TJSP 08/08/2011 -Fl. 19 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
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de Ato Infracional; Nº origem: 144/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. N. N.; Impetrante: M. H. N.; Paciente: L. F. D.
(Menor); Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público);
0185829-74.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 6837/02; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. N. N.; Paciente: A.
S. M. (Menor); Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público);
0185831-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1330/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. N. N.; Paciente:
Y. B. da S. G. (Menor); Paciente: H. R. de O. (Menor); Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor
Público);
0185834-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 2793/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. N. N.; Paciente: R. H. da C.
(Menor); Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público);
0185837-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 7997/02; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. N. N.; Paciente: G.
F.; Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público);
0185840-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 155/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. N. N.; Impetrante: M. H. N.; Paciente: W. R. H. L.;
Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público);
0185845-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1144/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. N. N.; Impetrante:
M. H. N.; Paciente: W. C. dos S.; Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público);
0185881-70.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0018473-39.2011.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Agravante: T. C. de O. (Menor) e outros; Advogado: RAFAEL SOARES DA
SILVA VIEIRA (OAB: 237386/SP) (Defensor Público); Agravado: P. M. de S. P.;
0185893-84.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 20/2011; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara
Fazenda Pública de Santos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 10ª Vara Fazenda Pública da Capital; Interessado: Edna Campoli;
Advogada: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP);
0185899-91.2011.8.26.0000; Conflito de competência;
Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
045.01.2007.001464-7; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Praia Grande;
Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Distrital de Arujá; Interessado: J N Guarulhos Veículos Ltda; Advogado: JOSE AMARO DE
OLIVEIRA ALMEIDA (OAB: 104781/SP);
0185909-38.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Nº
origem: 894/2009; Assunto: Seção Cível; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: THIAGO SANTOS
DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); Agravado: Município de Santos; Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/
SP) (Procurador);
0185913-75.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1419/2010;
Assunto: Ato Infracional; Agravante: A. F. R. (Menor); Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG)
(Defensor Público); Agravado: P. de J. V. I. J. de B.;
0186016-82.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 1862/2009;
Assunto: Ato Infracional; Agravante: R. L. G. P. (Menor); Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor
Público); Agravado: P. de J. V. I. J. de C. C.;
0186020-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 2106/2010;
Assunto: Ato Infracional; Agravante: L. dos S. F.; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público);
Agravado: P. de J. V. I. J. de C. C.;
0186025-44.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 1882/2009;
Assunto: Ato Infracional; Agravante: A. T. de O. R.; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público);
Agravado: P. de J. V. I. J. de C. C.;
0186363-18.2011.8.26.0000; Suspensão de Execução de Sentença; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0008667-30.2011.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos;
Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
(Procurador); Requerido: Mm Juiz de Direito da Vara da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital;
0186383-09.2011.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 344/1973; Assunto: Dirigente
Sindical; Autor: Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fufesp; Advogado: Alysson Morais
Batista Sena (OAB: 242726/SP); Advogado: FRANCISCO MORAIS DE SENA (OAB: 162828/SP); Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Campos Limpo Paulista; Réu: Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista;
0186445-49.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Assunto: Atos Administrativos; Impetrante: Rose Carneiro de Sousa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º