TJSP 24/02/2011 -Fl. 2576 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 900
2576
ADV MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA OAB/SP 150706 - ADV LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO OAB/SP 216068
224.01.2000.019333-7/000000-000 - nº ordem 3248/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X GONSKAR VEÍCULOS LTDA. - Fls. 156 - A Advogada inscrita sob n. 252.644-OAB/SP é estranha a estes autos. Sem
eficácia, portanto sua petição e substabelecimento de f. 154/155. Regularize a Executada sua representação processual com
Procuração e cópia de seus Atos Constitutivos atualizados, bem como com o recolhimento do valor devido à C. P. A. - ADV
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS OAB/SP 136973 - ADV CECÍLIA SILVEIRA GONÇALVES OAB/SP 205740 - ADV
DANIEL FREDERICO MUGLIA ARAUJO OAB/SP 250119 - ADV KAREN APARECIDA CRUZ OAB/SP 252644
224.01.2003.025769-1/000000-000 - nº ordem 1392/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - FESP X TUBOFIL TREFILAÇÃO S/A - Fls. 26 - Ante o requerimento da exeqüente, julgo EXTINTA esta execução com
fulcro no art. 794, I, do CPC. Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra
TUBOFIL TREFILAÇÃO S/A. Ante o requerimento da exeqüente, julgo EXTINTA esta execução com fulcro no art. 794, I, do CPC.
Havendo penhora, fica levantada, independente de qualquer formalidade. Transitada em julgado, certifique-se, comunique-se e
arquivem-se. P.R.I. - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/SP 155915
224.01.2003.056086-3/000000-000 - nº ordem 1699/2003 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE GUARULHOS X MARIA H P DE OLIVEIRA DIAS - Sentença nº 515/2011 registrada em 21/02/2011 no livro nº 354
às Fls. 151/154: Ante o exposto, por falta de interesse de agir superveniente, julgo extinto o processo, sem exame de mérito,
com fundamento no art. 267, VI, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma acima
mencionada. P.R.I. - ADV ROBERTO MIRANDA SQUILLACI OAB/SP 141698
224.01.2006.502382-3/000000-000 - nº ordem 9320/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS X DERSA DESENV RODOVIARIO SA - Tendo em vista o lapso de tempo transcorrido, apresente a exequente o
cálculo atualizado do débito, nos termos da certidão supra. Após, tornem conclusos. Int. - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL
OAB/SP 187488 - ADV CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 260579 - ADV ADRIANO PERALTA DO
AMARAL OAB/SP 237753
224.01.2006.502414-0/000001-000 - nº ordem 9336/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- DERSA DESENV RODOVIARIO SA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Ante a certidão supra, cumpra-se o
venerando acórdão, requerendo a vencedora o que entender de direito. Int. - ADV ADRIANO PERALTA DO AMARAL OAB/SP
237753 - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL OAB/SP 187488 - ADV CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP
260579
224.01.2006.513401-0/000001-000 - nº ordem 14856/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade DERSA DESENV RODOVIARIO SA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Recebo a apelação nos efeitos suspensivo
e devolutivo. À apelada para as contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int. - ADV ADRIANO PERALTA DO AMARAL OAB/SP 237753 - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL OAB/
SP 187488 - ADV CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 260579
224.01.2006.513402-2/000001-000 - nº ordem 14857/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade DERSA DESENV RODOVIARIO SA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Recebo a apelação nos efeitos suspensivo
e devolutivo. À apelada para as contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int. - ADV ADRIANO PERALTA DO AMARAL OAB/SP 237753 - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL OAB/
SP 187488 - ADV CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 260579
224.01.2006.513404-8/000001-000 - nº ordem 14858/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade DERSA DESENV RODOVIARIO SA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Recebo a apelação nos efeitos suspensivo
e devolutivo. À apelada para as contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
as nossas homenagens. Int. - ADV ADRIANO PERALTA DO AMARAL OAB/SP 237753 - ADV SERGIO BRAGATTE OAB/SP
104554 - ADV MARJORIE NERY PARANZINI OAB/SP 83188 - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV DINAILSA DA
SILVA GABRIEL OAB/SP 187488
224.01.2006.513406-3/000001-000 - nº ordem 14859/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade DERSA DESENV RODOVIARIO SA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Recebo a apelação nos efeitos suspensivo
e devolutivo. À apelada para as contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int. - ADV ADRIANO PERALTA DO AMARAL OAB/SP 237753 - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL OAB/
SP 187488 - ADV CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 260579
224.01.2006.513407-6/000001-000 - nº ordem 14860/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade DERSA DESENV RODOVIARIO SA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Recebo a apelação nos efeitos suspensivo
e devolutivo. À apelada para as contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int. - ADV ADRIANO PERALTA DO AMARAL OAB/SP 237753 - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL OAB/
SP 187488 - ADV CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 260579
224.01.2006.516816-0/000000-000 - nº ordem 16563/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS X MARGARETE GROSSE E OUTROS - Regularize o excipiente em cinco dias sua representação processual,
com o recolhimento da taxa da carteira previdenciária dos advogados. Após, à excepta. Int. - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL
OAB/SP 187488 - ADV GERALDO TADEO LOPES GUTIERREZ OAB/SP 30121
224.01.2007.006069-5/000000-000 - nº ordem 279/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X GEPCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 75 - J. Intime-se a Faz. Pública Estadual para se manifestar. Int.
G. 21.02.2011. (a.) Rafaela de Melo Rolemberg - Juíza Substituta. - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV
MARIELZA EVANGELISTA COSSO OAB/SP 130669 - ADV RICARDO LUIS MAHLMEISTER OAB/SP 173513
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º