TJSP 29/08/2011 -Fl. 2145 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
2145
(item 1), dê-se nova vista à parte autora. Após conclusos. - ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519 - ADV LUIS CARLOS
SANT’ANNA OAB/SP 145850 - ADV MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 275023 - ADV CLAYTON BIONDI OAB/
SP 226519
415.01.2010.000993-8/000000-000 - nº ordem 333/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X
WLAUDSON GARCIA BRITO E OUTROS - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos
autos sobre a certidão do oficial de justiça, que deixou de proceder a penhora, por não localizar bens, ficando advertido(a) de
que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
415.01.2010.001110-0/000000-000 - nº ordem 212/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALIM BENTO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Conforme dispõe o artigo 300 do CPC, compete ao réu
alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor
e especificando as provas que pretende produzir. No caso, o INSS contestou o feito oportunidade em que deveria ter argüido
a matéria suscitada na petição de fls. 100. Isto posto, entendo estar precluso o direito de trazer a matéria de defesa. Sobre o
princípio da eventualidade, esclarece Nelson Nery Junior o seguinte: “... o réu deve alegar, na contestação, todas as defesas
que tiver contra o pedido do autor, ainda que sejam incompatíveis entre si, pois, na eventualidade de o juiz não acolher uma
delas, passa a examinar a outra. Caso o réu não alegue, na contestação,tudo o que poderia, terá havido preclusão consumativa,
estando impedido de deduzir qualquer outra matéria de defesa depois da contestação” (grifei) (in Código de Processo Civil
Comentado, 10º edição, p. 567). Assim sendo, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 81v. - ADV ELSIO MAGGI OAB/SP
190191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2010.001176-8/000000-000 - nº ordem 244/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CRÉDITO
RURAL DE CÂNDIDO MOTA - CREDIMOTA X MILTON GOMES JUNIOR - Fls. 157 - Fls. 140/143. Assiste razão ao executado
no sentido de que a petição de fls. 122/136 foi protocolada durante a suspensão do processo e trata de matéria que está sendo
discutida no recurso interposto, não podendo, neste momento processual, ser apreciada por este juízo. Assim sendo, DEFIRO
o pedido de desentranhamento da petição de fls. 122/136 e devolução a seu subscritor. Providencie-se. No mais, aguarde-se
a comunicação oficial do julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo Executado e, após, voltem-me conclusos. - ADV
MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO OAB/SP 70130 - ADV RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO OAB/SP 203816 - ADV
ALEXANDRE MUCKE FLEURY OAB/SP 213363 - ADV LEANDRO ALBERTO RAMOS OAB/SP 294128
415.01.2010.001408-1/000000-000 - nº ordem 280/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO - Fls. 42 - Fl. 41 (pedido de sobrestamento):
Sobreste-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, diga a requerente. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
OAB/SP 221678
415.01.2010.001549-3/000000-000 - nº ordem 319/2010 - Arrolamento - JOÃO ANTONIO PEREIRA X JOÃO PEREIRA - Fls.
111 - Fl. 108/109 (pedido de sobrestamento): Sobreste-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, diga o inventariante. - ADV
VALERIA DE CASSIA ANDRADE OAB/SP 269275
415.01.2010.002145-0/000000-000 - nº ordem 437/2010 - Guarda de Menor - J. F. N. E OUTROS X E. R. P. L. E OUTROS (Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 03 de outubro de 2011, às 16:30 horas para inquirição da testemunha na
1ª Vara Judicial do Foro Distrital de Arujá/SP.) - ADV JOSE ANTONIO SOARES DE QUEIROZ OAB/SP 175380 - ADV ANTONIO
CESAR MOREIRA DA SILVA OAB/SP 53422
415.01.2011.000144-4/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL ESPÓSITO GONÇALVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Em face do caráter irrevogável da medida, indefiro, por ora,
o pedido de antecipação de tutela. Cite-se, com as advertências legais. Tratando-se de ação previdenciária e em face da
declaração acostada aos autos (fl. 11), excepcionalmente, defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. - ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274 - ADV VINICIUS ALEXANDRE
COELHO OAB/SP 151960
415.01.2011.000144-4/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL ESPÓSITO
GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Fica o(a) requerente intimado(a) para, no prazo de
dez (10) dias, manifestar sobre a contestação, ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na
intimação pessoal para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC)). - ADV EDICLEIA
APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2011.000171-7/000000-000 - nº ordem 36/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOEL CLAUDINO LEME X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Fica o(a) requerente intimado(a) para, no prazo de dez (10) dias,
manifestar sobre a contestação, ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação
pessoal para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC)). - ADV JOAO FRANCISCO
GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2011.000171-7/000000-000 - nº ordem 36/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOEL CLAUDINO LEME X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 26 - Cite-se, com as advertências legais. Tratando-se de ação
previdenciária e em face da declaração acostada aos autos (fl. 13), excepcionalmente, defiro o pedido de concessão dos
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Defiro o pedido de prioridade na tramitação (fl. 20/22). Anote-se. - ADV
JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2011.000296-2/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIVALDO FERREIRA DA SILVA
X BANCO DO BRASIL S/A - (Fica o(a) requerente intimado(a) para, no prazo de dez (10) dias, manifestar sobre a contestação,
ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 48
horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC)). - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV
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