TJSP 13/05/2011 -Fl. 531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 952
531
Junior - Apelante: Ltr Editora Ltda e outros - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício Apelado: Os Mesmos - Advogado: Maria Eliza Menezes (OAB: 027474/SP) (Fls: 16) - Advogado: Elaine Rodrigues (fisc
43) (oab/sp 61.661) (OAB: 061661/SP) (Fls: proc) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
9152398-03.2005.8.26.0000 (994.05.128894-5) - Apelação - São Carlos - Relator Gonçalves Rostey - Revisor Marino
Neto - Apelante: Copem Consultoria e Projetos de Engenharia de Estruturas S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de
Sao Carlos - Advogado: Celso Rizzo (OAB: 160586/SP) - Advogado: Guilherme S. de O. Ortolan (OAB: 196019/SP)
9152832-84.2008.8.26.0000 (994.08.069240-6) - Apelação - Bariri - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Tab
Construçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bariri - Advogado: Alex Fernandes
da Silva (OAB: 264382/SP) - Advogado: Cesar Jose de Lima (OAB: 162493/SP)
9157033-27.2005.8.26.0000 (994.05.029439-9) - Apelação - Piracicaba - Relator Gonçalves Rostey - Apelante:
Mascarenhas Barbosa Roscoe S A Construçoes - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Daniela
Altino Lima (OAB: 186046/SP) - Advogado: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Advogado: Alexandre M Arthuso
Trevizam (OAB: 144865/SP)
9158205-96.2008.8.26.0000 (994.08.100528-3) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Itap
Bemis Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) - Advogado: Auto Antonio Reame (OAB: 40081/SP) - Advogado: Monica M R Z Ferreira
Lima (OAB: 97704/SP)
9159001-58.2006.8.26.0000 (994.06.043186-0) - Apelação - Santo André - Relator Gonçalves Rostey - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Novaurbe S/A Com. e Construcao (massa Falida) - Advogado: Caroline
Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) - Advogado: Eduardo Prozzi Honorato (OAB: 183070/SP) - Advogado: Leandra Ferreira
Camargo (OAB: 185666/SP) - Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 145212/SP) - Advogado: Marcelo Pimentel Ramos
(OAB: 140327/SP) - Advogado: Roseli Gonçalves Freitas (OAB: 149831/SP) - Advogado: Juvenal Campos de Azevedo
Canto
9160185-49.2006.8.26.0000 (994.06.106077-7) - Apelação - Guarujá - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alexandre Gnocchi - Advogado: Guilherme Henrique de
Abreu Imakawa (OAB: 197737/SP) - Advogado: Pedro Geraldo Garcia Fernandes (OAB: 150213/SP)
9160254-23.2002.8.26.0000 (991.02.095577-5) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Revisor
Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelado: Cia Paulista de Obras e Serviços Cpos Interessado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 081277/SP) (Fls: 107) - Advogado:
João Carlos Vargas Wiggert (OAB: 062314/SP) (Fls: 07) - Advogado: Marcelo Rubens Mandacaru Guerra (OAB: 124282/
SP) - Advogado: Irene Veraszto (OAB: 025630/SP) (Fls: proc)
9160297-18.2006.8.26.0000 (994.06.091804-2) - Apelação - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advogado: Rodrigo Martins Augusto
(OAB: 214627/SP) - Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) - Advogado: Fatima de Lourdes Pinto (OAB:
137513/SP)
9163559-73.2006.8.26.0000 (994.06.044085-0) - Apelação - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Antonio
Antranic Tchalian - Apelante: Aracy Margosian Tchalian - Apelado: Secretario das Finanças Publicas do Municipio de
Sao Paulo - Advogado: Elaine Ribas Tchalian (OAB: 81278/SP) - Advogado: Joao Manoel dos Santos Reigota (OAB:
54470/SP)
9164715-67.2004.8.26.0000 (991.04.021510-6) - Apelação - São Paulo - Relator Marino Neto - Revisor Osvaldo Palotti
Junior - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelante: Sociedade Espírita Princesa Isabel - Apelado: Os Mesmos
- Interessado: Diretor do Dep de Rendas Imobiliárias da Sec das Finanças Mun S Paulo - Advogado: Ermelinda Biselli
Monteiro (OAB: 065972/SP) (Fls: proc) - Advogado: Jose Carlos Viana (OAB: 096543/SP) (Fls: 20) - Advogado: Os Mesmos
(OAB: 000999/AA) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9166310-38.2003.8.26.0000 (991.03.082622-6) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Osvaldo Palotti
Junior - Revisor Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado:
Clinica de Oncologia Diagnose e Terapia S/c Ltda - Interessado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias
da Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Adriana Maximino de Melo Ynoye (OAB: 143065/SP) (Fls: proc) Advogado: Edson Vilas Boas Orrú (OAB: 136208/SP) - Advogado: Paulo Henrique Fantoni (OAB: 100627/SP) (Fls: 13)
- Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9166488-79.2006.8.26.0000 (994.06.040707-2) - Apelação - Francisco Morato - Relator Gonçalves Rostey - Apelante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Pirituba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Monica
Jorge da Cruz (OAB: 155677/SP) - Advogado: Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP) - Advogado: Kelly
Santos Gervazio (OAB: 240624/SP)
9166612-62.2006.8.26.0000 (994.06.081419-0) - Apelação - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Associaçao Educacional Nove de Julho - Advogado: Filipe de Melo Euzebio (OAB:
216182/SP) - Advogado: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP)
9179230-78.2002.8.26.0000 (991.02.021128-8) - Apelação - Santa Isabel - Relator Marino Neto - Revisor Osvaldo Palotti
Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Joana Tomé da Silva - Advogado: Kiciana Francisco Ferreira
(OAB: 140436/SP) (Fls: proc) - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 124619/SP) (Fls: 14)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º