TJSP 11/04/2011 -Fl. 1820 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 930
1820
(OAB 199150/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP)
Processo 0025348-62.2010.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard
S/A - Waldecir Teixeira Ervilha - Vistos. HOMOLOGO para que produza todos os efeitos de direito, a desistência formulada
pelo Autor a fls.42, destes autos de AÇÃO POSSESSÓRIA, promovidos por BANCO ITAUCARD S.A. contra WALDECIR
TEIXEIRA ERVILHA, restando EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. HOMOLOGO O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a
substituição por cópias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: ROBERTO
GUENDA (OAB 101856/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0028607-46.2002.8.26.0004 (004.02.028607-8) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Scopus
Tecnologia S/A - Hinomaru Comercial Importadora Ltda. - Solicite-se junto ao BACEN, o bloqueio de valores existentes em
eventuais contas, em nome do executado, procedendo-se o detalhamento. Havendo bloqueio, solicite-se a transferência do
valor referente ao débito atualizado para o Banco do Brasil Fórum Lapa, São Paulo, devendo referido valor ser colocado à
disposição deste Juízo, desbloqueando-se, se o caso, o que exceder o débito. Consigne-se que na hipótese de bloqueio ínfimo
em consideração ao montante do débito, o desbloqueio será realizado de imediato.Fls.158/160.Ciência do Oficio sem sucesso.
Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 95591/SP), GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI (OAB 105125/
SP), SILVIO RODRIGUES (OAB 94407/SP)
Processo 0028955-30.2003.8.26.0004 (004.03.028955-0) - Depósito - Depósito - Banco Itau S.a. - Joel Pereira de Souza
- Vistos. Retro: Oficie-se ao IIRGD solicitando o prontuário do réu. Sem prejuízo, tragam as partes o quanto requerido pelo Sr.
Perito.Adv. retirar Oficio. Int. - ADV: JOSE BARBOSA DOS SANTOS (OAB 143368/SP), ANA REGINA NOVAIS MARTINS (OAB
159196/SP), ZENAIDE ALVES FERREIRA (OAB 233129/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP)
Processo 0028958-82.2003.8.26.0004 (004.03.028958-4) - Execução de Título Extrajudicial - Center Chacon Comércio
de Ferragens Ltda - Marcelo Mendes Delgado - VISTOS. Fls.119: Primeiramente, intime-se o executado, na pessoa de seu
advogado, do bloqueio “on line” efetuado à fls.121. Sem prejuízo, esclareça o exequente se está satisfeita a obrigação e
forneça o nº do RG. e CPF. do patrono autorizado a proceder o levantamento de valores. Int. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 183219/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP)
Processo 0029407-06.2004.8.26.0004 (004.04.029407-6) - Execução de Título Extrajudicial - Luciano Munhoz Picerni Simone Nascimento Pan e outro - VISTOS. Expeça-se guia de levantamento referente aos honorários definitivos à favor do
Sr. Perito Judicial, intimando-o à retirada. Fls. 114/117: Suspendo o processo nos termos do artigo 792, do CPC., devendo os
autos aguardarem no arquivo o integral cumprimento do acordo. Deverá ainda o exeqüente trazer notícias da satisfação de seu
crédito, o que importará em extinção do feito. Int. - ADV: ROQUE LUIZ CORTEZ DA SILVA (OAB 47629/SP), JOSE BATISTA
FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP), RONALDO VIEIRA MAIA (OAB 177512/SP)
Processo 0032513-78.2001.8.26.0004 (004.01.032513-5) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Dalva dos Santos
Rodrigues - Viação Motta Ltda. - Vistos. JULGO EXTINTA a execução dos presentes autos de AÇÃO de PROCEDIMENTO
SUMÁRIO, que DALVA DOS SANTOS RODRIGUES move contra VIAÇÃO MOTTA LTDA., em razão da satisfação da obrigação,
concretizada na petição de fls.437, nos termos do artigo 794, I e 795 do CPC. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO A FAVOR
