TJSP 05/07/2011 -Fl. 2378 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 987
2378
ALVES DE BARROS E OUTROS - Nota de Cartório: Ciência as partes sobre a baixa em cartório dos autos advindos da Superior
Instância (a r. sentença julgou improcedente o pedido e o v. acórdão negou provimento ao recurso do autor) e para manifestar
sobre eventual prosseguimento, em 05 dias. - ADV ANTENOR MONTEIRO CORREA OAB/SP 111550 - ADV ROSIMEIRE
GERMANO DA SILVA OAB/SP 179190 - ADV DEUSDEDIT VIEIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 171565
210.01.2004.001429-4/000000-000 - nº ordem 881/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BATISTA DA SILVA X
INSS - Nota de Cartório: Ciência sobre a baixa em cartório dos autos advindos da Superior Instância (a r. decisão do TRF3 negou
provimento à apelação do autor, para manter in totum a r. sentença, julgando improcedente o pedido) e para o autor manifestar
sobre eventual prosseguimento, em 05 dias. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV PATRICIA DE
FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248 - ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/SP 200500 - ADV JOAO LUIZ MATARUCO OAB/
SP 115652
210.01.2004.001550-5/000000-000 - nº ordem 966/2004 - Indenização (Ordinária) - MARCELO BATISTA MENDES X
BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 364/368 - Sentença nº 1164/2011 registrada em 27/06/2011 no livro nº 188 às Fls.
148/152: Pelo exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro
indevida a cobrança de juros acima do contratado, sua capitalização, comissão de permanência e correção monetária pela TR.
Por tal motivo, mantenho a tutela deferida as fls. 37, determinando a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao
crédito, pelo débito em discussão. Pela sucumbência recíproca, cada parte arcará com seus honorários e dividirão as custas
processuais, ressalvada a hipótese do artigo 12 da lei 1060/50 para o Autor, beneficiário da Assistência Judiciária gratuita. - ADV
DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 129434 - ADV JEAN CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 184384 - ADV CARLOS
ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
210.01.2004.001959-8/000000-000 - nº ordem 1291/2004 - Falência - USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A X MERCADO
POPULAR DE GUAIRA LTDA ME - Fls. 70 - Proc. nº 1291/04 Vistos. Fls.69: Defiro. Aguarde-se por 120(cento e vinte) dias. Int.
- ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518
210.01.2004.002754-2/000001-000 - nº ordem 1801/2004 - Medida Cautelar (em geral) - Execução de Sentença - PRADO
DE CARVALHO, ORMELEZE E GIORGIO ADVOGADOS X RICARDO JUNQUEIRA LELIS - Fls. 306 - Vistos. Dê-se ciência
às partes do ofício de fls.304 que informa o desbloqueio do licenciamento do veículo. No mais, homologo o acordo noticiado
às fls.298/299, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, aguardando-se pelo prazo estabelecido para o
cumprimento da avença (10/08/2011). Int. - ADV LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO OAB/SP 161332 ADV EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO OAB/SP 192989 - ADV JANETE JABBOUR MENDONCA OAB/SP 53565 - ADV
ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA OAB/SP 151777
210.01.2004.002900-0/000000-000 - nº ordem 1926/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUCIA DE SOUSA
SILVA X INSS - Nota de Cartório: Ciência sobre a baixa em cartório dos autos advindos do TRF3, bem como para manifestar-se
sobre os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 135/140), em 05 dias. - ADV PATRICIA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248
- ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/SP 200500
210.01.2005.000415-4/000001-000 - nº ordem 61/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - Execução de
Sentença - BANCO DO BRASIL S/A X EDSON YAMANE E OUTROS - Fls. 382 - Proc. 61/05 Vistos. Fls.380/381: Ante os termos
do Prov.CSM 1826/10 de 22/10/2010, primeiramente deverá o interessado providenciar o recolhimento na guia do FEDTJ,
cód.434-1, do valor equivalente a R$10,00(dez) reais, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Efetivado o depósito,
defiro o pedido através do sistema renajud, providenciando o sr.diretor o necessário. Quanto a pesquisa sobre a existência de
imóveis, a parte credora deverá diligenciar diretamente no site da arisp (www.arisp.com.br), eis que o sistema de penhora on
line instituído pelo Prov.06/2009 da CGJ, permite as solicitações de certidões apenas quando a parte for beneficiária da justiça
gratuita, o que não é o caso dos autos. Int.Prov. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV WANDER
DONALDO NUNES OAB/SP 130281
210.01.2005.001282-6/000000-000 - nº ordem 106/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RESOLUCAO CONTRATUAL
- TELMA DOS SANTOS FONSECA X GUAIRACAR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - Nota de Cartório: Ciência à
autora da certidão de fls. 89 (decorreu o prazo legal sem manifestação da autora) e manifestar sobre o prosseguimento do feito
requerendo expressamente o que de direito - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167
210.01.2005.002449-5/000000-000 - nº ordem 1856/2005 - Execução de Título Extrajudicial - B. C. E. R. D. P. A. L. X V.
J. L. - Nota de Cartório: Manifeste a autora sobre a certidão de fls. 48 (decorreu o prazo legal sem que a autora manifestasse
sobre o prosseguimento do feito) e requerer o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do
CPC - ADV DEUSDEDIT VIEIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 171565 - ADV FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA OAB/SP 87538 - ADV
BELISARIO ROSA LEITE NETO OAB/SP 243400
210.01.2005.004943-2/000000-000 - nº ordem 2121/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LENILZA APARECIDA
EVARINI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 1118 - Proc. nº 2121/05 Vistos. Fls.1117: Defiro. Aguarde-se por
60(sessenta) dias. Int. - ADV ALINE CRISTINA SILVA LANDIM OAB/SP 196405 - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/
SP 77167 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
210.01.2005.005160-0/000000-000 - nº ordem 2226/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
V. D. S. X M. D. O. B. - Fls. 153 - Proc. nº 2226/05 Vistos. Fls.149/150: Defiro o prazo requerido aguardando-se por 15(quinze)
dias. Int. - ADV JOAO DIOGENES FORNEL OAB/SP 96480 - ADV KASSIA NOGUEIRA DE SOUZA OAB/SP 177433
210.01.2006.000157-7/000000-000 - nº ordem 201/2006 - Execução de Título Extrajudicial - PETROVALE COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL LTDA X ESPÓLIO DE ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS - Nota de Cartório: Ciência à autora da
certidão de fls. 134 (decorreu o prazo legal sem que a autora manifestasse sobre o prosseguimento do feito) e comprovar nos
autos a distribuição da carta precatória no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do CPC ADV PEDRO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 58887 - ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º