Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1024
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interposto pela Ré, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. ADV: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB 113331/SP), DANIELLE ARIANE ANDRADE DE VASCONCELOS (OAB 269710/
SP)
Processo 0018949-40.2005.8.26.0053 (053.05.018949-5) - Procedimento Ordinário - Luiz Antonio Silverio e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. A parte interessada/Fazenda para requerer o que de direito,
no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP),
TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP)
Processo 0019271-21.2009.8.26.0053 (053.09.019271-3) - Procedimento Ordinário - Agostinho Aparecido Verduro e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 269/341, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARCIA MARIA DE
CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0019574-50.2000.8.26.0053 (053.00.019574-2) - Procedimento Sumário - W. F. Pedreira Comércio e Serviços
Automotivos Ltda - Estado de São Paulo - Vistos. Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Fls. 730: cumpra-se a
decisão Superior. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Int. - ADV: RICARDO ANDRADE
MAGRO (OAB 173067/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP)
Processo 0020744-42.2009.8.26.0053 (053.09.020744-3) - Procedimento Ordinário - Solange de Oliveira e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 332/340, interposto pela Ré, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI
BUENO (OAB 52321/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0021648-62.2009.8.26.0053 (053.09.021648-5) - Procedimento Ordinário - Elza de Melo Nogueira - Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 48/55, interposto pela
Ré, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: WILSON
RODRIGUES (OAB 174693/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 0021852-09.2009.8.26.0053 (053.09.021852-6) - Procedimento Ordinário - Maria Helena Cruz - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e outro - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 68/76, interposto pela
Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ELIANA
DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0023878-09.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Erminia Lopes da Costa Homg e outros - Vistos. Recebo os embargos opostos
no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO
(OAB 30487/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), CELIA
MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP)
Processo 0024307-54.2003.8.26.0053 (053.03.024307-9) - Procedimento Ordinário - Ailton Nogueira - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. A parte interessada para requerer o que de direito, no prazo de (10) dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP), FLÁVIA
REGINA IANNELLI (OAB 184357/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), ANTONIEL FERREIRA
AVELINO (OAB 119789/SP)
Processo 0025644-68.2009.8.26.0053 (053.09.025644-4) - Procedimento Ordinário - Antonio Benedito Russi e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 99/101 por seus jurídicos e próprios fundamentos.
2. Recebo o recurso de apelação de fls. 107/115 interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para
apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0026461-64.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Certifique-se nos autos principais. Após, aos
Embargados para impugnação em quinze (15) dias. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO
(OAB 102579/SP)
Processo 0027135-42.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Marcos Roberto dos Santos - Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados
para impugnação em 15 (quinze) dias. Intime-se a Defensoria Pública pessoalmente. Int. - ADV: DANIELLE CRISTINA UEMURA
(OAB 234990/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP),
CARMEN MAGALI CERVANTES GHISELLI (OAB 127146/SP)
Processo 0027285-23.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Geraldo Simion Lahor - Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados
para impugnação em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANA NISHINA DE AZEVEDO (OAB 224573/SP), MARIA BEATRIZ DE
BIAGI BARROS (OAB 95700/SP)
Processo 0027498-29.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipalidade
de São Paulo - Maria Joana da Rocha Souza e outros - Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos
embargados para impugnação em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP)
Processo 0027645-07.2001.8.26.0053 (053.01.027645-1) - Procedimento Ordinário - Ana Maria Oliveira Crivelaro e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. A parte interessada para requerer o que de direito,
no prazo de (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE FILARDI (OAB 99869/SP),
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0027834-04.2009.8.26.0053 (053.09.027834-0) - Procedimento Ordinário - Maria Adalva de Moura Garcia Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 76/100, interposto pela Autora, em
seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ANA LUCIA DE
BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP)
Processo 0028814-48.2009.8.26.0053 (053.09.028814-1) - Procedimento Ordinário - Rita Miriam Barbosa Araujo Dornellas
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo os recursos de apelação de fls. 50/58 e 59/71, interpostos pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º