TJSP 29/11/2010 -Fl. 2298 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 842
2298
Processo 0014809-56.2009.8.26.0009 (009.09.014809-4) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria das Virgens da Conceição
- Marilene Maria da Silva - *Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada a fls. 73. - ADV: MARGARETE DAVI
MADUREIRA (OAB 85825/SP), THALUANE FONSECA (OAB 257998/SP)
Processo 0103836-55.2006.8.26.0009 (009.06.103836-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dinah Rodrigues
de Oliveira - José Costa de Oliveira - Vistos. 01. Em face do recolhimento da taxa judiciária (fls. 09 e fls. 14) e do imposto
“causa mortis” (fls. 16/24), da inexistência de débitos de tributos federais (fls.10 e fls. 60) e municipais (fls. 10), e tendo em
vista a expressa concordância manifestada pela Fazenda do Estado (fls. 67 e fls. 68), bem como a conferência de fls. 111,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada a fls. 36/37 dos presentes
autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, em que figura como requerente
DINAH RODRIGUES DE OLIVEIRA. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros nela contemplados os seus respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. 02. Transitada esta em julgado, fornecidas as cópias reprográficas
necessárias e recolhida a taxa prevista na Lei Estadual nº 11.608/03 e no Provimento nº 833/04, no prazo de dez (10) dias,
expeça-se o competente formal de partilha. 03. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações
necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Int. Fazenda do Estado. - ADV: SILVIO GASPERETI (OAB 50658/SP)
Processo 0105639-73.2006.8.26.0009 (009.06.105639-3) - Interdição - Tutela e Curatela - Rita Maria de Jesus - Carlos José
Jesus dos Santos - Fls. 139: ciência a Dra. Mariangela Ishiy OAB/SP 150453, da nomeação no interesSe de CARLOS JOSÉ
JESUS DOS SANTOS, bem como a manifestar-se no autos. - ADV: MARIANGELA ISHIY (OAB 150453/SP)
Processo 0106392-93.2007.8.26.0009 (009.07.106392-6) - Alvará Judicial - Mathilde Olivio Fernandes e outros - João
Fernandes Filho - Vistos. Aguarde-se em arquivo nova provocação dos interessados, fazendo-se as anotações necessárias.
Int. Fazenda do Estado. - ADV: ROSA MARIA NEVES ABADE (OAB 109664/SP), SERGIO GABRIEL (OAB 147448/SP), ANDRÉ
LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), ALEXCIA FERNANDA MENDES MARCIO DA SILVA (OAB 192034/SP)
Processo 0107130-81.2007.8.26.0009 (009.07.107130-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Vicente Simões
Filho - Dominicia Maria Simões - Providencie a retirada do formal de partilha. - ADV: MARIA IVONETE SIMOES VASQUEZ (OAB
99686/SP)
Processo 0107478-02.2007.8.26.0009 (009.07.107478-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Pingo Macarroni
- Salvador Alberto Macarroni - 01.1. No prazo suplementar de cinco (05) dias, cumpra a inventariante o determinado a fls. 308.
01.2. Na inércia, certifique-se o decurso e arquivem-se os autos. Int. Fazenda do Estado. - ADV: EDMARCOS RODRIGUES
(OAB 139032/SP), DANIELA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 269512/SP), JANAINA DE SOUZA BARRETO (OAB 234450/SP),
LIGIA CARVALHO GAMA (OAB 288796/SP), MARCELO INFANTE (OAB 294076/SP), VANESSA MARQUES RINALDINI (OAB
296334/SP)
Processo 0109183-98.2008.8.26.0009 (009.08.109183-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alexandre Soares
Del Poz - Elenice Suares Guedes - Espólio - 01. Traga o inventariante certidão atual da matrícula do imóvel arrolado. Int.
Fazenda do Estado. - ADV: LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP)
Processo 0109633-75.2007.8.26.0009 (009.07.109633-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ismael Luz - Benjamin
Luz - Espólio - Vistos. No prazo suplementar de dez (10) dias, atenda o inventariante ao solicitado pelo Contador/Partidor a fls.
225. Na inércia, certifique-se o decurso e arquivem-se os autos. Int. Fazenda do Estado. - ADV: DANIELA OLIVEIRA SOARES
(OAB 218410/SP), RENAN VERZOLA RIBEIRO (OAB 221743/SP)
Processo 0113701-05.2006.8.26.0009 (009.06.113701-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Iracema de Sales da Silva - João
Teotonio da Silva - 03. Julgo PROCEDENTE o pedido formulado neste Proc. nº 0113701-05.2006.8.26.0009 para DECRETAR A
INTERDIÇÃO de João Teotonio da Silva (RG n° 3.639.401), por ABSOLUTA incapacidade de exercer pessoalmente os atos da
vida civil. Nomeio-lhe curadora IRACEMA SALES DA SILVA. Expeça-se mandado para registro no Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais. Publique-se esta sentença nos termos do art. 1.184 do Código de Processo Civil. Int. Fazenda do Estado. ADV: MÁRCIA CRISTINA TOSELLI GUARDIA (OAB 155570/SP)
Processo 0114429-12.2007.8.26.0009 (009.07.114429-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zelita de Souza
Dias - João Batista Teixeira Dias (espólio) - “No prazo de cinco (05) dias providencie a inventariante as cópias reprográficas
necessárias para a expedição do formal de partilha, recolhendo a taxa prevista na Lei Estadual nº 11.608/03 e Provimento nº
833/04.” - ADV: JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP)
Processo 0115008-57.2007.8.26.0009 (009.07.115008-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luíza Gotardi
e outro - Adriana Gotardi da Silva Ramos - Espólio - Fls. 255: providencie a inventariante nos termos da informação do partidor.
- ADV: LUCIMAURA PEREIRA PINTO (OAB 275895/SP)
Processo 0118288-88.2006.8.26.0100 (100.06.118288-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sérgio Sabadin Irma Sabadin e outro - 01.1. No prazo suplementar de cinco (05) dias, cumpra o inventariante o determinado a fls. 148 em sua
íntegra. 01.2. Na inércia ou parcial cumprimento, certifique-se o decurso e arquivem-se os autos. Int. Fazenda do Estado. - ADV:
AVALDIR D’ALESSANDRO (OAB 69872/SP)
Processo 0210895-03.2009.8.26.0008 (008.09.210895-1) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Alice Pires - Antonio Pires 01. Diga a requerente quanto aos direitos de Terezinha, José e Álvaro, irmãos do falecido 02. Comprove o pagamento da taxa
judiciária. Int. Fazenda do Estado. - ADV: ROGER SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 292328/SP)
Processo 0602410-77.2008.8.26.0009 (009.08.602410-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marco Antonio
Mandarino - Antonio Mandarino e outro - “No prazo de cinco (05) dias providencie a inventariante as cópias reprográficas
necessárias para a expedição do formal de partilha, recolhendo a taxa prevista na Lei Estadual nº 11.608/03 e Provimento nº
833/04.” - ADV: LUIS ANTONIO CORREIA (OAB 89533/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º