TJSP 14/04/2011 -Fl. 1188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 933
1188
Nº 0561429-62.2010.8.26.0000 (990.10.561429-9) - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Luis Claudio da
Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0562349-36.2010.8.26.0000 (990.10.562349-2) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Gilson de Brito
Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM A PRELIMINAR,
E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL INTERPOSTO POR GILSON DE
BRITO SOARES. V.U. - Advs: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0562879-40.2010.8.26.0000 (990.10.562879-6) - Habeas Corpus - Vinhedo - Impetrante: FRANCISCO JOSÉ GAY Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos - Impetrante: LARA PERARO KHOURI - Impetrante: Rodrigo Vicentini de Campos
- Paciente: Fabiano Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FRANCISCO
JOSÉ GAY (OAB: 154072/SP) - Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP) - LARA PERARO KHOURI (OAB: 260769/SP)
- Rodrigo Vicentini de Campos (OAB: 266413/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0566734-27.2010.8.26.0000 (990.10.566734-1) - Agravo de Execução Penal - São João da Boa Vista - Agravante:
Heryton Chagas Pinheiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM
prejudicado o recurso. v.u. - Advs: Simone Emy Fukai Sanseverino (OAB: 209684/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0573938-25.2010.8.26.0000 (990.10.573938-5) - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Wesley Vanderson
Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM provimento ao agravo.
v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0574934-23.2010.8.26.0000 (990.10.574934-8) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Miss Jutarat
Marukasonti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: FRANCIANE DE FATIMA MARQUES (OAB: 100729/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0576014-22.2010.8.26.0000 (990.10.576014-7) - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: LUCIA MARIA DE SOUZA
CASTRO - Paciente: Claudinei Saioron Bernardo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: LUCIA MARIA DE SOUZA CASTRO (OAB: 36960/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0582021-30.2010.8.26.0000 (990.10.582021-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Keila Regiane Oliveira Vianna
- Paciente: Alexsander Loiola do Nascimento - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0584321-62.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Arlindo Jovino - Magistrado(a) Sérgio Ribas NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0584916-61.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO Paciente: Claudiovane Minervino da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: VERONICA DE
LOURDES DO NASCIMENTO (OAB: 223228/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0586270-24.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: OTONIEL KATUMI KIKUTI - Paciente: Luiz
Fernando Tavares Leite e outro - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: OTONIEL
KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0587265-37.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Impetrante: ERIDEVAL FERREIRA - Paciente: José Francisco
da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - CONCEDERAM HABEAS CORPUS para relaxar a prisão em flagrante do paciente,
expedindo-se alvará de soltura clausulado. v.u. - Advs: ERIDEVAL FERREIRA (OAB: 33386/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0587368-44.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente:
Thiago Pires Menghi - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB:
162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0588218-98.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO Paciente: Edvan Barbosa da Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FRANCISCO JUCIANGELO
DA SILVA ARAUJO (OAB: 284513/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0588571-41.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: CARLOS ALBERTO AMARAL - Paciente:
Rogerio Arrais de Sousa - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB:
131842/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0588977-62.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: José Luiz Zilli - Paciente: Alex Sandro
Barros Pereira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0589069-40.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Impetrante: ANTONIO ROBERTO SANCHES - Paciente:
João Moreira Mendes - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB:
75987/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0589202-82.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA
- Paciente: Mateus Lima dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs:
HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA (OAB: 295012/SP) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º