TJSP 10/09/2010 -Fl. 913 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 793
913
Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP)
994.09.357004-5 (0915098.5/0-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli
Thomaz - Apelante: Encarnacao Duran Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Deram provimento
ao recurso, por maioria, vencido o Relator, que declarará. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Eden Wuo (OAB: 88094/SP) Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP)
994.09.358175-6 (0921911.5/1-00) - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Borelli Thomaz
- Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Adriano Cristino de Oliveira - Apelado: Joao Roberto Assalone - Apelado: Vera Lucia
Machado da Silva - Apelado: Alini Roberta da Silva - Apelado: Roberto da Silva - Apelado: Miguel Arcanjo Costa Monteiro Apelado: Antonio Siqueira de Miranda - Apelado: Jose Carlos de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso, com declaração
de voto vencedor pela 3ª Juíza. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Compagnone (OAB: 39287/SP) - Advogado: Ricardo Castro
Brito (OAB: 98232/SP)
994.09.362313-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Alceu Amorim Ramos (E outros(as)) - Embargado: Dora Branco da Costa - Embargado:
Maria do Carmo Beltrame Teixeira - Embargado: Dirce Basso - Embargado: Maria Regina Mariotti More - Embargado: Ines
Ribeiro Santanna - Embargado: Eunice Apparecida Simoes da Silva - Embargado: Maria Ana da Silva - Embargado: Fernando
Vieira Torcato - Embargado: Zotica Pereira do Nascimento - Embargado: Maria Leonor Santos Rossener - Embargado: Giselda
Aparecida Tellaroli Gonçalves - Embargado: Jovina Maria Giardini - Embargado: Sandra Regina Pasotti - Embargado: Dorothi
Glorinha Favato Pardo Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/
SP) - Advogado: Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP)
994.09.362976-7 (0924852.5/3-00) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Lira Lima dos Santos - Negaram provimento ao recurso interposto e à remessa oficial. V. U.
- Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157/SP)
994.09.364201-1 (0929824.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Sueli Lorenzetti Navarro - Apelante: Theresa Cristina Betetto - Apelante: Cornelia Elisabete Manara Savoia - Apelante:
Ligia de Carvalho Correa - Apelante: Edina Bertini - Apelante: Selma Aparecida Matiello Lopes da Cruz - Apelante: Marcia
Cristina Serral Olaia - Apelante: Leny Russi Zanon - Apelante: Maria Madalena da Rosa Silva - Apelante: Anesia Maria Cordeiro
de Souza - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram extinto o processo
sem resolução de mérito em relação à SPPrev e, concomitantemente, não conheceram do recurso interposto, com observação.
V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
994.09.366088-5 (0926096.5/7-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Apelado: Gilberto Borges Minas - Anularam o processo e determinaram a
remessa à Justiça do Trabalho. V.U. - Advogado: Odilon Ferreira Leite Pinto (OAB: 142004/SP) - Advogado: Fabiana Paiva
Citero Ribeiro (OAB: 178866/SP)
994.09.368366-4 (0928034.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Wailton Serra Rios - Apelante: Luiz Miguel - Apelante: Joaquim Miguel - Apelante: David Luiz Jacinto - Apelante: Neri
Oliveira da Guia - Apelante: Celia Regina Muniz Batista - Apelante: Antonio Alves da Silva Filho - Apelante: Cleminton Romualdo
- Apelante: Arlindo Leite - Apelante: Edson Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram extinto o processo
sem a apreciação de mérito, prejudicado o recurso voluntário. V. U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP)
994.09.368862-3 (0931931.5/0-00) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Borelli
Thomaz - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Jose Carlos de Oliveira Medeiros - Apelante: Luzia Beraldo Carlos - Apelado:
Liberato Rocha Caldeira - Apelado: Jandira Pereira do Livramento - Apelado: Jose Carlos de Oliveira Medeiros - Apelado:
Osvaldo Rocha Caldeira - Apelado: Rosa Luchi Caldeira - Apelado: Franciane Luchi Caldeira - Apelado: Eliana Cristina Piovezan
Caldeira - Apelado: Luzia Beraldo Carlos - Apelado: Anilce Berrardo Bissi - Apelado: Manoel do Livramento Filho - Apelado:
Ministerio Publico - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público e negaram ao de Liberato Rocha
Caldeira, não conhecidos os adesivos. Acórdão com o Revisor, com declaração dos demais. - Advogado: Jean Carlos Gonzales
Meixao (OAB: 260162/SP) - Advogado: Antonio Sergio Guimaraes (OAB: 231020/SP) - Advogado: Antonio Rulli Neto (OAB:
172507/SP) - Advogado: Marcos Cesar Pereira do Livramento (OAB: 213098/SP) - Advogado: Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/
SP) - Advogado: Jean Carlos G Meixao (OAB: 260162/SP) - Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP)
994.09.373481-1 (0952247.5/2-00) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai - Apelado: Erica Caroline Alves Salvador - Apelado: Joao Victor Alves Salvador - Apelado: Aparecida Alves de Santana
- Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) Advogado: Claudia Fernandez Candotta Cicarelli (OAB: 231884/SP)
994.09.373981-3 (0952430.5/8-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ladair Rodrigues Scucuglia - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V. U. - Advogado:
Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Andre
Murilo Parente Nogueira (OAB: 222125/SP) - Advogado: Thais Mussi Ferreira (OAB: 262478/SP)
994.09.374877-4 (0951679.5/6-00) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai - Apelado: Gumercindo de Paula Prado - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V. U. - Advogado:
Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Advogado: Juliana Graziele Mendes (OAB: 259434/SP)
994.09.375406-5 (0951055.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º