TJSP 12/07/2011 -Fl. 506 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 992
506
Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0206698-63.2008.8.26.0000/50001 (994.08.206698-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Trevisani e Outros(aj) - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
(A) LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Advs: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0206728-98.2008.8.26.0000/50001 (994.08.206728-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aecio
Queiros de Aquino (e Outro) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
(A) LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Luis Ganzerla Advs: Ana Maria de Oliveira Marques (OAB: 134878/SP) - Francisco Cesar de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP) - Rita de
Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0208279-45.2010.8.26.0000/50000 (990.10.208279-2/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Shell
Brasil Ltda - Embargado: Ciomara de Jesus Rodrigues - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma
das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 07 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: RENATA MATIELLO DE GODOY
QUAGLIO (OAB: 183212/SP) - VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB: 142024/SP) - ANA TEREZA BASÍLIO (OAB: 253532/SP)
- FRANCISCO ISOLINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB: 74620/SP) - LUIZ GERALDO BAETA NEVES (OAB: 102122/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0208760-76.2008.8.26.0000 (994.08.208760-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Baltazar Martin - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO
DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. ... APOS MANIFESTAÇÃO DA TURMA JULGADORA, RETORNEM
OS AUTOS PARA O EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. (A) LUIS GANZERLA,
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Jose Roberto
Parra (OAB: 151232/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0208908-87.2008.8.26.0000 (994.08.208908-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aracelis da Conceiçao Chaves Serpa Apelante: Aura Domingues de Almeida - Apelante: Celia Maria Cologni Donofrio - Apelante: Renata Cologni Donofrio - Apelante:
Walter Luiz Donofrio Sobrinho - Apelante: Antonio Carlos Donofrio Filho - Apelante: Celia Regina Silva Mourani - Apelante:
Francisca Bittonti Correa - Apelante: Ilza Maria Bueno de Campos Pantano - Apelante: Maria Nilza Barbosa de Albuqueirque
- Apelante: Regina Ivany Bossonaro Carlana - Apelante: Sonia Hergert Baptista Kogler - Apelante: Yolanda Giglio Cavalcanti Apelante: Rosely do Canto Vallim - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ipesp
- Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Aracelis da Conceiçao Chabes - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
(A) LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Coimbra Schmidt
- Advs: Debora Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0209000-65.2008.8.26.0000 (994.08.209000-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosemari Pozzi Eduardo Griggs (E
outros(as)) - Apelante: Roberto Barrese - Apelante: Celina Duran Fernandes - Apelante: Maria Luiza Duran Fernandes - Apelante:
Izair Alves Pinto Faustinoni - Apelante: Marilda Pereira Guedes Sommer - Apelante: Esther Litoldo Bom - Apelante: Myrtes
Satoe Kawano - Apelante: Maria Sebastiana da Silva Gentil - Apelante: Engady Glass Pereira Merola - Apelante: Judite Helena
Voltarelli - Apelante: Vera Lucia Gonçalves Cardoso - Apelante: Rosimeri Leocadio - Apelante: Antonio Esquina Dias - Apelante:
Maria Gloria de Castro Vieira e Silva - Apelante: Bernadete Pereira de Oliveira Neves - Apelante: Nilza Antonia de Moraes Apelante: Celica Cherubin Prandi - Apelante: Margarida Otilia Cassoli Pelicano - Apelante: Valter Roberto Quatroqui - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Priscila Carvalho de Moraes
(OAB: 134338/SP) - Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0210968-33.2008.8.26.0000 (994.08.210968-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Antonio Grijo Filho - Apelado: Antonio Grijo Filho - Apelado: Marcionilo Calixto Machado - Apelado: Ilario Barbosa
de Lima - Apelado: Irineu Paixao da Silva - Apelado: Jose Fernandes - Apelado: Wilson Fogo - Apelado: Sebastiao Zacari Apelado: Jose Francisco Bigaran - Apelado: Octavio Pereira de Souza - Apelado: Edio Cordeiro - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - ADMITO, POIS, O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) - Advs: Celia Mariza
de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/
SP) - Ana Paula Omodei (OAB: 177215/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP) - Juliana Cristina Pereira (OAB: 214828/SP) - Mario Luis Frata Netto (OAB: 131812/SP) - Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0211241-12.2008.8.26.0000 (994.08.211241-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Lelis Costa Quirino - Apelado: Adevair Rosa - Apelado: Alvaro Barbosa Gama - Apelado: Arnaldo Biarari - Apelado:
Carlos Andrade Miranda - Apelado: Carlos Jun Yamamoto - Apelado: Fernando Uythiro Aikawa - Apelado: Ivan Teixeira de Faria
- Apelado: Jorge Ossamu Nomoto - Apelado: Jose Andre Junqueira Neto - Apelado: Jose Carlos Pereira Silva - Apelado: Jose
Elifas Antonio Ferreira - Apelado: Luiz Carlos Martins - Apelado: Mara Barroso dos Anjos - Apelado: Maria Augusta Pereira dos
Santos - Apelado: Maria Inez Alves Cordeiro de Souza - Apelado: Minoru Mori - Apelado: Orlando Leonardo de Melo - Apelado:
Ossamu Hirayama - Apelado: Osvaldo Alves da Silva - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à
Vara de Origem. São Paulo, 10 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Helder M Kanamaru (OAB:
111887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0211478-46.2008.8.26.0000/50003 (994.08.211478-9/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Afonso Aurelio de Andrade - Embargado: Clarice Vieira Barsi dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º