TJSP 01/04/2011 -Fl. 1054 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
1054
PAULO X TRENTINI LIMEIRA JOALHEIROS LTDA - Fls. 113 - Proc. no 1.081/97 Fls. 111/112- Julgo extinta a execução, nos
termos do art. 26 da Lei 6.830/80. Isento de custas, nos termos do artigo 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003. Observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. C. Limeira, d.s. ADILSON ARAKI RIBEIRO Juiz de Direito - ADV MARIA
CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571
320.01.2002.024561-0/000000-000 - nº ordem 836/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X IND COM DE MOVEIS TUBULAR LIMEIRA LTDA - Fls. 27 - Proc. nº 836/2002 Fls. 24 - Julgo extinta a execução, nos termos do
art. 794, II, inciso II do C.P.C. Intime-se o executado para recolher eventuais custas em aberto, inclusive às despesas desta, sob
pena de inscrição em dívida ativa. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Limeira, d.s. MICHELLI
VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN Juíza Substituta - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV
ADEMAR PEREIRA OAB/SP 103463 - ADV JEFFERSON ALEX GIORGETTE OAB/SP 175018
320.01.2007.027087-8/000000-000 - nº ordem 4243/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER WILLIAM FORTES X MUNICÍPIO DE LIMEIRA E OUTROS - Ciência às partes da perícia agendada pelo IMESC para 05/05/2011,
às 14:30 horas - ADV ANDIRÁ CRISTINA CASSOLI ZABIN BONINI OAB/SP 208994 - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO
OAB/SP 91974 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES
OAB/SP 235016 - ADV YARA CRISTINA CARPINI OAB/SP 253507
320.01.2000.007031-5/000001-000 - nº ordem 62/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução MUNICIPIO DE LIMEIRA - PML X MARTA MARIA HORBHARDT PEREIRA - Fls. 58 - Processo nº 62/09-01 Vistos. O embargante
alega excesso de execução. Para a comprovação do alegado é indispensável a realização de prova pericial. Para a realização
da perícia, nomeio o Sr. Darcy Destefani, independentemente de compromisso, facultando às partes a indicação de assistente
técnico e a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias. Laudo em 30 dias. Fixo os honorários provisórios do Sr. Perito
em R$ 500,00 (quinhentos reais), que deverão ser depositados pelo embargante, nos termos do artigo 33 caput do Código
de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. Limeira, d.s. - ADV JOSE CARLOS
PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV HELENITA DE BARROS BARBOSA OAB/SP 140867 - ADV WALTER BERGSTROM
OAB/SP 105185
320.01.2010.003995-7/000000-000 - nº ordem 401/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - LUZIA JUSTINA DE SOUZA X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 181 - Processo n? 401/2010 Fls. 162- Arbitro os honorários
do advogado da autora, no grau máximo da tabela /PGE/OAB. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente em
ambos os efeitos. À parte contrária para fins de contrarrazões. Com a juntada ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Público), com as nossas homenagens. Intimem-se. Limeira, d.s. (para o
procurador retirar a certidão de honorários; recurso interposto pela PML) - ADV NELISE OURO DE CARVALHO OAB/SP 245496
- ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV CAROLINA DE CARVALHO ZANON OAB/SP 260471
320.01.2010.010827-2/000000-000 - nº ordem 1172/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - LEANDRA CRISTINA DA SILVA X MUNICIPIO DE LIMEIRA - Ciência às partes da perícia agendada pelo IMESC para
03/05/2011, às 12:30 horas - ADV ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA OAB/SP 256233 - ADV JOSE CARLOS
PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV CAROLINA DE CARVALHO ZANON OAB/SP 260471
320.01.2010.011531-1/000000-000 - nº ordem 2121/2010 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança de obrigação de
fazer - EDISON LUIZ MORAES X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ( SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO) E
OUTROS - Ciência às partes da perícia agendada pelo IMESC para 11/05/2011, às 11:30 horas - ADV JAMILE ABDEL LATIF
OAB/SP 160139 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES
OAB/SP 235016 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2010.009540-0/000000-000 - nº ordem 5224/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALMIRA SILVA MARTINS X
VIAÇÃO LIMEIRENSE LTDA E OUTROS - Ciência às partes da perícia agendada pelo IMESC para 02/05/2011, às 07:30 horas
- ADV FABIANO MORAIS OAB/SP 262051 - ADV ADRIANA CRISTINA CIANO OAB/SP 137376 - ADV ISIDORO AUGUSTO
ROSSETTI OAB/SP 47153 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV EDUARDO CARDOSO OAB/SP
193580
320.01.2010.012911-8/000000-000 - nº ordem 5245/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ÂNGELA MARIA VILARES
MARTINS GRAVENA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o procurador da autora retirar a certidão de honorários
em cartório, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. - ADV FERNANDO LUIS DE CAMARGO OAB/SP 94280 - ADV
MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082
320.01.2010.014667-0/000000-000 - nº ordem 6045/2010 - Medida Cautelar (em geral) - PRESCON INFORMÁTICA
ASSESSORIA LTDA X MUNICIPIO DE LIMEIRA - Fls. 821 - Proc. nº 1355/07 Fls. 71/820: Ciência a requerente. Após, tornem
cls. Int. Limeira, d.s. - ADV ANDERSON CORNELIO PEREIRA OAB/SP 273974 - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA
FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082
320.01.2010.015457-2/000000-000 - nº ordem 6814/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER IRIA TURQUETI CREPALDI X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência às partes da perícia agendada pelo IMESC
para 02/05/2011, às 09:00 horas - ADV ALESSANDRA CHRISTINA NAZATO OAB/SP 245527 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI
JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2010.015849-2/000000-000 - nº ordem 7553/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REINVINDICATORIA MUNICIPIO DE LIMEIRA - SP X JOSE VANDERLEY FELIX DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 67 - Reconsidero o despacho retro.
Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente apresentado em ambos os efeitos. À parte contrária para fins de
contrarrazões. Com a juntada ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de
Direito Público), com as nossas homenagens. Intimem-se. Limeira, d.s. ( RECURSO INTERPOSTO PELOS REQUERIDOS) ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º