Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 792
701
as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Bastos (OAB:
103033/SP) - Advogado: Ineida Tragueta (OAB: 201700/SP) - Advogado: Marcio Fabricio Lorenzetti (OAB: 277388/SP)
994.09.279873-9 (0696204.4/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião
Carlos Garcia - Apelante: Juvenal Pereira da Silva - Apelante: Rita de Cassia Pereira da Silva - Apelado: Municipalidade de São
Paulo - Apelado: Augusta do Espirito Santo - Apelado: Luzia de Oliveira - Apelado: Jurema de Oliveira Korczel - Apelado: Pedro
Luiz de Oliveira - Apelado: Oscar de Oliveira - Apelado: Luci de Oliveira - Apelado: Antonio de Oliveira - Apelado: Yoshie de
Oliveira - Apelado: Alcides de Oliveira Junior - Apelado: Monica de Oliveira - Apelado: Condominio Paço das Perdizes - Apelado:
Carlos Del Nero Filho - Apelado: Jacqueline Beyruti Del Nero - Apelado: Antonio de Oliveira Filho - Apelado: Clarice Alves Roemer
- Apelado: Rodolfo Roemer - Apelado: Manoel Rezende - Apelado: Antonio Augusto da Silva - Retirado de pauta. - Advogado:
Gualter Carvalho Filho (OAB: 13360/SP) - Advogado: Maria Eugenia de Carvalho Salgado (OAB: 73484/SP) - Advogada: ANA
MARIA FAUS RODES (OAB: 67349/SP) - Advogado: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB: 129673/SP) - Advogado: Grismar
Aparecida Reis (OAB: 21001/SP) - Advogado: Rosana Schmidt (OAB: 123995/SP) - Advogado: Carlos Dolacio (OAB: 23257/SP)
- Advogado: Marina Medalha (OAB: 68272/SP)
994.09.279874-7 (0696205.4/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Apelante: Augusta do
Espirito Santo Almeida - Apelante: Luzia de Oliveira - Apelante: Jurema de Oliveira Korczel - Apelante: Pedro Luiz de Oliveira Apelante: Oscar de Oliveira - Apelante: Luci de Oliveira - Apelante: Antonio de Oliveira - Apelante: Municipalidade de São Paulo Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Juvenal Pereira da Silva - Apelado: Rita de Cassia Pereira da Silva - Apelado:
Augusta do Espirito Santo Almeida - Retirado de pauta. - Advogado: Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673/SP) - Advogado:
. - Advogado: Ana Maria Faus Rodes (OAB: 67349/SP) - Advogado: Gualter Carvalho Filho (OAB: 13360/SP) - Advogado: .
994.09.281554-0 (0695043.4/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante: Banco Itau
S A - Apelado: Pedro Bispo dos Santos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Advogado: Carlos Afonso Galletti Junior (OAB: 221160/SP)
994.09.282502-3 (0692951.4/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Celso Domanico - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 880847/SP) - Advogado: Flavio Luiz
Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Joao Francisco Penteado de Aguiar (OAB: 48843/SP)
994.09.283924-5 (0679871.4/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S A - Apelado: Irene Dias Clivati - Rejeitadas as preliminares,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado:
Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Advogado: Ivan Seccon Parolin Filho (OAB: 210409/SP)
994.09.285397-3 (0677727.4/5-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Antonio Serafim Mandu - Rejeitadas as preliminares, deram provimento
parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Rita de Cassia Serra Negra Moller (OAB: 147067/SP) Advogado: Antonio Porfirio dos Santos Filho (OAB: 131741/SP)
994.09.285541-0 (0677871.4/1-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Zita Fernandes Pinto - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Advogado: Vera Lucia
Dantonio (OAB: 21537/SP) - Advogado: Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP)
994.09.287087-8 (0675587.4/0-00) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: Banco Santander (brasil) Sa - Apelante: Banco Abn Amro Real Sa - Apelado: Marilene Zaitouni Daniel Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alexandre Romero da
Mota (OAB: 158697/SP) - Advogado: Bruno Figueiredo Ferreira (OAB: 251519/SP) - Advogado: Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB:
153852/SP)
994.09.288512-5 (0683821.4/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: José Joaquim
dos Santos - Apelante: Maria Cristina Godoy de Souza - Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Apelado: Amil
Assistencia Medica Internacional Ltda - Apelado: Maria Cristina Godoy de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Hilda Petcov (OAB: 69717/SP) - Advogado: Jose da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP)
994.09.290150-1 (0685578.4/8-00) - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião
Carlos Garcia - Apelante: Josue Gomes (Espólio) - Apelante: Anice Jacinto Gomes - Apelado: Ruy Hellmeister Novaes (Espólio)
- Apelado: Ruy Hellmeister Novaes Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Por
maioria de votos. VENCIDO EM PARTE O REVISOR, DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA, QUE DECLARARÁ VOTO. Advogado: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Advogado: Humberto Lencione Gullo Junior (OAB: 130966/SP)
994.09.291926-5 (0681109.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião
Carlos Garcia - Apte/Apdo: R. A. N. - Apdo/Apte: M. S. N. - Apdo/Apte: C. P. S. - Negaram provimento ao apelo e ao recurso
adesivo. V. U. - Advogado: Celio Cassio dos Santos (OAB: 184942/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP)
994.09.292821-3 (0681474.4/4-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião
Carlos Garcia - Apelante: Reinaldo Campanholi - Apelante: Regina Celia Rodrigues de Oliveira Campanholi - Apelado: Lix
Empreendimentos e Construçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB:
85534/SP) - Advogado: Marisa Braga da Cunha Marri (OAB: 92234/SP)
994.09.298762-0/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Percival Nogueira - Embargante: Alice
Yatiyo Inada - Embargado: Sidnei Ferrante Baena - Embargado: Zilda Ferreira Baena - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º