TJSP 22/02/2011 -Fl. 1461 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IV - Edição 898

1461

MUNICIPAL DE CAMPINAS X COMPANHIA IMOBILIARIA PALMEIRAS - Ante o cancelamento da inscri\\\<’e7\\\<’e3o na
d\\\<’edvida ativa, JULGO EXTINTA a execu\\\<’e7\\\<’e3o com fundamento no artigo 26 da Lei n\\\<’ba.6.830/80, sem \\\<’f4nus
para a Fazenda, independentemente de qualquer outra provid\\\<’eancia, proferida pela Ordem de Servi\\\<’e7o n\\\<’ba.01/2010.Adv. Dr. Jos\\\<’e9 Roberto Batista.OAB/SP. 87.487.\\\ \\\ 114.01.2003.094607-3/000000-000 - n\\\<’ba ordem 18796/2003 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X SANASA S/A - Ante o cancelamento da inscri\\\<’e7\\\<’e3o na d\\\<’edvida ativa,JULGO EXTINTA
a execu\\\<’e7\\\<’e3o com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80, sem \\\<’f4nus para a Fazenda,independentemente de
qualquer outra provid\\\<’eancia. Proferida atrav\\\<’e9s da Ordem de Servi\\\<’e7o n\\\<’b0 01/2010. Adv.Dr.Alencar Ferrari
Carneiro-OAB/SP 71.207. - ADV ALENCAR FERRARI CARNEIRO OAB/SP 71207\\\ \\\ 114.01.2003.094608-6/000000-000 - n\\\<’ba ordem 18797/2003 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X SANASA S/A - Ante o cancelamento da inscri\\\<’e7\\\<’e3o na d\\\<’edvida ativa,JULGO EXTINTA
a execu\\\<’e7\\\<’e3o com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80,sem \\\<’f4nus para a Fazenda,independentemente de
quakquer outra provid\\\<’eancia. Adv.Dr.Alencar Ferrari Carneiro-OAB/SP 71.207. - ADV ALENCAR FERRARI CARNEIRO OAB/
SP 71207\\\ \\\ 114.01.2003.100942-6/000000-000 - n\\\<’ba ordem 22040/2003 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X ESP\\\<’d3LIO DE ALDO PESSAGNO - Ante o cancelamento da inscri\\\<’e7\\\<’e3o na d\\\<’edvida
ativa, JULGO EXTINTA a execu\\\<’e7\\\<’e3o com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830-80, sem \\\<’f4nus para a Fazenda,
independentemente de qualquer outra provid\\\<’eancia.Int., proferida atrav\\\<’e9s da Ordem de servi\\\<’e7o n\\\<’ba.01/2010 adv.Dra.Paula Alfaro Pessagno.OAB/SP.199.462. - ADV PAULA ALFARO PESSAGNO OAB/SP 199462\\\ \\\ 114.01.2003.103142-6/000000-000 - n\\\<’ba ordem 23187/2003 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X SERGIO GANZAROLI - Ante o cancelamento da inscri\\\<’e7\\\<’e3o na d\\\<’edvida ativa, JULGO
EXTINTA a execu\\\<’e7\\\<’e3o com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80, sem \\\<’f4nus para a Fazenda, independentemente
de qualquer outra provid\\\<’eancia, proferida atrav\\\<’e9s da Ordem de Servi\\\<’e7o n\\\<’ba.01/2010.-Adv.Dr.Renato Alexandre
Borghi.OAB/SP n\\\<’ba.104.953. - ADV RENATO ALEXANDRE BORGHI OAB/SP 104953\\\ \\\ 114.01.2004.022375-2/000000-000 - n\\\<’ba ordem 1358/2004 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (ICMS) - - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO X PONTO DA ILUMINA\\\<’c7\\\<’c3O LTDA - D\\\<’ea-se vista \\\<’e0 Fazenda (despacho de
fls.54).Cps,d.s.Juiz de Direito.Adv.Dr.Marcelo Peccinin-OAB/SP 256.122. - ADV MARCELO PECCININ OAB/SP 256122\\\ \\\ 114.01.2004.036020-5/000000-000 - n\\\<’ba ordem 2118/2004 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X TECMAT COM. E SERV. DE TELEINFORMATICA LTDA. - Nos termos do art. 185-A do CTN, a
penhora “on line” somente pode ser determinada se “n\\\<’e3o forem encontrados bens penhor\\\<’e1veis”. Expe\\\<’e7a-se,
