TJSP 08/04/2011 -Fl. 45 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 929
45
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE AGUAÍ EM 05/04/2011
PROCESSO:003.01.2011.001296
Nº ORDEM:11.01.2011/000247
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:0183497-59
JUIZO DEPREC:FÓRUM PROF. JOSÉ V. MENDONÇA
Réu:ALIPIO FREITAS OLIVEIRA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:003.01.2011.001295
Nº ORDEM:11.01.2011/000248
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/133
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Réu:A. A.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
MARINA SAN JUAN MELO
Proc. Nº 003.01.2005.000694-3 controle nº 63/05 JP X REGINALDO ROSA LEODORO.(Fls. 381). “Subam os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo e respectivo Cartório.Anote-se que pela
pena aplicada a prescrição ocorrerá em 13/01/2031.Arbitro honorários parciais à defensora nomeada no importe de 70% do valor
previsto na Tabela do Convênio Defensoria/OAB, expedindo-secertidão.Extraia-se traslado.Int.”Retirar certidão de honorários.
Int.DRA. LIGIA HELENA MASSUIA BETITO DE SOUZA-OAB/SP. 107.464.
Proc. Nº 003.01.2010.001189-7 - controle nº 89/10-JEC - JP X ANESIO RODRIGUES PANCIERI JUNIOR- FL. 41: Fl. 39:
a resposta trazida pela defesa restringe-se à negativa de autoria, matéria de mérito, e assim será enfrentada em momento
oportuno. Antes de eventual instrução, por medida de economia processual, por ora, designo audiência para oferecimento da
proposta condicional do processo para a data de 04 de maio de 2011, às 10:25 horas. Frustado o ato, ou em caso de recusa
,será designada audiência para instrução, debates e julgamento.Int.DR. RODRIGO SPINOSA SILVA, OAB/SP. 145.408.
Proc. Nº 003.01.2008.002236-4 - controle nº 121/08-JEC - JP X FABIO RENATO SERVELINO E OUTROS- FLS. 128:
“Para oitiva da testemunha ADEMIR DE BARROS MELO, designo o dia 04 de agosto de 2011, às 13:00 horas, conduzindo-o
coercitivamente.Int. DR. RAMON SPINOSA SILVA, OAB/SP 201.480.
Proc. Nº 003.01.2010.000766-3 - controle nº 130/10 - JP X KAZIMIR HENRIQUE NAJDEK RODRIGUES- FLS. 123:”Designado
o dia 26/04/2011 às 14:50 horas para audiência de interrogatório do réu, na 3ª Vara da Comarca de Campinas(C.Precatória nº
114.01.2011.013165-6/000000-000, controle nº 428/11). ADV: DRA. ADRIANA DOS SANTOS MARIANO, OAB/SP 264.374.
Proc. Nº 003.01.2011.000609-3 controle nº 141/11 QUEIXA CRIME CLAUDINÉIA JULIA DA SILVA X EDNALDO DA
SILVA(FLS. 13). “Para audiência de reconciliação prevista no art. 520 do CPP designo a data de 04/05/2011, às 14:50 horas,
procedendo-se às intimações necessárias.Int.DR. CARLOS ANTONIO CORRÊA OAB/SP. 185.173.
Proc. Nº 003.01.2009.002325-0 - controle nº 157/09-JEC - JP X NILDENOR DE SOUZA FERREIRA(Fls. 92) Subam os
presentes autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste. Anote-se que pela pena aplicada a prescrição ocorrerá em
12/12/2012. Int. ADV: DR. VALTER RAMOS DA CRUZ JÚNIOR, OAB/SP 229.320.
Proc. Nº 003.01.2011.000826-1 controle nº 168/11 QUEIXA CRIME IVONE APARECIDA DOS SANTOS LAUREDO X
LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS(FLS. 13). “Para audiência de reconciliação prevista no art. 520 do CPP designo a data
de 04/05/2011, às 14:45 horas, procedendo-se às intimações necessárias.Int.DRA. CARLA CRISTINA DALCIN PIRES OAB/SP.
272.609.
Proc. Nº 003.01.2009.001054-0 - controle nº 188/09 - JP X VALMIR CUSTÓDIO SILVA(Fls. 119). “Subam os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo e respectivo Cartório. Anote-se que pela pena
aplicada a prescrição ocorrerá em 11/01/2012. Arbitro honorários parciais ao defensor nomeado no importe de 70% do valor
previsto na Tabela do Convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão.Int.(retirar certidão de honorário). Int.DR. CARLOS
EDUARDO PERILO OLIVEIRA- OAB/SP.127.537.
Proc. Nº 003.01.2010.001137-3 - controle nº 193/10 JP X SALATIEL SILVA DE OLIVEIRA.(Fls. 177). “Acolho o parecer do
Ministério Público e converto o julgamento para realização da diligência requerida, designando para tanto a data de 10/05/2011,
às 16:00 horas.Int.DR. MARCO ANTONIO DE SOUZA-OAB/SP. 226.388.
Proc. Nº 003.01.2010.001151-4 - controle nº 195/10 JP. X MICHEL APARECIDO DE CARVALHO.(Fls. 133). “Subam os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo e respectivo Cartório.Anotese que pela pena aplicada a prescrição ocorrerá em 06/12/2014.Int.DR. IVAN CELSO VALLIM FREITAS-OAB/SP. 46.404.
Proc. Nº 003.01.2009.001813-9 - controle nº 200/09-JEC JP X EZEQUIEL CUSTÓDIO DA SILVA.(Fls. 120). “Subam os autos
ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste. Anote-se que pela pena aplicada a prescrição ocorrerá em 27/01/2013.Int.
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