TJSP 27/01/2011 -Fl. 339 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 880
339
n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Vista ao requerente para manifestação sobre o decurso de prazo sem apresentação de Contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Adv.: (92084/SP)MARIA LUIZA INOUYE
586/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por MARCIO MATURANO em face de BANCO BRADESCO
S/A - Fls. 85 - ATO ORDINATÓRIO - art. 162, § 4º do CPC; Portaria n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem
encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Vista ao requerente, para manifestação sobre Contestação,
preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de 10 dias. Adv.: (126504/SP)JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, (260275/
SP)IVANA CASAGRANDE COLETTO
636/10 - CANCELAMENTO DE PROTESTO - Movida por CLAUDIO FERREIRA LIMA em face de DINAMICA PROMOTORA
DE VENDAS SHOWS E EVENTOS LTDA - Fls. 26 - ATO ORDINATÓRIO - art. 162, § 4º do CPC; Portaria n.º 02/04 deste Juízo
e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Promova o autor
manifestação sobre a devolução do AR, de fls. 25(v), carta de citação de Dinâmica Promoções de Vendas, Shows e Eventos
Ltda, no prazo de 05 dias. (Informação prestada pelo correio - MUDOU-SE). Adv.: (68335/SP)ELIZALDO APARECIDO PENATI
756/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em face de BANCO
DO BRASIL S/A - Desp. Fls. 22 - Vistos. 1) Comprove o autor que tentou obter documentos administrativamente; 2) Fls. 20: À
vista do extrato do benefício juntado a fls. 21, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Intimem-se. Adv.:
(196088/SP)OMAR ALAEDIN
825/10 - NOTIFICACAO, INTERPELACAO E PROTESTO - Movida por COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE
RIBEIRAO PRETO em face de SILVIA RENATA DE SOUZA - Fls. 25 - ATO ORDINATÓRIO - art. 162, § 4º do CPC; Portaria n.º
02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ao
requerente, retirar os autos definitivamente. Adv.: (72231/SP)ILMA BARBOSA DA COSTA
856/10 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por ELAINE CRISTINA ROSA GOMES em face de COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - Desp. Fls. 21 - Vistos. 1) Fls. 16: A CTPS juntada pela autora a fls. 17/20 não é idônea para
comprovar a sua hipossuficiência para suportar as custas procesuais, porquanto emitida recentemente, sem nenhum registro.
Destarte, concedo à autora o prazo suplementar de dez dias para juntar a última declaração de imposto de renda ou de que
está com a situação cadastral regular com o Fisco. 2) Comprove a autora que tentou obter administrativamente os documentos,
exibindo o documento, em caso positivo. Intimem-se. Adv.: (241764/SP)MARCELO ALVES SILVA
1007/10 - DECLARATORIA - Movida por LUCIMARA GRANATELLI em face de BANCO FINASA S/A - ATO ORDINATORIO art. 162, § 4º do CPC; Portaria n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa
Oficial do Estado de São Paulo. 25. Ciência ao requerido da Interposição de agravo de instrumento pela parte contrária, contra
a decisão de fls.99/114, anotando-se. Adv.: (226665/SP)LEDA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE, (229831/SP)MAGDA
TORQUATO DE ARAUJO, (278281/SP)CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
1007/10 - DECLARATORIA - Movida por LUCIMARA GRANATELLI em face de BANCO FINASA S/A - ATO ORDINATORIO - art.
162, § 4º do CPC; Portaria n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial
do Estado de São Paulo. 11. Vista ao requerente, para manifestação sobre a contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no
prazo de 10 dias. Adv.: (226665/SP)LEDA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE, (229831/SP)MAGDA TORQUATO DE ARAUJO,
(278281/SP)CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
1081/10 - CONSIGNATORIA (EM GERAL) - Movida por JOCELIO SANTOS CARDOSO em face de BANCO ITAUCARD S/A Fls. 172 - ATO ORDINATÓRIO - art. 162, § 4º do CPC; Portaria n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem
encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Vista ao requerente para manifestação sobre Contestação,
Preliminares e ou documentos, no prazo de 10 dias. Adv.: (121910/SP)JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR, (284720/SP)SAMUEL
MARTUCCI GONCALVES
1264/10 - DECLARATORIA - Movida por APARECIDA DE FATIMA FARIA em face de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO - Fls.
144 - ATO ORDINATÓRIO - art. 162, § 4º do CPC; Portaria n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem
encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Vista ao requerente para manifestação sobre contestação,
no prazo de 10 dias. Adv.: (128222/SP)PAULO HENRIQUE M. OLIVEIRA, (155847/SP)SERGIO LUIZ CARVALHO PAIXAO,
(206541/SP)ANA LETÍCIA RODRIGUES DA CUNHA E MARTINS, (214601/SP)OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO
1583/10 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, RUY FONTES FILHO em
face de HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - Fls. 73 - ATO ORDINATÓRIO - art. 162, § 4º do CPC; Portaria n.º
02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Vista ao requerente para manifestação sobre Contestação, no prazo de 10 dias. Adv.: (103143/SP)REGINA LUCIA COCICOV
LOMBARDI, (147035/SP)JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE, (223811/SP)MARCOS BENAVENTE GOMES, (226823/SP)
EVELYN DE SOUZA LIMA, (233134/SP)ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA
1641/10 - NOTIFICACAO, INTERPELACAO E PROTESTO - Movida por COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE
RIBEIRAO PRETO em face de APARECIDO DO AMARAL, VERA LUCIA DO AMARAL - ATO ORDINATORIO - art. 162, § 4º do
CPC; Portaria n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado
de São Paulo. 06. Promova o autor, manifestação sobre a devolução do mandado, no prazo de (05) dias. (notificou Aparecido do
Amaral, deixando de notificar Véra Lucia do Amaral por não se encontrava no local). Adv.: (92084/SP)MARIA LUIZA INOUYE
1790/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por CLARISTON CARVALHO VELOSO em face de PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Nos termos do artigo 275 do Código de Processo Civil, inciso II,
alínea “e” deve, obedecer o procedimento sumário as causas, qualquer que seja o valor, que se referem a cobrança de seguro,
relativamente aos danos causados em acidente de trânsito. 2. Destar feita, emende a autora sua inicial, adequando-a ao rito
sumário, em dez dias, sob pena de indeferimento. 3. No mesmo prazo informe se fez requerimento administrativo de recebimento
de DPVAT, bem como traga comprovantes médicos de seu estado de saúde. 4. Comprove o autor a sua hipossuficiência
econômica para suportar as custas processuais ou providencie o seu recolhimento em até trinta dias, sob pena de cancelamento
da distribuição (CPC, art. 257). Intimem-se. Adv.: (274596/SP)EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
1889/10 - CONSIGNATORIA (EM GERAL) - Movida por RONALDO SERGIO AGOSTINHO em face de BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Desp. Fls. 56 - Vistos. 1. À vista do demonstrativo de vencimento de fls. 49, concedo ao autor
os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Diga o autor se fez pedido administrativo do contrato, exibindo-o, em caso
positivo. 3. Emende a petição inicial para apresentar cálculo do valor que entende devido, explicando quais os índices que se
utilizou para se chegar a esse valor. Diga, outrossim, desde quando está em mora. 4. Fica autorizada a consignação do valor que
entende cabível a ser feita com a incidênciade encargos moratórios, em caso de haver prestações em atraso. Anote-se que o E.
STJ editou a Súmula nº 380 segundo a qual “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização
da mora do autor”. 5. Após a emenda e depósito de todas as parcelas em atraso, pelos valores que entende cabível, venham
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º