DA AUTORA DOS VALORES DEPOSITADOS NESTES AUTOS, EM NOME DE SEU PATRONO. Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
anotando-se a baixa no Sistema de dados. P.R.I.Adv. retirar guia. - ADV: IZONEL CEZAR PERES DO ROSARIO (OAB 126518/
SP), MARCELO GRACIA (OAB 139542/SP), ANA CLAUDIA BACCO MARQUES (OAB 124576/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 0032513-78.2001.8.26.0004 (004.01.032513-5) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Dalva dos Santos
Rodrigues - Viação Motta Ltda. - Vistos. Observo que, em que pese a rejeição implícita da determinação de fls.353 não houve
a rejeição específica à impugnação de fls.333/337. Quanto a ela o inconformismo se reporta ao modo de contagem dos juros,
bem como dos honorários advocatícios. Nesse passo o V. Acórdão efetuou elevação da verba condenatória e ao se referir aos
juros, em que pese tenha dito 0,5%, se reportou à sentença, a qual constou expressamente juros legais e quanto ao isso, juros
legais são de 0,5% até 10/01/2003 e de 1% a partir de 11/01/2003, conforme cálculo efetuado pela Contadoria. Aliás, constou
isso expressamente dos embargos de declaração, os quais fixaram os honorários advocatícios em 15%. Diante disso, fica
expressamente rejeitada a impugnação e já tendo ocorrido intimação da executada sobre o valor efetivamente penhorado, a qual
não se opôs e havendo concordância da exequente, não há porque modificar a decisão de fls.439. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), ANA CLAUDIA BACCO MARQUES (OAB 124576/SP), IZONEL CEZAR PERES DO ROSARIO
(OAB 126518/SP), MARCELO GRACIA (OAB 139542/SP)
Processo 0104459-32.2009.8.26.0004 (004.09.104459-8) - Monitória - Banco Santander S/A - Zona Mar Confecções Ltda Me - Fls.110.Certidão do Oficial de Justiça.(Localizou o imóvel sem morador e com sinais de obras).Int, - ADV: LUIS AUGUSTO
ZANONI DOS SANTOS (OAB 165477/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 0105384-62.2008.8.26.0004 (004.08.105384-8) - Monitória - Banco Safra S.a. - Beltech Comércio Importação e
Exportação Ltda. e outro - Fls.133.Ciência da Precatória devolvida sem sucesso.A numeração da referida avenida e irregular).
Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL JUNIOR (OAB 166513/SP)
Processo 0106295-40.2009.8.26.0004 (004.09.106295-3) - Procedimento Ordinário - Condomínio Edifício Terraços Alto
da Lapa Condomínio Clube - Lelis Tetsuo Murakami e outro - VISTOS. JULGO EXTINTA a presente ação PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO, que CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TERRAÇOS ALTO DA LAPA CONDOMÍNIO CLUBE. moveu contra LELIS TETSUO
MURAKAMI E OUTROS., em razão da satisfação da obrigação, concretizada na petição de fls. 124, nos termos do artigo
794, I, do CPC. Custas “ex lege”.EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO Á FAVOR DO EXEQUENTE DOS DEPÓSITOS
CONSTANTES DE FLS. 94 E 118. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de
dados - SAJ. P.R.I.Adv. retirar guia. - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP), CASSIO WASSER GONÇALES
(OAB 155926/SP), LILIAN PIMENTEL (OAB 260315/SP), NALIM ABDALLAH CIMATTI E SILVA (OAB 252968/SP), ANTONIO
MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP)
Processo 0107933-79.2007.8.26.0004 (004.07.107933-7) - Execução de Título Extrajudicial - N. D. A Agência de Viagens
e Turismo Ltda Me - Maria Conceição Donato - Adv. retirar documentos desentranhados.Int. - ADV: ROSELI MENEGHELLI
NUNES DE SOUZA (OAB 65433/SP)
Processo 0109647-40.2008.8.26.0004 (004.08.109647-7) - Procedimento Ordinário - Nadir Xavier do Nascimento - Viação
Gato Preto Ltda. - VISTOS. Face a promoção retro e o constante do ofício de fls.84, esclareça a autora se já realizou o exame
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