TJSP 06/07/2011 -Fl. 291 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 988
291
0009084-35.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 047.01.2010.009084-7/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB: 172006/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Valdenice da Silva Marques; Advogada: NATHALIA GARCIA DE SOUSA (OAB:
288378/SP);
0011772-40.2009.8.26.0132; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
132.01.2009.011772-3/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva;
Advogado: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB: 150592/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Cecilia Garcia (Assistência Judiciária); Advogado: ALEXANDRE CARLOS FERNANDES (OAB: 226871/SP);
0015816-16.2010.8.26.0602; Apelação;
Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2010.015816-6/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Roberto Ferreira da Silva e outro;
Advogado: ZENON STUCKUS SOBRINHO (OAB: 60023/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP);
0016685-76.2010.8.26.0602; Apelação;
Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2010.016685-5/000000-000; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP); Apelado: Francisca dos Santos Martines (Assistência Judiciária); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa
(OAB: 238982/SP);
0019406-55.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2010.0194066/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Jennifer de
Almeida; Advogado: JOÃO EDSON PEREIRA LIMA (OAB: 263908/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: THIAGO PUCCI BEGO (OAB: 153530/SP);
0021818-97.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.021818-3; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Roseli Paulina Machado (E
outros(as)) e outro; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado de São Paulo Cbpm; Advogada: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP);
0025827-69.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 625.01.2009.025827-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogado: PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA (OAB: 37249/SP) (Procurador);
Apelado: Edson Vianini; Advogado: Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: 130855/RJ);
0028760-07.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2010.028760-6/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Franca; Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP); Apelado: Jose Teodoro de Melo (Por curador) e outro;
Advogado: CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA (OAB: 175938/SP);
0036925-21.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.09.036925-7; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Cinthia Maria Prado Gonçalves (Assistência
Judiciária); Advogado: CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador);
0037908-20.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
00379082020098260053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Grano Alimentos S A;
Advogada: TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB: 119330/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP);
0119783-17.2006.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.06.119783-8; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Juízo Ex Officio; Apte/Apdo: Grupo
Paulista de Oncologia Integrada S/c Ltda; Advogado: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO (OAB: 242664/SP); Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB: 84240/SP) (Procurador);
0127203-39.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2007.127203-0/000000-000; Assunto: Aposentadoria; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP); Apdo/Apte: Ronaldo Cesar Pereira; Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA
PIMONT (OAB: 8611/SP);
0139194-12.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 013919412.2007.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP); Apelado: Lourdes Jardim Urtado (E outros(as)) e
outro; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Thaís de Andrade Galhego (OAB: 222773/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2011
0001769-75.2010.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2010.0017695/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim; Advogada: CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB: 251883/SP) (Procurador); Apelado: Ana
Conceição Pereria Gianotto (Justiça Gratuita); Advogado: Roldao Alves de Magalhaes (OAB: 41026/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º