pois, inicialmente, mandado de penhora. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - Adv. DrA. Maria eduarda A.M.G.B.A.da Fonseca.OAB/
SP.79.934.\\\ \\\ 114.01.2004.036832-0/000000-000 - n\\\<’ba ordem 2192/2004 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X CITARC TECNOLOGIA DE MINERIOS LTDA. - Fls. 11/28: reporto-me \\\<’e0 senten\\\<’e7a de
fls 05. Cps,d.s.Juiz de Direito. Adv.Dr.Pedro Augusto Ambroso Adib-OAB/SP 116.297 Dra. Maria Mariane Veloso Adib-OAB/SP
229.648 Dra.Fabiana Braga Figueiredo-OAB/SP 182.232.\\\ \\\ 114.01.2004.051544-1/000000-000 - n\\\<’ba ordem 2712/2004 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS X MOG COMERC E CONSTRU\\\<’c7\\\<’c3O LTDA - Declaro, pois, a senten\\\<’e7a
para que o in\\\<’edcio do segundo par\\\<’e1grafo da parte do dispositivo passe a ter a seguinte reda\\\<’e7\\\<’e3o: “Condeno
a Municipalidade sucumbente em custas e honor\\\<’e1rios advocat\\\<’edcios (...)”.P.Retifique-se o registro da senten\\\<’e7a,
anotando-se. Int. Cps,. d.s. Juiz de Direito. - Adv.Dr. Jos\\\<’e9 Carlos Virg\\\<’edlio.OAB/SP. 09.661. - ADV JOSE CARLOS
VIRGILIO OAB/SP 9661\\\ \\\ 114.01.2004.052289-1/000000-000 - n\\\<’ba ordem 2794/2004 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS X MEDICAMP SOCIEDADE CIVIL LTDA - Ante a manifesta\\\<’e7\\\<’e3o da Fazenda
( fls.341/348 ),JULGO EXTINTA a execu\\\<’e7\\\<’e3o com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Transitada,arquivemse.P.R.I.C.Cps,d.s.Juiz de Direito.Adv.Dr. Paulo de Tarso N.Magalh\\\<’e3es-OAB/SP 130.676 e Dr. Ricardo Bocchino FerrariOAB/SP 130.678. - ADV CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI OAB/SP 129641 - ADV ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO OAB/
SP 99420 - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678 - ADV PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES
OAB/SP 130676 - ADV ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO OAB/SP 16482\\\ \\\ 114.01.2004.052292-6/000000-000 - n\\\<’ba ordem 2796/2004 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS X JOBERGUIAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA\\\<’c7\\\<’d5ES LTDA - Ante
a concord\\\<’e2ncia da Fazenda (fls.141), tome-se por termo a penhora do bem(fls.132/140),devendo o representante da
executada comparecer em cart\\\<’f3rio,no prazo de dez dias,em hor\\\<’e1rio de expediente forense,para lavratura do termo.Int.
Cps,d.s.Juiz de Direito.Adv. Dr.Rui Ferreira Pires Sobrinho-OAB/SP 73.891 e Dr. Gustavo Piovesas Alves-OAB/SP 148.681. ADV RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO OAB/SP 73891\\\ \\\ 114.01.2005.023886-5/000000-000 - n\\\<’ba ordem 1476/2005 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO X TEXT PRINT INDS QUIMICAS E TEXTIL LT - Nos termos do art. 185-A do CTN, a penhora “on line” somente
pode ser determinada se “n\\\<’e3o forem encontrados bens penhor\\\<’e1veis”. Expe\\\<’e7a-se, pois, inicialmente, mandado de
penhora. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - Adv. Dr. Leandro Bonvechio. OAB/SP. 239.142. - ADV LEANDRO BONVECHIO OAB/SP
239142\\\ \\\ 114.01.2005.026290-1/000000-000 - n\\\<’ba ordem 1532/2005 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X COML ANDORINHA DE PARAFUSOS LT - Ante a concord\\\<’e2ncia da Fazenda, tome-se por
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