fica a defesa
intimada do deferimento de vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. Adv. JOSÉ TEODORO FERNANDES FILHO OAB
n.º 98859.
PROC. 361.01.2002.025326-0 CONTROLE 1222/2002 JPX MARINA QUEIJA GOMES CRIME DE ESTELIONATO AUTOS
COM VISTA FORA DE CARTORIO ADV DR EDUARDO H.M. DE OLIVEIRA OAB 286.529
Autos n.º 361.01.2006.021113-0/000000-0 (Controle n.º 1653/2006) JP X ROGÉRIO BARROS DE OLIVEIRA E OUTRA Fica
a advogada intimada da deignação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento dia 09/09/2010 às 16:30
horas. Assistente de Acusação. ELAINE CRISTINA DE SOUZA M STAFFA OAB n.º 167869.
2ª Vara Criminal
PRETR,3DMTY.001, 26-08-10
MOGI DAS CRUZES
2ª VARA CRIMINAL
Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini
Proc. 361.01.2008.017174-8/000000000 controle 1443/08 JP X MARIA BERNARDETE DE CARVALHO RIBEIRO SANCHEZ
art. 129, parag. 9º do CP r. sentença de fls.80. acolho a cota do I.Promotor de Justiça e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
MARIA BERNARDETE DE CARVALHO RIBEIRO GARCEZ, com fundamento no art. 107, IV (2ª figura ) do CP . Com o transito
em julgado arquivem-se os autos cientificando-se as partes. ADV. MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA OAB/SP. 224.068
/// JOSE ROBERTO BASILIO OAB/SP. 130.016 /// RAFAEL URBANO OAB/SP. 276.132 E JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO
OAB/SP. 260.160.
Proc. 361.01.2006.008746-2/000000-000 controle nº 519/08 JP x Luiz Patrício da Silva, art;. 331 do CP, Para ciência de
que os autos serão arquivados. Dr. André Luiz Patrício da Silva OB 254.896.
Proc. 361.01.2010.013710-7/000000000 controle 1545/10 REU PRESO JP X RENATA APARECIDA MARCELINO SANTIAGO
art. 33 caput da lei 11343/06 r. despacho de fls.56. presente o fumus boni júris pelo que se observa dos fatos narrados,
documentos juntados e depoimentos prestados no procedimento inquisitorial. Assim não é o caso de se rejeitar a denuncia,
vez que apta, inclusive para o exercício da ampla defesa do réu. Assim sendo recebo a denuncia ofertada contra RENATA
APARECIDA MARCELINO SANTIAGO . Para audiência de interrogatório, instruçao e julgamento designo o dia 14 de outubro de
2010, às 14.00horas. Requisitem-se as testemunhas comuns. Depreque-se via fax a citação da ré. Requisite-se a ré. Intime-se
a defesa. ADV. EDSON PEREIRA REIS OAB/SP. 263855.
Proc.361.01.2010.016656-0/000000-000 controle 1854/2010 réu preso JP X VAGNER DOS REIS FONTES art. 33 e art.
35, ambos da Lei 11343/06 na forma do art. 69 do C.P. R.Desp. fls. 67, para que apresente a defesa prévia, nos termos do art.
55, caput da Lei 11343/06, no prazo de dez dias. ADV. HORACIO XAVIER FRANCO FILHO OAB/SP 152.559
Proc. 361.01.2010.015052-6/000000-000 controle 1713/2010 RÉU PRESO - JP X RODNEY AUGUSTO PEREIRA BATISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º