TJSP 11/02/2011 -Fl. 1707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 891
1707
160.01.2009.004254-8/000000-000 - nº ordem 1125/2009 - Ação Monitória - SILVIO ANTONIO FRANZIN E CIA LTDA EPP X
MEIRE DE FARIA - Fls. 31 - Com o decurso de prazo para oferecimento de embargos, converte-se automaticamente o mandado
inicial em mandado executivo, conforme art. 1102c do Código de Processo Civil. A partir da publicação deste despacho começa
a fluir o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, sob pena de multa de 10% do débito, nos termos do art. 475-J do Código
de Processo Civil. Tendo em vista que o réu é revel (art. 322 do Código de Processo Civil), e considerando que com a nova
legislação a execução de sentença não é processo autônomo, a publicação deste despacho é suficiente para início do prazo de
15 dias para pagamento voluntário. Decorrido o prazo sem pagamento, aguarde-se por 6 meses, conforme determinado no art.
475-J, parágrafo 5º do Código de Processo Civil. Int.. - ADV ANDRÉ DE ARAUJO GOES OAB/SP 221146 - ADV JEFFERSON
DOS SANTOS CARVALHO OAB/SP 289768
160.01.2009.004448-4/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO. - R
K SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME X PEDRO LUIZ PERNA - Fls. 43 - Fls.42 verso: manifeste-se a exequente, em 30
dias. No silêncio, arquivem-se os autos, aguardando provocação do interessado. Int.. ( Fl. 42 verso: “...deixei de proceder à
penhora por não encontrar os bens indicados na posse do executado Pedro Luiz Perna, sendo por este declarado que tais bens
foram adjudicados por outro credor...”). - ADV MARCELA BUENO MARINELI OAB/SP 282164 - ADV ROBERTA CARINA LOPES
MARINELI OAB/SP 284715 - ADV MARCELA BUENO MARINELI OAB/SP 282164 - ADV ROBERTA CARINA LOPES MARINELI
OAB/SP 284715
160.01.2009.004477-2/000000-000 - nº ordem 1166/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. P. S. X E. A.
D. S. - Vista ao autor sobre o oficio de fl. 46. (Fl. 46: “... consta em nosso registro que o contribuinte Eliano André da Silva CPF 347.844.198-61 é domiciliado na Rua Jose Rodrigues Penteado, 443- centro- Descalvado...”). - ADV HELOÍSA HELENA
OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
160.01.2009.004556-7/000000-000 - nº ordem 1194/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE RODRIGUES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Dê-se ciência às
partes da baixa dos autos. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int.. - ADV
DIRCEU APARECIDO CARAMORE OAB/SP 119453 - ADV CLAUDIA ELISA CARAMORE OAB/SP 226516 - ADV ROBERTO
TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
160.01.2009.004765-7/000000-000 - nº ordem 1217/2009 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA X
RICARDO ALEXANDRE MOREIRA - Fls. 42 - Fl. 41 verso: manifeste(m)-se o(a-s) autor(a-s) em 30 dias, informando o atual
endereço do requerido. No silêncio, intime(m)-se o(a-s) autor(a-s) a informar o atual endereço do requerido, em 48 horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912
160.01.2009.004830-7/000000-000 - nº ordem 1241/2009 - Ação Monitória - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS
PEQUENOS EMPREENDEDORES DO VALE DO MOGI GUAÇU-SICOOB-CR X FRANTCHESCO DONISETTI BALDAN E
OUTROS - Fls. 93 - Fls. 92: expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, da quantia depositada à fl. 89. Providencie
a autora, em 30 dias, nova memória de cálculo com o valor atualizado da diferença que deseja receber. Com a juntada da
nova memória de cálculo, intimem-se os requerido para pagamento. No silêncio, arquivem-se os autos aguardando provocação
do interessado. Int..( Autor retirar Mandado de Levantamento Judicial). - ADV DIEGO RAMOS BUSO OAB/SP 209043 - ADV
ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES OAB/SP 206212
160.01.2010.000082-0/000000-000 - nº ordem 21/2010 - Embargos à Execução - ALCAIDE AUTO CENTER LTDA ME X LUIZ
CARLOS CAROMANO - Vista ao exequente sobre a certidão de fls. 47 verso: “...o representante da executada, alegando que
quitaria o débito mediante depósito judicial, se opôs a penhora...”. - ADV ADILSON JOSE SPIDO OAB/SP 91634 - ADV ROSA
MARIA WERNECK OAB/SP 133661 - ADV MARCIA DE AZEVEDO OAB/SP 214849
160.01.2010.002002-2/000000-000 - nº ordem 55/2010 - (apensado ao processo 160.01.2010.001505-8/000000-000 - nº
ordem 41/2010) - Embargos à Execução Fiscal - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU X FAZENDA
NACIONAL - Fls. 102 - Aguarde-se a decisão na impugnação ao valor da causa. Após, cls. Int. - ADV FLAMINIO MAURICIO
NETO OAB/SP 55119 - ADV MARIA INÊS MIYA ABE OAB/SP 222024
160.01.2010.002002-4/000001-000 - nº ordem 55/2010 - Embargos à Execução Fiscal - Impugnação ao Valor da Causa FAZENDA NACIONAL X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU - Fls. 9 - Diga o impugnado em 05 dias.
Int. - ADV MARIA INÊS MIYA ABE OAB/SP 222024 - ADV FLAMINIO MAURICIO NETO OAB/SP 55119
160.01.2010.002403-3/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X T. M. I. C. DESCALVADENSE LTDA ME - Fls. 25 - Providencie a executada, em 30 dias, o recolhimento da taxa
referente à procuração de fls. 22. Fls.20/21: manifeste-se a exequente. Int.. - ADV CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI OAB/
SP 78455 - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733 - ADV DIRCEU APARECIDO CARAMORE OAB/SP 119453 - ADV
CLAUDIA ELISA CARAMORE OAB/SP 226516
160.01.2010.000642-3/000000-000 - nº ordem 141/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO COM PEDIDO LIMINAR - ADRIANA CASANOVA GARBATTI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 317 - Subam os
autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Seção de Direito Privado e Falências, 11ª a 24ª Câmaras, na Capital deste Estado.
Façam-se as anotações e intimações necessárias. - ADV TANIA JANAINA COLUCCI OAB/SP 287260 - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV TATIANA MIGUEL RIBEIRO OAB/SP 209396
160.01.2010.000798-2/000000-000 - nº ordem 175/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE OBRIGAÇAO DE
FAZER C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - COMERCIAL DESCALVADO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X JOAO
ANTONIO MOTTA E OUTROS - Fls. 174 - 1. Recebo a apelação apresentada pela autora às fls.154/171, em seus regulares
efeitos. 2. Venham as contrarrazões, no prazo legal. Int.. - ADV DANIEL QUADROS PAES DE BARROS OAB/SP 132749 - ADV
PAULO LUIS ARRUDA CARDOSO OAB/SP 134085 - ADV JOÃO ANTONIO MOTTA OAB/SP 266603
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º